“educação é investir no futuro”, diz Brandão em ato em Brasília

O governador Carlos Brandão (PSB), participou na manhã desta segunda-feira, dia 12, em Brasília, do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A solenidade teve a presença do presidente Lula e o ministro Camilo Santana (Educação) além de governadores e outras autoridades.

O presidente Lula em seu pronunciamento disse entre outros aspectos relacionados a alfabetização “o Estado brasileiro falhou miseravelmente”.

“O atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de ensino fundamental era gasto e iria comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade. Falhou porque, quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação, preferiu o negacionismo e o discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro (…) Mesmo tendo uma rede de educação pública em todo o território nacional, aprimorada ao longo de décadas de experiência e de cooperação entre a União, estados e municípios, o Brasil sofreu vergonhosos retrocessos (…) É uma coisa tão simples, tão fácil, tão visível pra todos nós que deveria acontecer todo ano, mas lamentavelmente, no Brasil, vivemos um período muito obscuro em que os entes federados não conversavam entre si”, disse Lula.

PNAD: Felipe Camarão comemora queda em analfabetismo no MA

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, também Secretário de Estado da Educação, comemorou o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD), divulgada pelo IBGE, quarta-feira, dia 7, que mostra a maior na Região Nordeste.

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, também comentou o resultado do PNAD, destacando o investimento em Educação realizado no Maranhão nos últimos anos.

“Essa grande redução do analfabetismo mostra o peso que demos, nos nossos governos, aos investimentos em Educação, com o Programa Escola Digna, escolas em tempo integral, campanhas “Sim, Eu Posso”, apoio aos municípios etc. Parabéns às comunidades educacionais pelo promissor resultado”, disse Flávio Dino.

A taxa de analfabetismo no Brasil registrou queda de 0,5 ponto percentual entre 2019 e 2022. O analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando a menor taxa da série, iniciada em 2016. No total, eram 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, sendo que 55,3% (5,3 milhões) delas viviam no Nordeste e 54,2% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais. 

Entre as 27 unidades da federação, as que mostraram as três maiores taxas de analfabetismo foram Piauí (14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%). Já as três menores taxas foram as do Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e de São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).

Vereadores debatem com SEMED gestão da Educação em São Luís

A secretária Carolina Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) prestou esclarecimentos nesta terça-feira, dia 23, na Câmara Municipal de São Luís, por quase três horas, sobre denúncias de irregularidades no transporte escolar.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), destacou a convocação foi de autoria do Coletivo Nós (PT) e aprovada pelo plenário da Casa.

O co-vereador Jhonatan Soares abriu a audiência questionando a situação do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital e também sobre a questão dos 46 novos ônibus que estão parados que estão no Pátio da SEMED.

“Eu trago aqui em minhas mãos uma declaração da empresa Mônaco, autorizada da Volkswagen no Maranhão, onde atesta que esses veículos que estão lá estacionados ainda não concluíram esse procedimento e, por isso, ainda estão parados (…) Esse ônibus, por força de lei, não poderia circular dessa forma. Nenhuma criança ou adolescente deveria ser transportado em pé no transporte escolar lotado e, por isso que o correto seria ter um quantitativo de ônibus que consiga corresponder à demanda da necessidade”, destacou Anna Cristina.

Mas, a secretaria não debateu apenas a questão do Transporte Escolar com os vereadores, eles também questionaram a titular da SEMED sobre: ônibus rodando sem placas, déficit e questões estruturais, violência nas escolas, e prazo para emergência.

Durante toda a audiência, a secretária Carolina Salgado respondeu aos questionamentos. Porém, alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas.

AL-MA realiza audiência pública sobre ” Violência nas Escolas”

A Assembleia Legislativa do Maranhão através da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realizou audiência pública sobre o “Enfrentamento da Violência nas Escolas”.

Foram reunidos no encontro representantes de vários seguimentos do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Também participaram os deputados Daniela (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PC do B).

Participaram ainda o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso; Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo e atual assessor para a área de Educação da Fundação Getúlio Vargas; Soraya Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação; Rodrigo Guará, presidente da Associação de Pais e Alunos do Maranhão (ASPA); Fábio Orlan, representante do Sinproessema; Erisson Lindoso, presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; Thiago Prado, secretário adjunto de Juventude, e o coronel Emerson Bezerra, comandante geral da Polícia Militar.

AL-MA aprova reajusta de professores contratados da Educação Básica

A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 401/2023, que reajusta os salários dos professores da Educação Básica contratados temporariamente pelo Governo do Estado. 

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Segundo a MP, a partir de 1º de janeiro de 2023, os salários passam a ser de R$ 2.210,28 para os que trabalham no regime de 20 horas. Por sua vez, de acordo com o texto normativo, os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão, também a partir de 1º de janeiro de 2023, a ‘Gratificação por Condições Especiais de Trabalho’.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a proposição tem por finalidade alterar a legislação vigente para revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação.

Eduardo Braide cria Gabinete de Segurança Escolar em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta segunda-feira, dia 10, a criação do Gabinete de Segurança Escolar, com objetivo de contribuir para um ambiente e cultura de paz nas escolas.

Também caberá ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas. 

Participaram da reunião que culminou com o anuncio da criação do Gabinete de Segurança: Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

Aberto canal para receber denúncias de ataques em escolas

Da Agencia Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas.

site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais.

As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação. 

Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.

Carlos Lula propõe Atenção Psicossocial para escolas do MA

Projeto do deputado estadual Carlos Lula (PSB) propõe a criação de uma Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão, que consiste na integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial dentro das escolas, envolvendo alunos, professores, profissionais que atuam nas escolas, além de pais e responsáveis.

“Estamos propondo esse projeto que vai tentar criar as condições, não só repressivas, mas preventivas, para evitar que aconteçam casos como os que vêm ocorrendo. Nosso projeto busca interagir a comunidade escolar a todos os atores, envolvendo pais, professores e alunos para podermos fazer um debate sobre saúde mental dentro da comunidade escolar (…) Também precisaremos de medidas repressivas, por isso indico ainda a criação desse grupo de trabalho envolvendo segurança pública, educação e, também, o sistema de saúde, visto que é indispensável o debate da repressão à prevenção, se quisermos ter decisões, pois são políticas difíceis para problemas complexos”, explicou Carlos Lula.

Entre os objetivos estão a promoção da saúde mental da comunidade escolar; a garantia do acesso à atenção psicossocial; a promoção da intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial; a sensibilização da sociedade sobre a importância desse cuidado; e a promoção da educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.

Comitê

Em caso de sanção do Projeto de Lei, deverá ser constituído em cada unidade escolar, no prazo máximo de 60 dias após a data de publicação da Lei, um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial com a participação obrigatória de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar. Além disso, ao final do letivo, o Comitê vai apresentar um relatório em que mensure e avalie o desenvolvimento das ações estipuladas no plano de trabalho e o atendimento dos objetivos da Lei.