Mês: maio 2023

AL-MA: Rafael, Rodrigo Lago e Zé Inácio destacam obra da MA-211

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Os deputados Rafael Leitoa (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT) destacaram, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado a inauguração das obras da rodovia MA-211, que liga os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, realizada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa obra potencializa nossas riquezas e abre as portas para o turismo ao viabilizar acesso ao Portal dos Guarás. Parabenizo o governador Carlos Brandão por mais essa grande conquista”, acentuou Rafael.

“Parabéns ao governador Carlos Brandão por tornar realidade um sonho de décadas do povo da Baixada Maranhense, concluindo e inaugurando uma obra iniciada pelo governador Flávio Dino”, frisou Rodrigo Lago.

“A felicidade é imensa por estar na inauguração dessa tão importante obra. Vários políticos da região do nosso estado lutaram para esse sonho se tornar uma realidade. Presenciamos a população de vários municípios comemorando a concretização de um sonho acalentado por muitos anos”, destacou Zé Inácio.

O obra foi entregue no último domingo, dia 7, durante solenidade que reuniu grande parte da classe política maranhense sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) e da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia legislativo do Maranhão.

Flávio Dino ‘atropela’ Sérgio Moro na CSP no Senado Federal

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O embate entre o atual Ministro da Justiça Flávio Dino e o ex-Ministro da Justiça e atual senador Sérgio Moro (União-PR), finalmente aconteceu nesta terça-feira, dia 9, na reunião da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.

Morre aos 75 anos, Rita Lee, a Rainha do Rock brasileiro

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Do G1

A cantora Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela:

“Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”.

O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Ministro Flávio Dino participa de reunião na CSP do Senado

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participará nesta terça-feira, dia 9, de mais uma audiência no Congresso Nacional, desta vez será na Comissão de Segurança Pública do Senado.

Flávio Dino foi convidado para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos. O autor do requerimento é do senador Magno Malta (PL-ES).

Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

TJ-MA realiza hoje mutirão para alterar nome de pessoas trans

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto  “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira, dia 9, das 8h às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas, que realizarão retificação de registro civil com o apoio da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen-MA), além de serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.

O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.

“Curitiba gerou Bolsonaro e tem o germe do fascismo”, diz Gilmar Mendes

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O ministro do STF, Gilmar Mendes, ao programa Roda Viva da TV Cultura, na noite de segunda-feira, dia 8, não aliviou nas críticas ao então ex-juiz da Lava e atual senador Sérgio Moro, que segundo o ministro, é responsável direto junto com a Vara de Curitiba pela chegada de Jair Bolsonaro à presidente e alimentado o fascismo no país.

“..Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as praticas que desenvolvem. Investigações a sorrelfa e atípicas. Não precisa dizer mais nada. Não é por acaso que os procuradores dizem, por uma falta de cultura, que aplicaram o Código Processual Russo (…) Moro vazou a delação de Palocci entre o primeiro e o segundo turno de 2018. Participa, portanto, do processo. Assume posição a favor da extrema direita”, disse ministro.

O ministro Gilmar Mendes também falou sobre representatividade no Supremo Tribunal Federal, PL das Fake News, suspeita de falsificação na carteira de vacinação de Jair Bolsonaro e outros temas.

Cota de Gênero: TRE-MA cassa vereadores do PDT em Morros

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por 6 votos a 1, sendo o voto divergente proferido do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do TRE-MA, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo PDT nas eleições proporcionais de 2020 em Morros.

Com a decisão foram casados os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. 

A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), sendo vencido o relator do processo, juiz André Bogéa. 

O Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.

Paulo Vitor informa sobre pedidos de afastamento de Braide

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, destacou nesta segunda-feira, dia 8, os trâmites da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.

Dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, protocolados na Casa, dois já contam com pareceres.

A Procuradoria da Casa já se posicionou contrária a dois pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado. 

Se a maioria dos vereadores decidirem pelo recebimento da denúncia, é constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos através de sorteio, onde serão eleitos o presidente e o relator.

A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.