Governador Flávio Dino e o Secretário Estadual Carlos Lula (Saúde)/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante balanço semanal das ações de enfrentamento do novo coronavírus nesta segunda-feira (20), anunciou que as atividades comerciais no estado deverão retornar à normalidade no próximo dia 5 de maio, desde que sejam respeitadas e adotadas medidas preventivas e sanitárias. Quanto as aulas deverão ser retomadas em 12 de maio, os decretos com essas medidas serão editados e divulgados ainda hoje.
Flávio Dino também destacou a queda proporcional de mortes no estado pelo vírus. De acordo com ele, o dado positivo é resultado do trabalho dos profissionais de saúde, ampliação de leitos e investimentos que vem sendo adotados. Num primeiro momento houve crescimento rápido de mortes, em seguida uma certa estagnação agora apresenta queda proporcional.
“Isso significa que nossos profissionais de saúde trabalham com seriedade. Isso é indicador de qualidade do sistema de saúde. Estamos lutando para que essa taxa continue declinante”, pontuou Flávio Dino.
Em entrevista coletiva hoje, apresentei números atualizados sobre coronavírus no Maranhão e mostrei a queda da taxa de letalidade. O quadro é grave, mas estamos lutando todos os dias pic.twitter.com/l6XZxsDZuD
Segundo o mais recente boletim da Secretaria de Saúde do Estado, o número de contaminados no estado é no momento de 1.320 pessoas e 54 mortos. A quantidade de testes realizados até agora foi de 4.379. De acordo com Flávio Dino o número de testes é um dos maiores do Brasil em termos absolutos e proporcionais.
Governadores reagiram nesse domingo (19), através de uma carta aberta contra a volta dos ataques às instituições e a democracia, proferidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Também alvos das manifestações, os governadores, pelo menos 20 dos 26 Estados e o Distrito Federal assinam o manifesto.
Sete governadores não assinaram: Romeu Zema (Minas Gerais), Gladson Cameli (Acre), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (DF), Ratinho Júnior (Paraná), Marcos Rocha (Rondônia) e Antonio Denarius (Roraima).
De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino, um dos signatários da carta, as ameaças à democracia brasileira tem método e o objetivo é desviar atenção da população para a incapacidade do presidente e seu governo de enfrentar e resolver os problemas do país, principalmente a questão econômica.
“Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão”, disse Flávio Dino.
Nos recentes movimentos ocorridos principalmente em São Paulo e Brasília, os participantes bolsonaristas têm defendido agressões com matar, dar tiros e invadir casas dos governadores. Para o governador, Flávio Dino, que também é ex-juiz federal, devem e podem ser responsabilizados criminalmente pelas ameaças.
“Outra obviedade: os que estão falando em matar, dar tiros de fuzil, invadir as casas de governantes e quebrar tudo etc devem ser processados criminalmente. E até presos preventivamente ou em flagrante. É isso que diz a LEI. E cabe aos inimputáveis alegar tal condição na Justiça”, alerta Flávio Dino.
Quanto a defesa de fechamento do STF, Câmara e Senado Federal, ele lembra que a Constituição Federal não prevê contra essas instituições alicerces da democracia.
“Apenas para realçar uma obviedade: o artigo 142 da Constituição Federal NÃO prevê nenhum tipo de “intervenção militar” contra a Câmara, Senado ou Supremo. Tampouco contra a própria Constituição. Ou seja, “intervenção militar constitucional” é só mais uma maluquice”, acrescentou Flávio Dino.
Governador do Maranhão, Flávio Dino, e empresário,Nabil Sahyoun, Presidente da Associação Brasileira de Shoppings
O governador Flávio Dino lamentou e retrucou nas redes sociais,neste sábado (18), Nabil Sahyoun, presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop).
Segundo a lógica e argumentação do empresário ao defender a reabertura dos shoppings, se referindo a contaminação e mortes pelo coronavírus, “todo dia tem crime”.
Ou seja, para Nabil Sahyoun, como todos os dias pessoas morrem, não tem sentido o comércio continuar fechado.
O pior modo de viabilizar uma proposta é baseá-la em péssimos argumentos. Pelo argumento desse cidadão, a polícia deveria ser desativada, pois afinal “todo dia tem crime.” https://t.co/kn3JPuqb9g
Os governadores dos nove estados da região Nordeste enviaram convite ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, para discutir políticas de controle à pandemia do novo coronavírus.
Na pauta estão os repasses de verbas da União para os Estados, abertura de novos leitos de UTIs e aquisição de equipamentos médicos.
Os governadores reclamam de demora nos repasses e questionam os critérios para distribuição dos R$ 8 bilhões anunciados pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta para a área da saúde.
Eles também reclamam também da concorrência com o governo federal na compra de equipamentos de proteção (EPIs), testes e respiradores. Com base em uma lei aprovada há duas semanas, o governo federal tem requisitado a totalidade dos equipamentos produzidos no Brasil, deixando aos estados apenas a opção de comprar no exterior, onde enfrentam a concorrência de países como os EUA.
O governadores do Nordeste enviaram ao governo federal a sugestão de que os cerca de 15 mil brasileiros que cursaram medicina no exterior e aguardam a validação de seus diplomas sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e possam fazer parte de uma brigada emergencial de combate à covid-19.
Também deve entrar na pauta da reunião, caso Teich aceite o convite, qual será a postura do novo ministro em relação às medidas de distanciamento social adotadas no último mês e alvo de críticas do presidente Bolsonaro. (Portal Terra)
O governador Flávio Dino no inicio da noite desta sexta-feira (17), reforçou o apelo a população para colaborar na batalha contra o novo coronavírus. O pedido do governador foi acompanhado do anuncio do mais recente número de contaminados no Maranhão, que chegaram a 1.040 caos confirmados e 44 mortos.
“Ultrapassamos a marca dos 1.000 casos confirmados de coronavírus. Agora são 1.040. Com 44 óbitos. Irei editar novas medidas. Mas elas só serão adequadamente cumpridas e produzirão efeitos se houver compreensão de todos. Conto com vocês” revelou Flávio Dino nas redes sociais.
No Brasil, segundo o mais recente boletim do Ministério da Saúde, divulgado hoje com o número de mortos pelo coronavírus atingiu a marca de 2.141 mortos; e 33.82.
Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino reuniu nesta sexta-feira (17), por videoconferência, com os prefeitos da Ilha de São Luís para definir novas ações para o enfrentamento do coronavírus nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
A Ilha de São Luís é a região que concentra mais de 90% dos casos confirmados de Covid-19 no Maranhão. Na reunião, o governador ouviu os gestores municipais e propôs uma ação conjunta com o objetivo de fortalecer as diretrizes de combate ao coronavírus nesses municípios.
A disponibilidade de novos leitos e a melhora do fluxo de porta de entrada dos pacientes foram alguns dos pontos tratados entre o governador, gestores municipais e secretários de estado.
Participaram da reunião as prefeitas Talita Laci (Raposa), Paula (Paço do Lumiar), os prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís) e Eudes Sampaio (São José de Ribamar), além dos secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Carlos Lula (Saúde) e Rodrigo Lago (Secap).
Governadores do Ceará, Piauí, Amapá e Amazonas pediram ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), orientações sobre aquisição de equipamentos para área de saúde como respiradores chineses, sem que sejam desviados ou confiscado pelo governo Bolsonaro.
A iniciativa dos governadores, principalmente das regiões Norte e Nordeste, se deu após a bem sucedida ‘estratégia de guerra’ e cinematográfica montada por Flávio Dino, que conseguiu comprar e importar para o Maranhão 107 respiradores e 200 mil máscaras.
O governo do Pará está aguardando a chegada de 400 respiradores até o final da próxima da semana, também com parada na África. A logística para aquisição dos equipamentos foi inspirada na operação realizada pelo governo do Maranhão. (Revista Fórum)
A situação de atendimento aos infectados pelo novo coronavírus no Maranhão tende a se agravar ainda mais nos próximos dias. Alguns dos principais hospitais particulares já informaram que já não tem mais capacidade de atendimento de pacientes com vírus.
O governador Flávio Dino confirmou a informação e demonstrou que está preocupado com a demanda que terá que ser absorvida pela rede pública de saúde.
“Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, lamentou Flávio Dino.
Governadores de 24 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a Casa aprove a forma como o projeto de lei de socorro aos estados chegou da Câmara dos Deputados.
Os únicos que não assinaram foram os governadores Antonio Denarium (PSL-RR) e coronel Marcos Rocha (PSL-RO).
A matéria regulamenta compensações para estados e municípios que perderem receitas com ICMS e ISS em 2020. A medida é uma forma de compensar a fraca atividade econômica em meio a crise do coronavírus.
O projeto usa como base a arrecadação de 2019 desses impostos. A União teria que pagar, durante seis meses, os casos de diferença negativa em relação ao recolhido no ano passado.
O governo é contra a iniciativa e teme que, se aprovado, o texto dê a prefeitos e governadores um “cheque em branco”. Há receio de que o projeto incentive autoridades locais a arrecadarem menos impostos para receber os repasses do Palácio do Planalto. A duração de seis meses também é vista com excessiva.
CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019.
Senhor Presidente do Senado Federal.
Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas neste momento de terrível crise.
A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais. Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado.
Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública. A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus. Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu acolhimento.
Brasília, 15 de abril de 2020.
GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins