“Os vencimentos dos servidores do @GovernoMA, relativos a dezembro de 2019, serão pagos nesta sexta-feira, dia 27. Com isso, completamos 60 meses seguidos com pagamentos antecipados e todos os 13º dos servidores devidamente quitados”, anunciou no twitter Flávio Dino.
O Senado Federal aprovou em caráter conclusivo o projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia e o corte nas vésperas de feriado e final de semana.
O parlamentar nesta teça-feira (16) comemorou nas redes sociais.
“Prometi e cumpri! O Senado aprovou, de forma terminativa, um projeto de minha autoria que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia e proíbe o corte nas vésperas de feriado e final de semana. Chega de abuso contra o consumidor brasileiro”, comemorou Werton.
O governador Flávio Dino fez um balanço do seu governo em 2019 e projetou estratégias para 2020, nesta segunda-feira (16), na Rádio Timbira 1290 do Maranhão. A entrevista foi retransmitida por várias emissoras no estado. Ele falou de vários assuntos e setores da gestão estadual e federal.
Ao comentar os cinco anos á frente do governo do Maranhão Flávio Dino destacou que, conseguiu avançar mesmo no cenário de profundas crises nas políticas sociais e lamentou não ter assumido o estado num cenário mais favorável. Porém, disse que não se arrepende e não lhe fata determinação para enfrentar os problemas.
“Sofremos os efeitos sociais dessa crise, contudo, não aceitamos que esses ônus sacrificassem ainda mais a população, sobretudo os mais pobres. Ao contrário, ampliamos e aprimoramos as políticas públicas”, afirmou o governador, iniciando a entrevista.
Sobre atração de investimentos em meio à crise, o governador ressaltou que o Maranhão tem a maior taxa de investimentos do país, ultrapassando o índice de 10%, que representa três vezes mais que a média brasileira. As obras estruturais e o ambiente institucional saudável contribuíram para esse cenário positivo, avaliou o governador.
“Tivemos ampliações importantes de investimentos privados no Maranhão, a exemplo da Vale, Equatorial, Suzano, Eneva, aumento da produção de alimentos com a parceria com a Ambev que influiu na produção de mandioca, além de Porto do Itaqui crescendo. O Maranhão é um dos poucos estados que vai para o terceiro ano consecutivo de saldo positivo na geração de empregos”, enumerou Dino.
O senador, Roberto Rocha já começou se movimentar para sobreviver na política. Ele está adotando várias frentes para garantir um mandato em 2022. Com votação pífia ao governo em 2018, Roberto Rocha sabe que dificilmente conseguirá ser competitivo em 2022.
Sua reeleição ao Senado é quase impossível, já que, em 2014, ele só foi eleito graças ao governador Flávio Dino.Nos bastidores dizem que ele já pensa em voltar para a Câmara Federal. Para isso, está apostando em obras megalomaníacas, Uma de suas obsessões é uma ponte ligando São Luís a Alcântara.
A ideia, que não é novidade, e foi copiada de Ricardo Murad, custaria bilhões de dólares. Para se ter uma ideia, uma estrutura menor, de 12km – a do Maranhão tem 14 km -, foi anunciada na Bahia por nada menos do que R$ 5,3 bilhões.
Outra ideia megalomaníaca que está sendo espalhada por Roberto Rocha é um terminal turístico de cruzeiros em Tutóia. Com uma maquete bonita, mas sem especificar nada em relação a valor e viabilidade, RR vende mais uma ilusão.
Sem conseguir construir um panelódromo em Imperatriz, Roberto Rocha se desespera e apela para projetos praticamente impossíveis de serem executados, sobretudo no momento de crise. (Informações do Blog Marrapá)
Na data em que é celebrado o Dia da Balaiada, maior revolta popular do Maranhão, lideranças e filiados do PSB (Partido Socialista Brasileiro) se reunirão para inaugurar a nova sede do partido na capital, nesta sexta-feira (13).
O evento é aberto ao público e acontece 18h, na Rua das Acácias, n° 08, quadra 39, Jardim Renascença.
Durante a inauguração também será lançado o movimento Pense São Luís, que terá objetivo de ouvir a população sobre os problemas de São Luís. O evento será comandado pelo presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa, e da capital, Bira do Pindaré.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma longa sessão nesta quarta-feira (11), onde aprovou o Projeto de Lei 484/2019, de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para 2020 estimado para uma receita global de R$ 19.959.908.806,00 (dezenove bilhões, novecentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e oito mil e oitocentos e seis reais).
O Projeto de Lei encaminhado pelo governador Flávio Dino contempla todos os setores da administração pública, assim como também prevê recursos para o pagamento dos servidores em geral, especialmente dos pensionistas e aposentados, no exercício de 2020.
Na Mensagem Governamental 081 o governador Flávio Dino reafirma a política de austeridade fiscal e explica os principais aspectos considerados para a elaboração do projeto, que estima receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para 2020.
No PL 484/2019, o Governo do Estado explica que o projeto do Orçamento, formulado em consonância com o Plano Plurianual – PPA 2020/2023, compreende a programação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas nas quais o Estado do Maranhão detém a maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes.
“O último quadriênio tem sido marcado por uma grave crise econômica e política, que reduziu a qualidade de vida dos brasileiros, possibilitando o retorno do desemprego, dentre outros problemas sociais”.
Na mensagem o governador ainda ressaltou a quadra de dificuldade no país, mas que mesmo assim, o Maranhão tem sido um dos poucos a manterem suas ações e expansão.
“Diante deste difícil cenário, o Maranhão tem sido, nos últimos quatro anos, um dos poucos Estados do país que conseguiram enfrentá-lo sem abrir mão da expansão dos serviços públicos, investindo em infraestrutura, melhorando diversos indicadores, em especial nas áreas da educação e segurança. As taxas de investimento público do Maranhão, em face da Receita Corrente Líquida, estão entre as mais altas do país, dado que sublima o enorme esforço que tem sido feito”.
Flávio Dino ressalta também que, desde que assumiu o Governo do Estado, vem adotando um conjunto de medidas que combinam a responsabilidade fiscal e social com o objetivo de reduzir as desigualdades, melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Defesa do projeto
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), ocupou a tribuna, durante o encaminhamento da votação da matéria, para defender o projeto. “Tanto o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020/2023 quanto o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2020 apresentam uma projeção que organiza políticas públicas e relaciona todos os programas, ações e metas da administração estadual”, frisou.
Rafael Leitoa foi enfático ao afirmar que, mesmo com a crise financeira, o Maranhão tem mantido o aumento de investimentos em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança. O líder do governo acrescentou ainda que “o atual cenário de incertezas na economia nacional impõe vários desafios aos Estados”.
Saúde
Na Saúde, o valor previsto chega a mais de R$ 2,34 bilhões, o que permitirá manter o funcionamento dos dez grandes novos hospitais que o Governo do Maranhão abriu desde 2015, além de gerir diversas outras unidades espalhadas pelo Estado.
A Educação chegou ao montante previsto de R$ 2,76 bilhões, sem contar o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), que tiveram aumentos expressivos.
Para o IEMA, a elevação foi de 7,7%, chegando a um total de R$ 221 milhões. Já para as universidades, o aumento foi ainda maior: 35,7% pra a UemaSul e 35,5% para a Uema. Juntos, os dois orçamentos somam R$ 721 milhões.
O líder do governo argumentou ainda que, de acordo com a Mensagem Governamental, o Plano Plurianual foi concretizado a partir de diálogo com todas as regiões do estado, quando, seguindo a diretriz do governo Flávio Dino, equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) estiveram em todas as regiões do Maranhão ouvindo da população as prioridades para cada território.
Graduada em História pela UFMA e especializada em historiografia brasileira, Kátia Bogéa, foi exonerada da presidência do IPHAN, em seu lugar assume a Arquiteta Luciana Rocha Feres. A decisão do governo Bolsonaro está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
Kátia Bogéa assumiu o IPHAN ainda durante o governo Temer e seria uma indicação do ex-presidente Sarney, que ontem foi elogiado por Bolsonaro num evento militar.
Desde o inicio da semana passada a mudança no órgão já vinha sendo especulado, e está relacionada a várias que estão sendo adotadas no âmbito da Secretaria Especial da Cultura e órgãos subordinados do governo.
