Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes/Foto: Reprodução
O governo Bolsonaro prepara um novo imposto que atingir até o ‘santo dizimo’ das igrejas. As informações sobre a medida polêmica está publicada na edição desta segunda-feira (29), da Folha de S. Paulo.
O governo nega, mas o novo imposto seria uma espécie de CPMF, que incidirá sobre todas transações financeiras, bancárias ou não, e que será rateado entre quem paga e recebe.
Segundo o Secretário da Receita Federal do governo Jair Bolsonaro (PSL), Marcos Cintra.
“A base da Contribuição Previdenciária é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando” afirma Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal.
Flávio Dino, governador do Maranhão, e o ex-presidente Lula/Foto: Reprodução
A primeira entrevista de Lula desde que foi preso em Curitiba continua repercutindo não só no Brasil. Foram quase duas horas respondendo perguntas da Folha de SP e o El Pais. Lula mostrou que não está isolado do mundo e indiferente à atual conjuntura política, social e econômica do Brasil.
Entre as várias questões abordadas, uma chamou atenção pelas possibilidades do Campo progressista, apresentadas pelo ex-presidente para futuras batalhas eleitorais no país. Entre os nomes citados por Lula está o governador do Maranhão Flávio Dino.
“.. acredito que a esquerda brasileira está acumulando um conjunto de pessoas muito importantes.., apesar de alguns não gostarem do PT é um partido muito forte,.. Você tem o Ciro Gomes, uma pessoa importante no Brasil. Tem o Flávio Dino,.. Tem uma novidade política que não teve bom desempenho eleitoral, mas é um menino que vai crescer muito, o companheiro [Guilherme] Boulos”, destacou Lula.
Biblioteca Benedito Leite em São Luis do MA/Foto: Reprodução
A primeira biblioteca aberta ao público, no Brasil, foi a Biblioteca Pública do Estado da Bahia, fundada em 1811. Desde então, as bibliotecas foram se popularizando no país e hoje existem mais de seis mil unidades. Entre elas, algumas se destacam pela raridade de seus acervos e pela beleza de suas edificações.
A Revista Bula realizou uma enquete com os leitores para saber quais são as bibliotecas públicas mais bonitas do Brasil e as 15 mais votadas foram reunidas em uma lista. Entre as mais lembradas, estão a Biblioteca da Floresta, em Rio Branco; a Biblioteca Nacional de Brasília e a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, a maior da América Latina.
Localizada no centro histórico de São Luís, a Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL) é a maior do Maranhão, com um acervo de aproximadamente 140 mil obras nacionais e estrangeiras, além de jornais do século 18 e uma coleção referente à história política do estado. Fundada em 1826, foi transferida para a sede atual em 1951. Em seu interior, possui salões de leitura para o público e um auditório. Do terraço, é possível observar toda a cidade e os rios Bacanga e Anil, que correm pelas laterais.
Ex-presidentes Fernando Henrique e Lula/Foto: Reprodução
Revista Forum – O ex-presidente Lula criticou o comportamento recente de FHC (PSDB), durante entrevista concedida aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior, do El País, e Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira (26). A Folha divulgou neste sábado (27), a entrevista completa.
“O Fernando Henrique Cardoso não tem jogado um papel que o nome dele deveria merecer. Ele fala muito sobre quase tudo desnecessariamente. Eu, sinceramente, acho que ele poderia ter um papel de grandeza para quem já foi presidente da República, para quem já foi chamado de príncipe da sociologia. Ele poderia ter um papel mais respeitoso com ele mesmo, não comigo”, declarou Lula.
“O problema do Fernando Henrique Cardoso é que ele nunca aceitou o meu sucesso. Ele me adorava no fracasso. Quando eu fui eleito, ele falou: bom, o Lulinha só vai durar quatro anos e aí eu vou voltar com pompa e tudo”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro e Olavo de Carvalho/Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira (26), em sua conta no twitter uma especie de fim das faculdades de Filosofia e Sociologia. Para ele e o ministro da Educação, Abraham Weintrab as duas áreas não contribuem para o contribuinte, e nem trazem retorno imediato.
O objetivo é priorizar cursos como: veterinária, engenharia e medicina”. É como investir em cursos de humanas fosse jogar fora o dinheiro do contribuinte.
O governador do Maranhão Flávio Dino, também no twitter nesta sexta-feira, numa especie de contraponto à posição do governo Bolsonaro, disse que no âmbito do estado manterá os ensinos de Filosofia e Sociologia. Para ele, sem pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve.
Ao vetar o comercial do Banco do Brasil que destaca a diversidade, o governo Bolsonaro não avaliou o quanto a medida poderia repercutir negativamente. O interesse pela peça publicitária 30 segundos voltada para jovens aumentou após a decisão do governo.
O cancelamento do comercial teria sido determinado pelo próprio Jair Bolsonaro, que também demitiu o diretor de Marketing do BB.
Seminário Medidas Penais ocorrido em Brasília/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino falou nesta quinta-feira (25), em Brasília, sobre artigo 5º, inciso 57 que trata da “Presunção de Inocência”, durante Seminário promovido pelo Partido dos Trabalhadores. O mote do palestra foi a prisão do ex-presidente Lula e o “pacote anticrime” do ex-juiz e atual Ministro da Justiça Sérgio Moro.
Ex-juiz federal, Flávio Dino, tem sido voz recorrente no debate político-jurídico no país. Para ele, o “pacote anticrime” de Moro interferi na Constituição Federal, onde trata da “Presunção de Inocência” que estabelece que ninguém é culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
“A primeira contradição aparente para se enfrentar, é porque quando se fala de medidas penais, pensamos logo em prisão, punição e castigo e, se fosse assim, seria admissível a tortura, provas ilícitas, porque aí teria maior eficiência. O objetivo do Direito Penal, contraditoriamente do que a semântica pode indicar, é proteger a liberdade, garantir a máxima eficácia preventiva com o mínimo sacrifício da liberdade”, ressaltou Dino, ao destacar que o Direito Penal é para proteger a liberdade.
O governador do Maranhão disse ainda, que ninguém poderá ser condenado sem um acervo de provas acima de qualquer dúvida razoável. Nesse contexto, segundo ele, o caso do ex-presidente Lula é um exemplo dessa interferência na “Presunção de Inocência”, defendida por Sérgio Moro.
“Não há prova, a cima de qualquer dúvida razoável, que o tríplex é dele”, assegura.
Para Flávio Dino, a conjuntura política, econômica e social atual no Brasil é propícia a ideias mais radicais para o Direito Penal, e o Pacote do Moro reforça isso.