Brasil

Eliziane comemora criação do Dia Nacional da Música Gospel

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), comemorou nesta terça-feira, dia 15, a sanção do Dia Nacional da Música Gospel. O presidente Lula sancionou uma série de leis que valoriza a diversidade cultural, artística e religiosa do país. Dia Nacional da Música Gospel.

“A música gospel agora tem um dia nacional de celebração. Com o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), sancionei o projeto de lei 3090/2023, que institui o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, dando visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”, disse Lula.

O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho.

“Com muita satisfação recebemos a noticia da sanção pelo Lula da lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel. Uma honra estar ao lado do governo que, além da prioridade à pauta social, reconhece um gênero musical tão importante para os evangélicos e p/ cultura nacional”, comemorou Eliziane Gama.

A proposta da lei é destacar a presença da música gospel na cultura e na religiosidade de milhões de brasileiros, além de valorizar esse gênero como uma importante manifestação cultural, reconhecendo a sua contribuição para ampliar a riqueza e a identidade musical do país.

Lula participa de procissões do Círio de Nazaré em Belém do PA

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No périplo que o presidente está realizando nesta semana pelo Brasil. está Belém do Pará, onde se encontra neste sábado, dia 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, participando de uma das maiores demonstração de fé da Igreja Católica no país, o Círio de Nazaré.

O presidente Lula participa das três principais procissões da festa religiosa: Romaria Fluvial, Trasladação e Círio. Participam cerca de 3 milhões de pessoas.

De acordo com a assessoria da presidência da república. Lula pela manhã, acompa a romaria fluvial no navio que também leva a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. À Noite estará no palanque do Governo do Estado, para a Trasladação. No domingo dia 13, acompanha a principal procissão do Círio e a qual leva o nome da própria festividade.

“nosso papel é ter independência, aplicar a lei e fazer o certo”, diz Dino

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O ministro do STF, Flávio Dino, disse sexta-feira, dia 11, que a Corte “não deixará de decidir o que deve ser decidido” por eventual receio de que as decisões desagradem agentes públicos ou privados.

“O nosso papel é exatamente ter independência, aplicar a lei e fazer o certo, independentemente de eventuais consequências políticas (…) “Uma lógica de retaliação, de dissenso, de conflito, não é compatível com os interesses do Brasil e com a nossa Constituição. O presidente Luís Roberto Barroso deixou clara a nossa compreensão que o Congresso pode legislar do jeito que entender que deve fazer, mas não há dúvida que, na interpretação da Constituição, o Supremo vai dizer se, eventualmente, essas novas regras forem aprovada , se elas são constitucionais ou não”, disse Flávio Dino.

A declaração do ministro ocorre em reação ao movimento da Câmara contra o STF que aprovou um pacote de medidas relacionadas as ações dos ministros da Suprema Corte, após o ministro Flávio Dino suspender as emendas de relator, de comissão e das emendas Pix, até que o Congresso apresente transparência para destinação dos recursos públicos.

Ministro do STF, Flávio Dino, mantém suspensa execução de emendas

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Do Conjur

O ministro do STF, Flávio Dino, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de relator (RP9).

Em decisão proferida em arguição de descumprimento de preceito fundamental, o magistrado ressaltou que a execução só será viável quando os Poderes Legislativo e Executivo cumprirem inteiramente as determinações do Plenário do STF, que considerou inconstitucional a prática do chamado “orçamento secreto”.

“Verifico que permanece o grave e inaceitável quadro de descumprimento da decisão do Plenário do STF que, em 2022, determinou a adequação das práticas orçamentárias ao disposto na Constituição Federal (…) destacou o ministro Flávio Dino.

AL-MA: deputados destacam Andreia Rezende na Vice-Presidência

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Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), os parlamentares parabenizaram a deputada Andreia Rezende (PSB), que deixa a 4ª Vice-Presidência para ocupar a função de 1ª vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Iracema Vale parabeniza Andreia Rezende pela eleição à Vice-Presidência da Assembleia

Assembleia faz história com eleição unânime de Andreia Rezende como 1ª vice-presidente

“Conheço a história dessa jovem universitária, depois doutora Andreia, filha de um colega médico, que foi deputado nesta Casa, Chico Martins, um dos grandes parlamentares dos anos 1990, e que teve a felicidade de se casar com o também médico Stênio Rezende. Ela veio de forma brilhante para esta Casa e está na condição não de pessoa com deficiência, mas de uma eficiente parlamentar”, disse Arnaldo Melo (PP).

“O momento é dessa grande mulher, amiga de todos aqui na Casa. Vossa Excelência não só dá força aos 41 colegas da Alema, mas a toda a população do Maranhão, que vê sua história de luta, enfrentando e derrubando os obstáculos”, pontuou Rodrigo Lago (PCdoB).

“Não é uma vitória só de Andreia Rezende, mas de todas as mulheres e, especialmente, das pessoas com deficiência, que lutam cada dia para, de fato, serem reconhecidas como seres humanos”, afirmou Júlio Mendonça (PCdoB).

“Uma deputada que representa bem o povo do Maranhão e defende as pessoas com deficiência” destacou Jota Pinto (Podemos).

“Isso mostra a toda a sociedade que a pessoa com deficiência tem seu espaço a conquistar, que não há limitações por conta de uma eventual deficiência, mas que todos nós somos iguais, e a senhora mostra isso na prática para toda a sociedade maranhense. Parabéns pela sua eleição vitoriosa”, afirmou Neto Evangelista (União Brasil).

“Também me sinto muito representada pela sua garra e força. É muito satisfatório poder ver esse contexto do fortalecimento feminino no parlamento, nos espaços de poder, na Mesa Diretora”, assinalou Ana do Gás (PCdoB).

“Eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa Legislatura, que tem a primeira mulher presidente e, agora, também uma mulher vice-presidente. E, mais ainda, por essa vice-presidente ser alguém com a sua história e com a sua capacidade de unir as pessoas, construir laços, fazer relações de afeto e carinho”, disse o deputado Florêncio Neto (PSB).

“Enquanto mulher e pessoa com deficiência, ou seja, é uma dupla representatividade, um duplo simbolismo a chegada de Vossa Excelência à Vice-Presidência, que vem somar também a outra mulher, a presidente Iracema Vale, que também dispensa comentários”, disse Ricardo Arruda (MDB).

“É sempre muito atenciosa, muito solícita e carinhosa. Gostaria de agradecer também ao seu carinho”, comentou Wellington do Curso (NOVO).

“Vossa Excelência é uma pessoa de caráter, é uma pessoa de fé e tem mostrado força aqui dentro dessa Casa. Tem sido um exemplo pra nós. Todas as vezes aqui, Vossa Excelência é uma das primeiras mulheres a chegar, mesmo nessas condições. Então, não tem como a gente não reconhecer, não por ser cadeirante, mas por reconhecer o belo trabalho que Vossa Excelência vem desempenhando”, pontuou a deputada Mical Damasceno (PSD).

PF investiga mais R$ 2,5 milhões em contratação de eventos em Codó

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó.

Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, sacados e/ou transferidos para contas de terceiros sem relação com os objetos contratados pela prefeitura local. Os valores movimentados ultrapassam R$ 2,5 milhões.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e mandados de quebra de dados telemáticos em Codó, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, responsável pelos crimes de lavagem de capitais no Maranhão. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos materiais e equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, além de identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

GAECO deflagra Operação Regalo na região de Imperatriz

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O Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 10, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo.

A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.

Carlos Brandão participa da sanção da Lei do Combustível do Futuro

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou na Base Aérea de Brasília (DF), da cerimônia de sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) nº 528/2020, também conhecido como a “Lei do Combustível do Futuro”, proposta aprovada no Congresso Nacional que prevê uma série de novas diretrizes para o setor de combustíveis renováveis, sendo apontado como o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei durante a Liderança Verde Brasil Expo, feira que reúne as maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica. Com a nova legislação, o Brasil posiciona-se na liderança mundial para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva, como ressaltou o governador Carlos Brandão.

“Este é um marco na história, o começo de uma grande mudança nas matrizes energéticas brasileiras e do mundo. Os combustíveis fósseis estão com os dias contados e o Brasil está mostrando para o mundo que nós temos potencial para produzir energia renovável e sustentável. Não resta dúvida que o Brasil está à frente dos outros países”, sublinhou Brandão.

A Lei do Combustível do Futuro implementa iniciativas que visam fomentar a descarbonização, a mobilidade sustentável e a transição energética no Brasil, como a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

A nova legislação também preconiza a instituição do marco regulatório para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono (CCS). “É uma pauta que eu considero como uma das mais importantes, porque a energia move toda a economia e, hoje, aqui, com essa sanção, o presidente Lula dá início a um projeto de desenvolvimento com energia sustentável”, frisou Brandão.

Atualmente o Brasil figura como um dos principais produtores de biocombustíveis no mundo, e a nova lei posiciona o país na liderança para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva.

Energia renovável no Maranhão

O governador do Maranhão destacou, à imprensa, ações já adotadas no território estadual, envolvendo o uso de energias renováveis. “Fiz questão de vir a esse grande evento porque o Maranhão tem modelos semelhantes. Nós temos a utilização do gás com a termelétrica de Santo Antônio dos Lopes, que está sendo utilizada por caminhões, para o transporte de combustível e para o transporte de grãos”.

Ao lado do presidente Lula e de ministros de Estado, Brandão prestigiou uma exposição de equipamentos e veículos que utilizarão tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzidos a partir de matérias-primas renováveis.

Na exposição, os visitantes conferiram aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, mais de 50 veículos foram expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.

A solenidade de sanção da Lei do Combustível do Futuro contou, ainda, com a presença da ex-presidente da República e presidente do Banco dos Brics – também chamado de Novo Banco de Desenvolvimento – Dilma Rousseff; do ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entre outras autoridades.