Câmara Federal

“A direita só se une na cadeia. Ou será que nem na cadeia?”, Dino sobre crise na oposição

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não resistiu e opinou sobre a reunião do PL com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nesta quinta-feira, dia 6, onde o governador foi hostilizado por radicais da oposição, quando tentava explicar sua posição favorável à Reforma Tributaria.

Flávio Dino, alvo preferencial do bolsonarismo, aproveitou para em ‘dose cavalar’ de sarcasmo fazer uma analogia com a frase “A esquerda só se une na cadeia”, antiga e comum entre políticos de direita e extrema-direita, para classificar a crise e racha revelada na reunião do PL com o governador de São Paulo.

“Com os fatos recentes, existe atualização: “A direita só se une na cadeia”. Ou será que nem na cadeia ?”, disse Dino nas redes sociais.

A reunião que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, foi hostilizado por bolsonaristas radicais e interrompido por Jair Bolsonaro hoje em Brasília, aconteceu após o governador se reunir anteriormente com Bolsonaro e o presidente Nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, de maneira reservada.

Tarcísio de Freitas passou apoiar a Reforma Tributaria, contrariando seu aliado o ex-presidente Jair Bolsonaro. O governador foi convidado para reunião no PL, mas faz parte do partido Republicanos.

Pressão do Centrão não funciona e Lula mantém Nísia na Saúde

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O presidente Lula acabou com a polêmica envolvendo o comando do Ministério da Saúde na desta quarta-feira, dia 5, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

A pasta vinha sendo cobrada pelo Centrão como condição para votar a favor de pautas de interesse do governo. O Ministério da Saúde é um dos maiores orçamentos do governo e também muito forte eleitoralmente.

“O Ministério da Saúde é do nosso governo. Tenho certeza que poucas vezes tivemos a chance que temos hoje, de ter uma mulher com a qualidade da Nizia Trindade para cuidar do povo”, destacou Lula.

Eliziane quer percentuais para nomes de homens e mulheres em espaços públicos

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Aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal projeto da senadora Eliziane Gama (PSD), que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos.

O projeto estabelece que nomes de homens e mulheres em ruas, praças, jardins, obras, serviços e monumentos públicos deverão ser no mínimo 30% e no máximo 70%, conforme regulamento a ser elaborado.

O texto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Dados do IBGE do ano de 2019 revelam que a cada 100 logradouros públicos, 47 levam nomes masculinos, 42 possuem nomes neutros (como datas e árvores) e apenas 11 têm nomes femininos.

Rodrigo Lago quer revisão do Censo Demográfico 2022

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O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), defendeu nesta terça-feira, dia 4, a revisão do Censo Demográfico Brasileiro de 2022. De acordo com o parlamentar, Censo 2022 aplicado IBGE foi feito sem planejamento, sem recursos suficientes e, por conta disso, trouxe distorções dos números, o que está causando prejuízo à gestão dos municípios do Maranhão.

“Afonso Cunha, pelo Censo Demográfico, agora tem 6.144 habitantes, mas tem 7.100 eleitores. Tem mil eleitores além da população (…) Na minha querida cidade de São Luís Gonzaga não é diferente. Lá, compareceram 99% da população eleitoral ativa, ou seja, todo mundo que poderia votar, foi votar, ninguém faltou às urnas, enquanto a média nacional é de 20% de abstenção, lá não houve abstenção (…) “Peço que o governador Carlos Brandão (PSB) faça gestão com os demais governadores para que esse Censo seja revisto, para que sejam feitas realmente medidas que amenizem o impacto nas finanças públicas do nosso estado, e também nas finanças públicas dos municípios maranhenses, porque isso impactará diretamente na vida do povo do Maranhão”, disse Rodrigo Lago.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à população menor que o total existente contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28. O deputado fez um apelo aos governadores se empenhem na revisão do Censo Demográfico 2022.

Políticos lamentam morte da jovem Andressa filha de Bira e Leide

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O velório da jovem Andresa da Silva e Sousa, 25 anos, está acontecendo na Pax União, sala 06, no centro de São Luís. Ela filha do ex-deputado Bira do Pindaré e atual Secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

A jovem faleceu após cair do apartamento onde morava com a família, localizado no edifício Andaluzia do condomínio Jardins, no Altos do Calhau, em São Luís.

Autoridades, instituições, amigos e pessoas em geral lamentaram nas redes sociais a trágica morte de Andresa.

NOTA

A Assembleia Legislativa, profundamente consternada, se solidariza e lamenta a morte de Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré, atual secretário de Estado de Agricultura Familiar e presidente estadual do PSB, ocorrida neste sábado (1°).

Com pesar, roga a Deus para que leve conforto aos corações de todos os familiares e amigos nesse momento de tristeza extrema.

IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Inelegibilidade: Dino quer que Bolsonaro indenize a União e a Sociedade

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Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro decida nesta sexta-feira, dia 30, pelo TSE por 5 a 2 votos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que vai acionar a AGU para cobrar de Bolsonaro indenização por danos à União e a Sociedade.

“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro (…) Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens: 1. Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública; 2. Política não é regida pela “lei da selva”, em que o mais forte tudo pode. A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”, disse Flávio Dino.

TSE forma maioria e Bolsonaro está inelegível

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O Tribunal Superior Eleitoral retomou nesta sexta-feira, dia 30, o julgamento da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político.

TSE: com 3 a 1 Bolsonaro está praticamente inelegível

Como era previsto o tribunal formou maioria e tornou Bolsonaro inelegível até 2030. Hoje com o voto da ministra Carmem Lúcia que seguiu o entendimento do relator o TSE e decidiu pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

TSE: com 3 a 1 Bolsonaro está praticamente inelegível

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A inelegibilidade de Jair Bolsonaro por 8 anos deverá ser confirmada pelo TSE amanhã, sexta-feira, dia 30, quando votarão os ministros Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia e Nunes Marques.

A expectativa é que o resultado final seja de 5 a 2 votos pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

O julgamento que foi retomado nesta quinta-feira, dia 29, já conta com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro. Hoje votaram os ministros Raul Araújo, que votou a favor de Bolsonaro; o outro foi o ministro Floriano de Azevedo Marques, votando com relator pela inelegibilidade; e o ministro André Ramos Tavares que também seguiu o relator.

Após o voto do ministro André Ramos, o ministro Alexandre de Moraes (Presidente do TSE), suspendeu a sessão e remarcou para esta sexta-feira, dia 30, quando será concluído o julgamento. O Tribunal Superior Eleitoral encerra mento do primeiro semestre forense de 2023.