Jandira Feghali critica portaria de Moro sobre conflitos e mortes de índios no Maranhão

 

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A portaria assinada pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança), determinando medidas do governo federal nos conflitos em áreas indígenas no Maranhão não contempla a região mais critica no estado.

De acordo com a Folha de São Paulo, no documento do ministro Sérgio Moro, a área com maior número de ocorrência de invasões, roubos de madeira e caça ilegal está excluída das medidas de segurança pelo governo federal no Maranhão. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), criticou o documento nas redes sociais.

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O governo do estado desde o primeiro semestre de 2018 vem alertando o governo federal para o acirramento dos conflitos, que em menos dois meses já resultou no assassinato de três índios, os últimos ocorridos no sábado (7). Os conflitos e mortes dos índios no Maranhão repercutiram fortemente inclusive internacionalmente.

Segundo o documento do ministro Sérgio Moro diz que as ações  serão para proteger apenas indígenas, mas não indígenas e servidores públicos na Terra Indígena Cana Brava, de 137 mil hectares e 4.500 índios, perto da qual foram assassinados a tiros, no último sábado (7), dois guajajaras na rodovia federal BR-226.

A Terra Indígena Arariboia, que fica a 200 quilômetros de onde atuará a Força, a área de 413 mil hectares e 12 mil índios, e que vive um clima de tensão e ameaças desde o dia 1º de novembro, quando Paulo Paulino Guajajara foi morto com um tiro por um invasor não foi contemplado.

Governo do Maranhão pagará 13º dos Servidores quinta-feira (12)

 

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Mesmo em meio as dificuldades econômicas no país, o Estado do Maranhão, mantém suas contas em dia garantindo serviços e investimentos além do pagamento dos servidores públicos dentro do mês.

Enquanto alguns estados ainda nem definiram o pagamento do 13º salário dos funcionários, algumas com possibilidade de parcelamento, o governador Flávio Dino anunciou para próxima quinta-feira (12) o pagamento no Maranhão.

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Liberado: R$ 4,2 milhões para o Aldenora Bello estão além das divergências políticas

 

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A liberação dos recursos para o Hospital Aldenora Bello foi formalizado quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia Othelino Neto, o secretário de Saúde Carlos Lula, representantes do Hopsital e deputados estaduais.

O recurso no valor de R$ 4,2 milhões é fruto da destinação de emendas dos 42 deputados estaduais, cada um repassou R$ 100 mil. O deputado Othelino Neto destacou a importância da liberação do recurso e o seu caráter, que segundo ele, estão além das divergências políticas.

“Ontem participamos da assinatura do convênio entre o governo do estado e a Fundação Antônio Dino, que permitirá a disponibilização de R$ 4,2 milhões, originados de emendas parlamentares, para o hospital Aldenora Belo.Uma causa muito importante, que extrapola diferenças políticas”, disse Othelino.

Othelino destaca no Potdcast redução do ICMS do Gás e Privatização dos Lençóis

 

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, divulgou nesta quinta-feira (5), mais um edição do seu Podcast. Os temas centrais comentados por Othelino Neto são: a aprovação de uma serie de medidas do governo aprovadas nesta semana na Assembleia, entre elas, a redução do ICMS do Gás de Cozinha; e também, a privatização dos Lençóis Maranhenses.

Médio Mearim sediará nova edição do Programa Assembleia em Ação

 

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Assembleia Legislativa do Maranhão promove, nesta quinta-feira (5), mais uma edição do Programa Assembleia em Ação que acontecerá das 8h às 12h, em Trizidela do Vale, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco. São esperados políticos e lideranças de toda Região do Médio Mearim, que conta com 35 municípios.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa convidou os demais parlamentares para participarem da plenária.

“Relembro os colegas que realizaremos mais um Assembleia em Ação, que, desta vez, será em Trizidela do Vale, abrangendo, inclusive, a queridíssimo Pedreiras e cidades adjacentes. De antemão, agradeço a forma gentil como está sendo organizado o evento, não somente pela nossa equipe, mas com o suporte do prefeito Fred Maia e do deputado Vinícius Louro, que será nosso anfitrião, por ser o embaixador daquela região” destacou Othelino Neto.

O programa objetiva promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores, já passou pelos municípios de Balsas e Timon, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.

O ciclo de palestras terá início às 9h30, com o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor Legislativo de Direito Constitucional, Flávio Olímpio, que discorrerão sobre a temática “Processo Legislativo”. Depois, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, ministrará palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Logo após, haverá debate e pronunciamentos.

Flávio Dino agradece aprovação da redução de ICMS do Gás e isenção de IPVA e Licenciamento

 

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“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”, afirmou o governador.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.

Com a nova lei, que será sancionada pelo governador Flávio Dino, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.

Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

Moto Legal

O projeto aprovado na Assembleia também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano.

A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.

Táxis e mototáxis

Outro item beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas.

Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.

AL-MA condecora Celso Coutinho pelo relevante trabalho prestado ao estado

 

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O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Celso Coutinho, foi homenageado, nesta segunda-feira (2), pelo Parlamento Estadual com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

A honraria foi proposta pelo chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC). A sessão solene, que marcou a entrega da condecoração, foi prestigiada por familiares, amigos, parlamentares e autoridades.

“Essa é, certamente, uma das homenagens mais merecidas entre as já propostas por esta Casa, não só pelo fato de Celso Coutinho ter sido deputado estadual e presidido, com muita competência, o Poder Legislativo, mas pela sua trajetória de dedicação a este estado. É um maranhense que nos enche de orgulho, porque sempre por onde passou deixou uma bela marca de trabalho, seriedade e dedicação”, disse Othelino Neto.

Tabelião nasceu em Guimarães, no Litoral Norte do estado. É advogado, formado pela extinta Faculdade de Direito do Maranhão. Começou sua carreira através de movimentos estudantis. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão atravessou grande turbulência política. Coutinho foi eleito quatro vezes deputado estadual e duas vezes prefeito do município de Guimarães.

‘não sou mulher de fugir à luta., mas não estou afirmando nada’, Roseana sobre candidatura

 

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O MDB reuniu segunda-feira (2), as principais lideranças da sigla no Maranhão durante o encontro estadual do partido. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Como foi anunciado semana passado o MDB ratificou a articulação para convencer a ex-governadora Roseana Sarney participar da disputa pela Prefeitura de São Luís.

“Vou pensar no que vocês estão me propondo, não sou uma mulher que fujo à luta, e se for essa a minha missão, vou cumprir, Mas não estou afirmando nada!..” disse Roseana, mantendo a duvida.

Também presente no encontro o ex-governador João Alberto confirmou que será candidato a vereador em Bacabal, sua terra  natal onde prefeito do municio Edvan Brandão é aliado do atual prefeito do município, Edvan Brandão.

Marcaram presença o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, o ex-ministro Edison Lobão, o ex-senador João Alberto, o deputado federal João Marcelo, o deputado estadual Roberto Costa, o prefeito de Bacabal Edvan Brandão e outras lideranças do partido no estado. (Com informações do Blog John Cutrim)