Autor: Edvaldo Oliveira

Cinco parlamentares do Maranhão na CPMI do 8 de janeiro

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A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos ‘Atos Golpistas do 8 de janeiro’ contará com a participação de cinco parlamentares maranhenses: as senadoras Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PSB); os deputados Rubens Jr (PT), Duarte Jr (PSB) e Aluízio Mendes (Republicanos).

Os membros da CPMI vão se reunir pela primeira vez na próxima quinta-feira, dia 25, para ser instalada e escolhidos presidente e relator. A comissão investigará os atos golpistas em Brasília.

SENADO

Governistas: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), suplente Angelo Coronel (PSD-BA); Omar Aziz (PSD-AM), suplente Irajá (PSD-TO); Otto Alencar (PSD-BA), suplente Zenaide Maia (Pros-PB); Fabiano Contarato (PT-ES), suplente Augusta Brito (PT-CE); Rogério Carvalho (PT-ES), suplente Randolfe Rodrigues (sem partido); Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), sem suplente indicado.

Oposição: Senador Eduardo Girão (Novo-CE), suplente Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Damares Alves (Republicanos-DF), suplente Cleitinho (Republicanos-MG); Senador Magno Malta (PL-ES), suplente Jorge Seif (PL-SC); Esperidião Amin (PP-SC), suplente Luis Carlos Heinze (PP-RS).

DEPUTADOS

Arthur Oliveira Maia (União-BA), suplente Felipe Francischini (União-PR); Duarte (PSB-MA), suplente Gervásio Maia (PSB-PB); Carlos Sampaio (PSDB-SP), suplente Any Ortiz (Cidadania-RS); Duda Salabert (PDT-MG), suplente Josenildo (PDT-AP); Rodrigo Gambale (Podemos-SP), suplente Mauricio Marcon (Podemos-RS); Paulo Magalhães (PSD-BA), suplente Laura Carneiro (PSD-RJ); Aluisio Mendes (Republicanos-MA), suplente Roberto Duarte (Republicanos-AC); André Fernandes (PL-CE), suplente Pastor Marco Feliciano (PL-SP); Delegado Ramagem (PL-RJ), suplente Nikolas Ferreira (PL-MG); Filipe Barros (PL-PR), suplente Eduardo Bolsonaro; Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com Aliel Machado (PV-PR) como suplente. Rogério Correia (PT-MG), sem suplente indicado; Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) como suplente. Erika Hilton (PSOL-SP), com Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) como suplente. PSC não indicou titular nem suplente.

STF forma maioria e Collor é condenado por corrupção

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Do UOL

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar Fernando Collor (PTB-AL) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até o momento, seis ministros votaram contra o ex-presidente na ação penal derivada da Operação Lava Jato, e apenas um para absolvê-lo.

No STF, votaram pela condenação os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O ministro Nunes Marques foi o único a se posicionar pela absolvição. Ainda restam os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Rosa Weber.

A pena ainda será fixada pelos ministros ao final do julgamento, que será retomado na semana que vem.

Comissão de Assuntos Econômico da AL-MA vai a Brasília discutir Rotas de Voos

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A Comissão de Assuntos Econômicos realizou nesta quinta-feira, dia 18, audiência pública onde debateu a adoção de voos regulares nos trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e São Luís/Teresina/São Luís.

O deputado Yglésio, propositor da audiência, disse que se sentia desrespeitado pelas ausências daqueles que seriam os principais atores desta importante reunião.

“Até porque o assunto em pauta é extremamente relevante porque trata de turismo, de serviços e de impactos positivos para a economia do Maranhão (…) Poderemos avançar, inclusive, no transporte de órgãos para transplantes”, destacou Yglésio.

Representantes das três principais empresas aéreas: Latam, Gol e Azul e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), não compareceram. O deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, sugeriu deslocamento para Brasília para discutir o assunto com dirigentes das companhias aéreas e da agência.

Participaram também da reunião os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Ricardo Arruda (MDB).

“cassação pelo TSE, não pode ser revertida pela Câmara”, diz Rubens Jr.

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O deputado federal, Rubens Jr. (PT), vice-líder do governo Lula, disse nesta quinta-feira, dia 18, que a Câmara dos Deputados não pode reverter “a cassação de um parlamentar, pela justiça eleitoral”.

“Para que fique claro: a cassação de um parlamentar, pela justiça eleitoral, não pode ser revertida pela Câmara. A Casa, nos casos de cassação eleitoral, apenas declara a perda de mandato, garantindo a oportunidade de defesa. É um processo rápido e quase protocolar (…) A CF permite q o Congresso delibere a cassação apenas nos casos criminais. Nos casos eleitorais, há apenas a DECLARAÇÃO da perda do mandato (§3º, art. 55 da CF). Em ambos os casos há oportunidade de defesa pelo Ato da Mesa 37/09, mas só no 1º há espaço p/ reversão da decisão”, esclarece Rubens Jr.

A tese de reversão da decisão do TSE que cassou por unanimidade o mandato do deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, passou a ser comemorada por parlamentares bolsonaristas, após o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal”, dizer que a cassaçãode Deltan será analisado pela Câmara com condições ao parlamentar de ampla defesa.

Brandão assina Ordem de Serviços da MA-203 nesta quinta, 18

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O governador Carlos Brandão assina Ordem de Serviço para início das obras na MA-203, Estrada do Araçagi, nesta quinta-feira (18), na MA-203, Araçagi, ao lado da loja Marsol.

Na ocasião, serão detalhados o cronograma de serviços e as primeiras intervenções na via. A obra será executada em parceria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de aproximadamente três quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados. 

O projeto contempla, ainda, implantação de novos retornos de quadra, sistemas de iluminação e sinalização, abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Marista, sendo que esta estrutura será exclusiva para o fluxo da unidade escolar, a fim de reduzir os engarrafamentos no local, entre outras intervenções.

Para a elaboração do planejamento de obras, houve reuniões e criação de grupos de trabalho com associações de moradores de bairros e sociedade civil. Estarão presentes, o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; o presidente da MOB, Adriano Sarney; e equipe técnica das instituições. 

Aprovado com emendas reajuste salarial dos servidores de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais.

O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. Também apresentaram emendas ao projeto os vereadores: Marcial Lima, Beto Castro e Marquinhos.

AL-MA: Iracema Vale e Comunicação definem realização do Arraial 2023

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 de junho, na Casa do Povo.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses (…) Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

A TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

Dino cita a Bíblia ao comentar cassação de Deltan Dallagnol

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também foi às redes sociais na noite desta terça-feira, dia 16, para comentar a cassação do mandato de deputado de Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

TSE cassa por unanimidade o mandato de Deltan Dallagnol

O ministro dedicou uma passagem da Bíblia ao presidente Lula alvo principal da Lava Jato, coordenada pelo então procurador Deltan e o hoje senador Sérgio Moro, então juiz.

Durante a realização da Lava Jato, Flávio Dino, era governador do Maranhão, mas sempre foi um crítico contumaz em relação à condução dos trabalhos da força tarefa por Deltan e Moro.

A cassação de Deltan Dallagnol teve como base a Lei Ficha Limpa, por fraude para impedir punição disciplinar.