Flávio Dino anuncia entrega da Casa da Mulher Brasileira em Imperatriz

 

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Instrumento importante no combate à violência contra as mulheres no Maranhão, a Casa da Mulher Brasileira, cuja a única unidade no estado está em São Luís, terá uma nova na cidade de Imperatriz. Também no mesmo local funcionará a Casa do Idoso. O governador Flávio Dino usou sua conta no twitter para informar que a entrega será neste mês de março.

“Mês de março chegou. O mês em que vamos inaugurar a Casa da Mulher em Imperatriz, com órgãos dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública para proteção e promoção dos direitos das mulheres. A Casa da Mulher já funciona em São Luís desde 2017”, destacou Dino.

A casa funcionará onde antes havia o Centro Social Urbano, no bairro Vila Nova, que estava abandonado a anos. O local recebe serviços de reforma, adaptação e ampliação para receber a Casa da Mulher Brasileira e a Casa do Idoso.

O objetivo da Casa da Mulher Brasileira é realizar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica. No local são integrados vários serviços especializados como apoio psicossocial, delegacia, Juizado e Ministério Público.

No local há espaços como gabinete e sala de apoio para a defensoria, promotoria e juiz, sala de audiência, cartório, brinquedoteca, sala de atendimento psicossocial, sala de reunião, administrativo, recepção, dormitório, delegacia, investigação, cozinha, detenção e um corredor específico para acesso do agressor.

Maranhão é o quinto estado no país que mais investiu em 2019

 

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De acordo com publicação do Jornal O Globo, o Maranhão é das unidade da federação que mais investiu em 2019. O estado ocupa a quinta posição entre as 26 unidades e o distrito federal no país. A pesquisa também revela que o Maranhão é o sexto que mais avançou na qualidade da educação.

Segundo o levantamento o Maranhão investiu no ano passado cerca de 6,3% da receita, já os outros estados tiveram dificuldade em equacionar as contas públicas. A situação fiscal do Maranhão favoreceu o volume de investimentos. Os dados utilizados pelo Jornal O globo são do Ipea, órgão do governo federal

Na publicação o Jornal O Globo destaca o avanço do Nordeste na área de Educação. Entre os dez estados melhores posicionados no IDEB, quatro são da região (Piauí, Maranhão, Ceará e Pernambuco)

“O Nordeste avança a passos largos para quitar sua dívida social na educação. Segundo dados do Instituto Unibanco, entre os dez estados brasileiros que mais avançaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio entre 2005 e 2017, quatro são do Nordeste. O Ceará era o 11º em 2005, subiu para quarto em 2017. Pernambuco saltou da 20ª posição para a terceira, e o Maranhão, da 25ª para a 14ª. Já o Piauí saiu da penúltima posição para a 16ª”, diz o Globo.

Na área de Educação, segundo a pesquisa, o Maranhão ocupa a sexta posição entre as unidades da federação. Com isso melhorou consideravelmente o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

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Governo acompanha caso do navio encalhado na costa maranhense

 

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O governo do Maranhão informou nesta quarta-feira (26), que está acompanhado o caso do navio encalhada na costa maranhense e adotando as providencias que são de sua responsabilidade.

‘Sobre situação de navio com problemas próximo à costa maranhense, carregando minério de ferro, o Governo do Maranhão informa que está acompanhando o caso desde a manhã de hoje. Em se tratando de evento no mar, a competência de coordenação administrativa compete à Marinha, assim como investigações. Quanto a possíveis vazamentos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente manterá monitoramento e vigilância. O Governo do Estado está em permanente contato com a Marinha e com as empresas privadas responsáveis pelo navio’, diz em nota o governo.

O navio que foi contratado pela Vale e tinha como destino a China, após ser carregado na Ponta da Madeira, em São Luís, na segunda-feira (24), foi detectado a entrada de água no compartimentos cargas, em seguida o casco tocou o fundo do mar.

Órgão como o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis)  também está mobilizado e atuando no caso. Também em nota, órgão ambiental informou que sobrevoou a região, e não foi observada a presença de poluentes no mar.

De acordo com a Capitania dos Portos no Maranhão, a tripulação da embarcação, composta por 20 pessoas, foi retirada do navio e está em segurança. A Vale também divulgou uma nota sobre o ocorrido, onde disse que está prestando todo auxilio técnico-operacional e colaborando com as autoridades marítimas.

SEFAZ notifica Empresas por não recolherem R$ 7,6 milhões

 

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A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a notificação de 85 contribuintes atacadistas que deixaram de recolher, no período de 2016 a 2019, R$ 7,6 milhões ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI).

O FDI, criado pela Lei nº 8.246 de 25 de maio de 2005, é uma receita não tributária e tem por finalidade proporcionar recursos em prol do desenvolvimento das atividades industriais e serviços básicos infraestruturais de áreas e distritos industriais.

Estão obrigadas a pagar o FDI empresas que possuem benefícios fiscais do ICMS, dentre elas, atacadistas com benefício de crédito presumido para pagamento de 2% do ICMS, empresas industriais beneficiárias do Programa Mais Empresas, Promaranhão, Programa Mais Empresa e Subprogramas, previstos nas leis nº 10.529/2015, Lei nº 10.690/2017. Os contribuintes notificados e que não procederem à regularização terão seus benefícios revogados, bem como atuados.

As empresas notificadas pela Secretaria de Fazenda tem prazo de 20 dias para regularização, a partir do envio da notificação, sem aplicação de penalidades para pagamento do valor integral ou apresentarem contestação, por meio do Sistema de Autoatendimento da Sefaz, o SefazNet.

Quem não se regularizar neste período terá a notificação inscrita em dívida ativa com aplicação da multa devida de até 20% do valor cobrado.

Flávio Dino volta esclarecer polêmica sobre construção do Porto, e Márcio Jerry cobra Intercept

 

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal, Márcio Jerry, líder do PCdoB na Câmara Federal, estão cobrando do Site The Intercept Brasil, uma explicação para o que está sendo classificado por ambos, algo no mínimo estranho, a publicação e sustentação das informações contidas na matéria publicada está semana pelo site sobre um projeto que envolveria o Maranhão e a China.

Nesta sexta–feira (21), no twitter o deputado Márcio Jerry cobrou dos principais nomes do Intercept Brasil, os jornalistas Glenn Greenwald e Leandro Demori (editor-executivo), explicações sobre o objetivo da publicação em relação ao governador e o governo do Maranhão.

“Há 4 dias o @TheInterceptBr faz intensa campanha contra o governo do Maranhão, contra o governador Flávio Dino. Sustentando distorções e até mentiras . Que que é isso,@TheInterceptBr ,@demori e @ggreenwald?”, questionou Jerry.

Em resposta também no twitter, o jornalista Glenn, disse que ele é co-fundador, mas o editor é o Leandro Demori. E ainda que só se responsabiliza pelo que escreve.

“Não tenho nenhum envolvimento nem responsabilidade pra artigos publicado pelo @TheInterceptBr exceto aqueles que tem meu nome assinado ou #VazaJato. Sou um co-fundador mas não sou o editor do TIB. O editor-executivo é @demori. Pode falar com ele” respondeu Glenn.

Hoje quem também voltou se posicionar e esclarecer os fatos, diante do desinteresse do Intercept com os esclarecimentos e posicionamentos do governo do Maranhão e do próprio Flávio Dino, foi o próprio governador.

“Tirando algumas dúvidas:

1. O porto planejado é um projeto privado, não do governo, que começou ANTES de eu tomar posse.

2. As 7 famílias atingidas por reintegração de posse foram desalojadas por decisão judicial, em uma ação em que o Estado não é parte.

3. Como é um projeto privado, quem paga indenizações é a empresa, não o governo.

4. No momento, não há qualquer ordem judicial recebida pela polícia com autorização para cumprimento.

5. A Secretaria de Direitos Humanos já fez DEZENAS de reuniões com interessados no caso.

6. Reportagens publicadas misturam casos diferentes, em regiões diferentes, para passar a ideia de que são milhares de indígenas e quilombolas perseguidos por “chineses”. Misturam portos, ferrovias, linhas de energia em locais diferentes e que não tem nada a ver com “chineses”.

8. O local onde existiu o Terreiro do Egito está fora da área do projeto privado e protegido por um decreto que eu editei.

9. A minha indignação deriva do fato de não termos sido ouvidos sobre tantas acusações diferentes e se recusaram até a publicar nota do governo. Um absurdo

10. O nosso governo mantem ampla e respeitosa relação com os movimentos sociais do campo e com as lideranças indígenas. Essa é a verdade. 11. Não tenho poderes para impedir projetos privados ou para descumprir decisões judiciais.

12. Todas as acusações contra o citado projeto privado tem sido apresentadas ao Judiciário, a quem cabe julgar. O governo não interfere em decisões judiciais.

13. Todas essas informações já haviam sido prestadas anteriormente e agora são reiteradas. Permaneço à disposição

Jhonatan Almada pede para defenderem o IEMA, ao informar saída da reitoria

 

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printDe acordo com Blog Marrapá Jhonatan Almada deixou nesta sexta-feira (21), a reitoria do Instituto de Educação Maranhão (IEMA). A exoneração deverá ser anunciada de forma oficial ainda hoje. Jhonatan Almada é ligado ao deputado federal, Bira do Pindaré (PSB), pré-candidato a prefeito de São Luís.

No anuncio feito por Almada num grupo de whatsap, ele agradeceu o governador Flávio Dino, por servir ao estado como Secretário Estado de Ciência e Tecnologia, Secretário-Adjunto e Reitor do IEMA. Ele destaca que o último pedido a todos é que defendam o IEMA.  

PCdoB Nacional defende Flávio Dino e conquistas do Governo do MA

 

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A direção nacional do PCdoB, em nota assinada pela presidente da legenda Luciana Santos, faz enfática defesa do governador Flávio Dino (PCdoB). O partido também convoca a militância e as forças democráticas para defenderem os avanços e conquistas do Governo do Maranhão.

Integra da Nota

O governo do Maranhão dá exemplo ao Brasil. Liderado pelo governador Flávio Dino, vem provando que é possível recolocar o país no rumo do desenvolvimento com justiça social.

O Maranhão possui hoje o maior salário de professor do Brasil. Já construiu ou reformou mais de 800 escolas. Seu PIB cresceu 5,3% em 2017 (último dado do IBGE), o quarto maior crescimento do país.

Estas conquistas consagram a vitória de uma política de frente ampla. Não por acaso o governo foi alvo de ataques nos últimos dias.

A direita tenta colar na experiência exitosa a pecha da irresponsabilidade fiscal, como fez a revista Veja.

No outro extremo, matéria publicada pelo site The Intercept cria ficções sobre investimentos privados chineses no Maranhão. A reportagem distorce, mistura fatos e finge ignorar que as 7 pessoas atingidas por ordens judiciais não foram retiradas de suas casas por decisão do governador e sim do Poder Judiciário, em processo do qual o Estado não participa.

Que interesses financiam os insistentes ataques aos investimentos chineses no Brasil? Interesses dos Estados Unidos ou de outro país justificam tanta agressividade?

Tudo isso ocorre no momento em que o autoritarismo bolsonarista reforça seus ataques contra governos progressistas. O que exige muita seriedade e união ampla para conter tal ofensiva.

Defender o governo do Maranhão é tarefa de todos os democratas.

Recife, 20 de fevereiro de 2020

Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB

Carnaval e Ferry Boat: quem comprou passagens vai viajar

 

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Todas as pessoas que já compraram passagens para usar o ferry boat entre São Luís e Cujupe (e vice-versa) até o fim das festas de Carnaval estão com as viagens mantidas.

A orientação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) é que os usuários que não compraram passagem evitem comparecer nos terminais de embarque e desembarque, a fim de não enfrentarem transtornos.

“As viagens regulares estão sendo cumpridas. Todos os passageiros e veículos com passagem antecipada estão embarcado e viajando”, diz o presidente da MOB, Lawrence Melo. “Todo mundo que comprou passagem vai viajar”, acrescenta.

Ele conta também que “o nosso planejamento é para que, durante o carnaval, a partir desta quinta-feira (20), tenhamos seis ferry-boats funcionando, todos com manutenção recém-realizada e inspecionados pela Capitania dos Portos”.

“Isso é feito para que trabalhem no Carnaval com segurança e absorvendo a demanda do período”, diz Lawrence.