Autor: Edvaldo Oliveira

Rádio Timbira negocia ingresso na RNCP de Rádios liderada pela EBC

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A Rádio Timbira inicia as negociações para integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio RNCP/Rádios) gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Para começar os trâmites da parceria, o secretário adjunto de radiodifusão do Maranhão, Robson Paz, esteve na sede da EBC, em Brasília, nesta quarta-feira, 18 de janeiro.

O convidado foi recebido pela Diretora–Presidenta da empresa, Kariane Costa. A reunião contou com a presença do Diretor de Conteúdo e Programação, Denilson Morales. O jornalista Israel do Vale também foi recebido pela nova gestora da EBC e participou do encontro.

A conversa abordou a adesão da emissora maranhense à Rede que tem os veículos públicos da EBC na cabeça de programação no país. Para participar da RNCP, as parceiras firmam contratos e acordos de cooperação em que passam a transmitir programas produzidos pelas rádios da EBC, além de participarem de coberturas especiais.

Formada por 34 emissoras, a Rede de Rádios tem o objetivo de difundir os conteúdos da Rádio Nacional e Rádio MEC em diversas regiões do Brasil, além de fortalecer a produção local por meio do intercâmbio de conteúdo artístico e jornalístico.

Fundada em 1941, a Rádio Timbira é a primeira emissora de rádio do estado do Maranhão.  Ela integra a Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos, estrutura do governo do estado. Atualmente, opera em Ondas Médias, na frequência 1290 kHz, e está em processo de migração de outorga para Frequência Modulada (FM).

Flávio Dino poderá acionar Justiça após agressões na Rádio Guaíba

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O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, reagiu nesta quarta-feira, dia 18, ao que chamou de ‘comentários agressivos, preconceituosos e criminosos’ contra ele, durante um programa de rádio do Rio Grande do Sul.

O ministro poderá acionar a Justiça caso não ocorra retratação dos agressores.

“Soube que em uma rádio do RS se dedicaram a comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim. Espero retratação. De todo modo, adianto que não invejo a esqualidez de pessoas que precisam de Código Penal, Código de Ética e um espelho.”, disse Flávio Dino.

A Rádio Guaíba funciona em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o programa em que o ministro foi chamado de “OBESO” e “COMUNSTA OBESO”, é apresentado por Júlio Ribeiro, a agressão foi corroborada pelos comentaristas do programa.

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, antes de se tornar ministro de Lula, ele já era um dos alvos um dos principais alvos de bolsonaristas e da extrema direita. Sua atuação contra atos e participantes de ações antidemocráticos e golpistas tornaram mais fortes os ataques a ele, inclusive por profissionais e veículos de comunicação, alinhados ideologicamente ao ex-presidente Bolsonaro.

Recondução de Brandão ao governo está sendo preparada em Imperatriz

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O Governo do Maranhão prepara ato de recondução do governador Carlos Brandão, que ocorrerá em Imperatriz, Região Tocantina. 

O secretário-chefe da Casa Civil e secretário de Comunicação, Sebastião Madeira, à frente da equipe disse que objetivo é uma forma de unir cada vez mais o Maranhão. 

“O governador prestigiará a região Sul e Oeste do Maranhão, nesse ato que agrega do Itinga ao Alto Parnaíba, chegando até Santa Luzia, a metade do Maranhão. Estamos aqui com a equipe percursora para definir local e data porque será um ato muito importante em Imperatriz e toda a região”, disse o secretário ao afirmar ainda que, no ato, o governador deverá anunciar os secretários. 

Senador apresenta PEC que federaliza Segurança Pública no DF

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O Senador, Alessandro Vieira (PSDB-SE), apresentou nesta segunda-feira, dia 17, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que federaliza a Segurança Pública do Distrito Federal. A PEC também estabelece que os chefes das polícias deverão ser aprovados pelo Senado Federal.

Apresentei PEC que federaliza a segurança pública do Distrito Federal, subordinando-a ao Presidente da República, sem prejuízo da delegação de atos ao Governador do DF. Determina também que a indicação dos chefes das polícias deverá ser submetida à avaliação do Senado.

A medida adotada por Alessandro Vieira é apresentada em meio a polêmica, sobre a reação do poder público em relação aos atos antidemocráticos e golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidos por bolsonaristas.

“ausência de indícios mínimos de ilícito”, STF ao arquivar Ação contra Dino

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, arquivou o pedido de investigação contra o ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8 de janeiro. 

“..A justa causa é exigência legal para a instauração e manutenção de investigação criminal e consubstancia-se pela somatória de três componentes essenciais: (a) TIPICIDADE (adequação de uma conduta fática a um tipo penal); (b) PUNIBILIDADE (além de típica, a conduta precisa ser punível, ou seja, não existir quaisquer das causas extintivas da punibilidade); e (c) VIABILIDADE existência de fundados indícios de autoria). Na presente hipótese, não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido (quis) ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado (quibus auxiliis) em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu (quid), os motivos que o determinaram (quomodo), o lugar onde a praticou (ubi), o tempo (quando) ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação (JOÃO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR. O processo criminal brasileiro, v. II, Freitas Bastos: Rio de Janeiro, 1959, p. 183) (…) Diante do exposto, em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, DETERMINO O RQUIVAMENTO imediato desta representação, nos termos dos arts. 21, XV, e 231, § 4º, do “, destaca trecho da decisão.

O pedido foi apresentado ao STF pelo bolsonarista e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A alegação é de que haveria indícios de que Dino tivesse prévio conhecimento dos ataques ocorridos no STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

Carlos Brandão e Eduardo Braide se reúnem e firmam parcerias

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O governador Carlos Brandão (PSB), segue pacificando o ambiente político no Maranhão, nesta segunda-feira, dia 16, ele conseguiu avançar mais nesse propósito ao se reunir com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, onde foi discutido parcerias entre o governo do estado e a capital maranhense.

De acordo com o governador a parceria se dará em várias áreas, entre elas, infraestrutura, Cultura e Saúde.

“Diálogo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre parcerias da Prefeitura de São Luís, com o nosso governo. Entre as pautas estão obras estruturantes, Carnaval, ações na saúde e mais. A nossa gestão é municipalista e trabalhamos por todos os maranhenses. Vamos em frente!”, destacou Carlos Brandão.

O prefeito Eduardo Braide disse que ganha a população de São Luís com a parceria.

“Estive reunido hoje com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, onde tratamos de parcerias institucionais nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e Cultura. Diálogo e trabalho. Quem ganha é a nossa cidade!”, disse Eduardo Braide

O governador Carlos Brandão continua construindo pontes com todos os seguimentos políticos no Maranhão, com objetivo de enfrentar os problemas da população e fazer o estado avançar no seu desenvolvimento. Importante lembrar que a pacificação na política no Maranhão que vem sendo construída pelo governador já teve como resultados objetivos a eleição da FAMEM e também o entendimento quanto a direção da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro.

“Meu CPF é um, o dele é outro”, Lira sobre Bolsonaro e atos golpistas

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O deputado federal, Arthur Lira (PP), presidente da Câmara Federal, nesta segunda-feira, dia 16, ao ser questionado sobre a inclusão do ex-presidente Bolsonaro no inquérito dos atos golpistas nas sedes dos Três Poderes, disse que “cada um responde pelo que faz”.

O meu CPF é um. O do [ex-] presidente é outro. Nossa fala não muda: Todos que praticaram e contribuíram para esses atos de vandalismo devem ser severamente punidos.”, cravou Arthur Lira.

Reforma da Previdência: mudanças nas aposentadorias em 2023

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Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Direito adquirido

Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.

Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência. Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto. (Agencia Brasil)