O Inep divulgou na manhã desta sexta-feira (18), as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.
247 – O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) apontou irregularidades no decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (15).
Segundo ele, o “decreto faroeste” estimula o uso de armas de fogo no país. Para o governador, que foi juiz federal e professor de Direito, “além do equívoco de mérito”, o decreto, na prática, esvazia o Estatuto do Desarmamento. “Sendo lei, tem maior hierarquia normativa. Estranho”, aponta o governador.
Ele afirma ainda que, “na hora de ‘copiar/colar’ entre várias versões, algumas coisas ficaram esquisitas”. “Por exemplo, presume-se que todos os habitantes do país têm ‘efetiva necessidade’ de arma, mas estes podem ser responsabilizados por declaração falsa. Bem esquisito formalmente”, salienta.
E conclui: “Ademais, acho que o decreto faroeste revela uma desconfiança quanto ao Congresso Nacional, instância própria para rever o Estatuto do Desarmamento, que é uma lei. Aí algum gênio resolveu fazer essa gambiarra jurídica. Tenho impressão de que erraram o tiro”.
“A gente costuma dizer que uma palmeira é uma mãe que dá sustento a uma família, a vários filhos”, emenda a quebradeira Maria da Glória Belfort.
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) parece ter vocação para se envolver em polêmicas. Esta semana ela voltou ser noticia e alvo de várias criticas, após aparecer em novo vídeo defendendo sua posição e convicção em relação a religião, ciência e política.
No vídeo ela fala que a Igreja Evangélica ‘perdeu espaço’ quando deixou a Teoria da Evolução ‘entrar nas escolas’. Semana passada, após tomar posse na equipe de Bolsonaro, a ministra Damares foi notícia em todos canais de comunicação e redes socias ao aparecer em outro vídeo comemorando e defendendo que a partir de agora “meninos vestem azul e meninas rosa”.
No novo vídeo polêmico da ministra, ela participa de uma entrevista a um portal evangélico, onde responde questionamento sobre ‘qual deve ser o papel da igreja na política’.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) a lei que autoriza alunos das redes públicas e particulares a perderem provas e aulas por razões religiosas. A regra não se aplica a colégios militares.
De acordo com o texto da Lei 13.796/2019 (leia a íntegra), a instituição de ensino é obrigada a repor, sem qualquer prejuízo ou custo ao aluno, o conteúdo perdido por razões religiosas. A reposição pode ser feita por aulas extras ou aplicação de trabalhos, em dias ou turnos diversos, a serem definidos pela instituição e com aval do estudante.
O estudante, porém, deve informar à escola ou faculdade com antecedência. A forma e prazo da comunicação serão escolhidas livremente pela coordenação pedagógica.
Na Câmara dos Deputados, a relatoria foi de Maria do Rosário (PT-RS), que emitiu parecer favorável e conclusivo, ou seja, que dispensa a votação em plenário. Para Maria do Rosário, a lei garante o preceito constitucional de liberdade religiosa.
A lei entra em vigor em 60 dias e as instituições de ensino têm até dois anos para se adaptarem.
Do Congresso em Foco
Ainda repercuti a solenidade de posse do governador Flávio Dino para o segundo mandato. A entrega da faixa ao governador, uma das principais etapas simbólicas da solenidade, foi realizada pela estudante Amanda Gomes, que emocionou as pessoas presentes.
Sete pessoas participaram da transmissão da faixa até que ela chegasse a Flávio. Todas representavam um segmento da sociedade maranhense.
Amanda é estudante de Santa Luzia e representou os alunos das Escolas Dignas do Maranhão. Nos primeiros quatro anos da gestão de Flávio Dino, foram entregues 840 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas.
Ao entregar a faixa, ela cantou a música “Semente do Amanhã”, de Gonzaguinha, emocionando o público.
“É uma honra passar a faixa para o governador. Ele merece essa faixa, tem ajudado muito o nosso Maranhão e a minha cidade querida”, diz a jovem.
Atualmente um dos mais destacados cantor e compositor ds música brasileira, o maranhense Zeca Baleiro, se apresenta neste sábado (29), na Avenida Litorânea, marcando a programação dos festejos de fim de ano. O show é uma promoção do Governo do Estado em parceria com o Festival BR 135.
O Réveillon de Todos é realizado pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, e terá atrações até o dia 1° de janeiro.
No show, Zeca Baleiro traz músicas conhecidas do grande público celebrando os 20 anos de carreira. No repertório, o artista faz um passeio pela sua discografia, mostrando alguns lados B e arranjos contagiantes de canções consagradas como Salão de Beleza, Telegrama, Meu Amor Minha Flor Minha Menina e Babylon.
O público também pode esperar surpresas do cantor e compositor maranhense, que costuma preparar releituras de músicas de outros artistas.
Além do show de Zeca Baleiro marcado para às 22h, a programação terá ainda as apresentações de Dj A Lenda Brother e Criolina.
O presidente da comissão especial que analisa o projeto conhecido como ‘Escola sem Partido’ na Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou a discussão sobre o projeto e afirmou que não convocará mais reuniões em 2018.
A razão foi a falta de quórum para votação, mas Marcos Rogério já havia tentado votar o relatório sobre o projeto em outras sete reuniões – sempre em meio a muito tumulto e discussões ásperas, a comissão também vinha sendo frequentemente interrompida pelo começo da ordem do dia no plenário, nos termos do regimento interno. (Abaixo vídeo da última reunião)
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Informações Congresso em Foco
Edvaldo Oliveira 