O governador do Maranhão, Flávio Dino, um dos vinte que assinaram a carta em apoio a PEC do Novo Fundeb, aprovada de forma acachapante na Câmara Federal, parabenizou nesta quarta-feira (22), deputados, sociedade civil, educadores e estudantes pela vitória.
Nas redes sociais, Flávio Dino, insinuou que a ‘vitória da Educação’ mostrou que a ‘frente ampla’ em favor do Novo Fundeb e que derrotou o ‘obscurantismo’ disfarçado de ‘moderno’ e ‘liberal’, também pode ser utilizada com sucesso em favor do Brasil.
A ampla frente que se organizou em favor do Novo FUNDEB isolou e derrotou os obscurantistas, disfarçados de “modernos” e “liberais”, que revelaram, mais uma vez, ser contra a igualdade de oportunidades. Parabéns à Câmara, à sociedade civil, aos educadores e estudantes
O relatório da PEC do Novo Fundeb segue agora para o Senado, onde será analisado e certamente aprovado também. A aprovação foi mais uma derrota do governo Bolsonaro.
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) , em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A versão atual do fundo expira no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para análise do Senado.
O primeiro turno foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrários e o segundo turno foi aprovado por 492 a favor, 6 contra e uma abstenção.
O relatório (íntegra) da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo.
Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.
Antes, o parecer de Dorinha previa uma participação da União de 20% em seis anos, com 12,5% no primeiro ano. Pelo texto aprovado, a União passa a financiar 12% no primeiro ano, com aumento de 3% no segundo e 2% ao ano nos quatro anos seguintes. (DoCongresso em Foco)
A Câmara Federal aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.
O deputado Márcio Jerry, vice líder do PCdoB, que votou a favor comemorou o resultado, ‘aprovamos o novo Fundeb. Vitória da Educação’.
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados | Reuters | ABr
247 – O governo de Jair Bolsonaro cedeu na queda de braço com o Congresso e fechou acordo com os parlamentares para a votação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação).
O fundo atual tem previsão de acabar neste ano, e a participação da União hoje é de 10%.
No novo parecer apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a parcela da União passa para 23%. Na versão anterior, que estava sendo negociada entre Executivo e Congresso, a contribuição chegava a 20%.
A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.
A proposta (PEC 15/15) está sendo votada na noite desta terça-feira (21) no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).
A proposta que havia sido apresentada pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, previa que 5% dos recursos do Fundeb fossem destinados ao programa social Renda Brasil.
No acordo firmado nesta terça na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não haverá destinação de recursos, mas apoio para a criação do programa, que Bolsonaro pretende criar em substituição ao Bolsa Família.
Se aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal/Foto: Reprodução
Para o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a equipe econômica do governo Bolsonara não considera a área de educação prioridade.
A declaração de Maia foi dada durante coletiva nesta segunda-feira (20), ao se referir à PEC do Novo Fundeb.
“Adiar o percentual combinado para 2022 eu não vejo sentido nesse encaminhamento. Até porque para alguns temas o governo parece que entende que tem dinheiro, para outros temas como essa prioridade no curto prazo da educação parece que o governo gera mais resistência, pelo menos na equipe econômica”, disse Rodrigo Maia.
O governador Flávio Dino alerta o Congreso para equívocos que poderão ser cometidos em relação ao que deseja o governo para o novo Fundeb.
” Educação e assistência social integram blocos constitucionais distintos. Para financiar Renda Básica, a fonte deve ser progressividade tributária sobre bancos, lucros e dividendos”, alertou Flávio Dino.
O governo quer a vigência do novo Fundeb apenas em 2022. A medida causaria uma espécie de ‘apagão’ na Educação em 2021. Ele também que bancar parte do Renda Brasil, com metade da participação da União para o Fundeb.
Felipe Camarão, secretário de Educação do Maranhão/Foto: Reprodução
Com a taxa de 15,6%, entre pessoas de 15 anos ou mais, o Maranhão teve queda de 4 pontos percentuais em relação a 2014, que era 19,6%. O estado já foi o de maior taxa de analfabetismo no país, na casa dos 20%.
Os dados são do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Continua Educação 2019, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatística (IBGE).
Nas redes sociais o governador Flávio Dino comentou os dados revelados pelo IBGE. Segundo ele, ” depois de décadas com altíssimas taxas, o Maranhão está vivendo continua redução nas taxas de analfabetismo”.
Depois de décadas com altíssimas taxas, estamos vivendo no Maranhão uma redução contínua das taxas de analfabetismo. Muito a caminhar ainda, mas estamos na direção certa: valorizar a educação. pic.twitter.com/hAIRr0TN1t
A população analfabeta no estado mantém queda desde 2016, quando o percentual registrado foi de 16,7% entre as pessoas com 15 anos ou mais no Maranhão.
“Estamos em queda desse indicador tão vergonhoso para todos nós. Notadamente, ainda há muito para avançarmos, mas há um esforço deste governo com a política educacional inclusiva e democrática, Escola Digna, com ações efetivas em regime de colaboração com os municípios, o Pacto pela Aprendizagem e o programa Sim, Eu Posso!, ação estratégica que atacou o analfabetismo nos municípios com menores IDHs, oportunizando acesso à educação para todos”, destacou Felipe Camarão, secretário de Educação do Maranhão.
Conforme a Seduc (Secretaria de Estado da Educação), com base nos dados da Pnad Contínua Educação 2019, entre as faixas etárias avaliadas, o Maranhão chegou a uma queda de 8%, de 2016 para 2019, entre pessoas com 40 anos ou mais. Na faixa de 18 anos ou mais, nos últimos 4 anos, a diferença foi de 7,65%.
Com datas novas definidas e divulgadas para realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), no Maranhão, a preparação dos estudantes da rede estadual foi intensificada.
As provas da edição do Enem 2020, aconteceram em janeiro, fevereiro e março 2021, por cauda da pandemia do coronavírus:
Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos
Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos
Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura)
Resultados: a partir de 29 de março
No Maranhão onde há uma estratégia de preparação dos estudantes realizada pela Secretaria de Estado da Educação, com a definição das datas de realização das provas as atividades foram intensificadas.
O próprio governador Flávio Dino hoje nas redes sociais anunciou a distribuição do material de estudo que serão utilizados pelos alunos que participam do programa “Terceirão não tira férias“, ‘caminhões já circulam com material para nossos estudantes.., que participarão do Enem’, disse Flávio Dino no twitter.
Caminhões já circulando com o material para nossos estudantes da rede estadual que participarão do programa “Terceirão não tira férias”, preparatório ao ENEM, com apostilas, aulas pela internet e rádios pic.twitter.com/Qgr4pULghL
O ‘#Partiu Enem: Terceirão não tira férias!’ vai garantir aulões preparatórios e uma série de atividades lúdicas e gratuitas para estudantes de escolas públicas da rede estadual de ensino de todo o Maranhão. Além disso, para aliviar a pressão dos estudos, mas, sem perder o foco, a coordenação do projeto preparou uma programação cultural que inclui música, dança, esporte, recreação entre uma aula e outra.
Edvaldo Oliveira 