Autor: Edvaldo Oliveira

Froz Sobrinho deve ser eleito presidente do TJ-MA nesta quinta, dia 1º

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O desembargador Froz Sobrinho deve ser eleito por aclamação presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quinta-feira, dia 1º, em sessão plenária às 9 horas.

Os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e José Luiz Oliveira de Almeida devem ser eleitos para 2ª vice-presidente e corregedoria do TJ maranhense, respectivamente.

Para a 1ª vice-presidência devem concorrer os desembargadores Raimundo Moraes Bogéa e Tyrone José Silva, com chances maiores para o primeiro.

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizada nesta quinta-feira, dia 1º, a eleição para a Mesa Diretora do Poder, para o biênio 2024/2026, para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral da Justiça; e eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para o mesmo período, que será indicado pelo desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito.

“olho pela janela do passado e do futuro, com gratidão, fé e esperança”, diz Flávio Dino

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O futuro ministro do STF, Flávio Dino, que se despediu do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da política, nesta quarta-feira, dia 31, se despediu hoje da pasta através das redes sociais.

“Neste último dia de trabalho como ministro da Justiça, olho pela janela do passado e do futuro, com gratidão, fé e esperança”, disse Flávio Dino.

Os dados de segurança pública de 2023 em comparação à 2022:

Aumento de 13% nos investimentos em segurança pública em comparação a 2022.

Aumento de 27% dos valores repassados aos estados e municípios

Queda de 4,17% dos crimes violentos letais

Redução de 9,78% de roubos a veículos

Queda de 40,91% dos crimes contra instituições financeiras

Redução de 11,06% de roubos de carga

Apreensão de mais de R$ 7 bilhões de bens do narcotráfico

R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos no combate à corrupção

AL-MA realiza abertura do Ano Legislativo sexta-feira, dia 2

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Manuel Beckman, a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará o ato solene, que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

A programação será iniciada, às 8h30, com cerimônia militar, na área externa da Alema, hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São Luís e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual, seguida de apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Às 9h30, será iniciada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel. 

No mesmo dia, às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao ex-governador, senador licenciado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está marcada para o dia 22 de fevereiro.

Iracema participa de vistoria na obra da ponte sobre o Rio Preguiças

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta terça-feira, dia 30, ao lado governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, da vistoria obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Além de modernizar a cidade, a obra vai impactar diretamente a vida dos moradores da região e de milhares de turistas que desembarcam no local para conhecer o paraíso natural de lagoas e dunas. Parabenizo e agradeço o nosso governador pelos investimentos e olhar atencioso para Barreirinhas”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Na vistoria, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB); o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de vereadores e outras autoridades municipais.

Marco Dualibe é demitido da Secretaria de Cultura de São Luís

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Do Imirante

O secretário de Cultura de São Luís, Marco Dualibe, foi demitido do cargo nesta terça-feira, dia 30, pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). É mais uma baixa na pasta, após a denuncia do contrato de R$ 7 milhões da Prefeitura da capital maranhense, com uma escola de educação básica para realizar projeto de carnaval.

O Instituto de Educação Juju e Cacaia ganhou chamada pública para executar o projeto do Carnaval em São Luís. Na segunda-feira, 29, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informou, por meio de nota, que o contrato havia sido anulado após recomendação da Controladoria Geral do Município.

“primeira negra vereadora pelo PT em São Luís”, Camarão sobre Creuzamar

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O vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou nesta terça-feira, dia 30, entendimento para que a importante militante política do partido, Creuzamar de Pinho, assuma na Câmara Municipal mandato de vereadora.

“Após produtivo diálogo, o Coletivo Nós está se licenciando do mandato de vereador de Slz, em um ato que visa a fortalecer o PT, concedendo espaço a companheira Creuzamar de Pinho, e que será a primeira mulher negra a exercer o mandato de vereadora na Câmara Municipal pelo PT (…) Excelente gesto do Coletivo Nós e da amiga Cricielli Muniz. Parabéns e obrigado a todos. Viva o maior partido de esquerda da América Latina! Viva o partido do presidente Lula!”, comemorou Felipe Camarão.

“falou uma grande asneira. E quem não deve, não teme”, Lula sobre Bolsonaro

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O presidente Lula (PT), reagiu ás críticas de Jair Bolsonaro (PL), em relação à operação da PF realizada na segunda-feira, dia 29, cujo um dos alvos foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Bolsonaro.

PF: Carlos Bolsonaro é um alvos da operação desta segunda, dia 29

Jair Bolsonaro classificou a operação de ‘perseguição’, o que foi seguido pelos sues aliados nas redes sociais, para justificar a ação Polícia Federal.

“Ele tentou mandar na Polícia Federal. Trocava superintendente ao seu interesse. E eu acho que a Polícia Federal tem que ser respeitada. E acho que não deve exorbitar e fazer pirotecnia. Que não deve destruir a imagem das pessoas antes de apurar (…) O ex-presidente falou uma grande asneira. O governo federal não manda na Justiça. A Justiça tomou uma decisão e a Polícia Federal cumpriu um mandado. Que as pessoas investigadas tenham o direito a presunção da inocência, direito que eu não tive. E quem não deve, não teme (…) O que é importante é que, quando você é eleito, é eleito para trabalhar. Já foi provado que o ex-presidente estimulava o ódio e desinformação. Só falava bobagem. Eu quero paz. Não tem um cidadão que queira mais a paz do que eu”, disse Lula.

MP-MA alerta Câmara de SL sobre execução de emendas

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Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas.

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.