Brasil

Duarte Jr. demonstra frustação após confusão na CPMI do INSS

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O deputado federal, Duarte Jr., vice-presidente da CPMI do INSS, externou certa frustação com com os trabalhos na Comissão, após a confusão ocorrida na quinta-feira, dia 26. O parlamentar negou acordo para blindas Lulinha, ele também lamentou a decisão do STF, que determinou que desobrigou o deputado Edson Araújo de depor na CPMI.

CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha, governistas acusam ‘fraude’

O fato é que a CPMI que está chegando na etapa final, e com grande possibilidade de não ser prorrogada, se transformou em disputa eleitoral entre governo e oposição. O instrumento poderia contribuir para esclarecer o roubo no INSS.

CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha, governistas acusam ‘fraude’

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Com informações do Senado Federal

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira, dia 26, em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com destaque para o nome de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, além do Banco Master e da CredCesta. Todos os 87 requerimentos da pauta foram aprovados de uma só vez.

Após a proclamação do resultado houve tumulto na sala, com questionamentos por parte de parlamentares do governo sobre a contagem e a forma de votação. 

O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a votação em bloco foi solicitada pelo próprio governo com base regimental e que a verificação de quórum passou a valer pelo painel eletrônico de presença, com o registro de 31 parlamentares.

Na retomada da reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou questão de ordem com pedido para a Presidência da CPMI de anulação do resultado.

Oposição livra bets da taxa de R$ 30 bilhões para Segurança

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A Câmara Federal aprovou em votação simbólica, terça-feira, dia 24, o projeto Antifacção, contra o crime organizado. Porém, durante a tramitação, o texto foi alterado pela oposição ao governo, livrando as bets de destinarem R$ 30 bilhões que seria destinados à segurança pública.

A proposição original, formulada pelo Palácio do Planalto, serviu para que ambos os campos políticos se posicionassem no cenário pré-eleitoral.

Assembleia Legislativa do Maranhão celebra 191 anos de existência

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, no Plenário Nagib Haickel, a comemoração aos 191 anos de instalação do Parlamento estadual. A solenidade foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, com a presença de autoridades, servidores e convidados.

Instituída em 16 de fevereiro de 1835, ainda como Assembleia Legislativa Provincial, a instituição completa 191 anos em 2026 consolidando-se como uma das mais antigas do Maranhão.

A chefe do Legislativo estadual destacou que a Assembleia Legislativa, quando foi instalada, não se fez apenas um órgão, mas um espaço de voz.

“Um espaço onde o Maranhão aprenderia a discutir seus conflitos, construir consensos, e escrever seus próprios caminhos. A Assembleia é feita de vozes. Vozes que já ecoaram defendendo a liberdade e que já divergiram, que se enfrentaram e se convenceram, que erraram e acertaram. Mas, acima de tudo, vozes que nunca deixaram o Maranhão em silêncio”, afirmou.

A gestão da presidente Iracema Vale, primeira mulher a ocupar o comando do Parlamento maranhense em mais de um século e nove décadas de existência da instituição.

A história da Assembleia também se confunde com a própria evolução urbana e política de São Luís. A primeira sede funcionou em um prédio situado na Rua do Egito, no centro da capital, onde permaneceu por mais de 100 anos.

Posteriormente, a nova sede do Legislativo foi inaugurada em 18 de novembro de 2008, no Palácio Manuel Beckman, localizado no bairro Cohafuma.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da chefe do Parlamento estadual, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o procurador geral de Justiça do Maranhão (DPE/MA), Danilo José de Castro; a sub-procuradora de Justiça para Assuntos Administrativos, Maria Regina da Costa Leite; a mais antiga funcionária da Alema, servidora Maria da Luz Costa Ribeiro; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, e a defensora pública geral eleita, Cristiane Marques; o senador Weverton Rocha; o deputado Davi Brandão (MDB) e o deputado Arnaldo Melo (PP).

Prestigiaram o ato solene os deputados Davi Brandão (MDB), Antônio Pereira (MDB), Catulé Júnior (PP), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (MDB), Neto Evangelista (União), Kekê Teixeira (MDB), Aluízio Santos (PL), Ariston (Mobiliza), Fabiana Vilar (PL), Daniella (MDB), Solange Almeida (PL), Helena Duailibe (PP), Eric Costa (PSD), Pará Figueiredo (PL), Wellington do Curso (Sem Partido), Dr. Yglésio (PRTB), Adelmo Soares (MDB), Andreia Rezende (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (PSB) e João Batista Segundo (PL).

Indicados por Bolsonaro comandarão TSE e amplia tensão para Lula

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Do O Globo

A batalha jurídica que o presidente Lula deverá travar nas eleições deste ano terá um elemento no TSE que preocupa aliados: dois ministros indicados pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), estará no comando das eleições, que terá o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um de seus filhos, como principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.

Kassio Nunes Marques assumirá a presidência em junho e terá André Mendonça como vice.

A atuação da Corte pode ser decisiva para Lula, que enfrenta pedidos de inelegibilidade por propaganda antecipada após o desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, no último domingo. Até então, o ambiente no tribunal era visto como mais favorável ao petista.

Em 2022, o TSE foi presidido por Alexandre de Moraes, cuja condução da Corte foi duramente criticada por bolsonaristas antes e depois de o ex-presidente ser declarado inelegível por atacar as urnas.

Secretário nega superfaturamento no prolongamento da Av. Litornanea

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O Secretário de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, afirma que não houve superfaturamento na obra do prolongamento da Avenida Litorânea.

De acordo com o governo do Estado, o trecho citado ainda não foi iniciado e não houve qualquer prejuízo aos cofres públicos. Eventuais diferenças foram assumidas pela empresa, sem impacto financeiro para o Maranhão.

O projeto segue com acompanhamento dos órgãos de controle e dentro da legalidade.

Serão mais 5km de extensão da avenida litorânea, que atualmente conta com 7km.

A obra, executada pelo Governo do Estado com investimento do Governo Federal, começará no Olho D’Água, onde termina a Avenida Litorânea e se prolongará até a Rua Urucutiua, onde já está sendo construída uma ponte e já há marcações de alargamento da via, para sair na Estrada do Araçagy.

Operação da PF apura vazamentos de dados da Receita de ministros do STF e parentes

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Do G1

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira, dia 17, quatro mandados de busca e apreensão que miraram servidores públicos em três estados.

Segundo a PF, os mandados foram cumpridos a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A ação da PF ocorreu em meio à investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo autoridades.

Os mandados de busca e apreensão ocorreram nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Prédios da Receita não foram alvo da ação dos policiais.

TSE: especialistas defendem decisão sobre homenagem à Lula na Sapucaí

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Do O Globo

A rejeição pelo TSE da suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula, foi classificada como acertada por especialistas. Apesar de não proibirem que a agremiação vá à Sapucaí com este enredo, os ministros pontuaram que eventuais ações que desrespeitem a legislação serão passíveis de punição.

Os magistrados rejeitaram os dois pedidos apresentados pelos partidos Novo e Missão que tentavam barrar o desfile por entenderam que a proibição seria uma censura.

“Esses são os tipos de falas, mensagens ou ideias que são equivalentes a um pedido de voto. Já referências, ainda que elogiosas, sobre eleições passadas, qualidades que ele (Lula) tenha ou a fatos do passado ou do presente do presidente, por si só, não são capazes de configurar a propaganda eleitoral antecipada ilegal”, professor da FGV São Paulo Fernando Neisser.

“O TSE examinou uma espécie de cautelar e entendeu que, na fase atual, não há por que proibir o desfile. Foi uma decisão correta e que não descarta a possibilidade de aplicação de uma sanção futura caso a legislação eleitoral seja desrespeitada”, advogado eleitoral Eduardo Damian Duarte.

A agremiação carioca, que pela primeira vez desfilará no Grupo Especial, apresentará um enredo que conta a história do presidente intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. As legendas acusam Lula, o PT e a escola de samba de propaganda eleitoral antecipada.

As siglas pediam uma liminar que impedisse o desfile, o que foi negado pelo TSE. Segundo a ação, a letra do samba enredo traz elementos eleitoreiros que têm potencial de beneficiar a campanha do atual presidente da República.