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Eduardo Bolsonaro e petista quase vão às vias de fato na Câmara

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Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionísio Marcon (PT-RS), protagonizaram nesta quarta-feira, dia 19, uma discursão que quase acaba em agressão física.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), foi impedido por colegas de parlamento ao partir em direção ao petistas para agride-lo.

A motivação foi a ‘questão da ‘facada contra Bolsonaro’. O petista disse que a ‘facada em Bolsonaro’ em 2018 foi falsa.

“Vai se fuder seu viado. Seu puto! (…) Te enfio a mão na cara e perco o mandato. Perco o mandato, mas com dignidade, coisa que você não tem. Filho da puta”, disse enfurecido Eduardo Bolsonaro.

Após o clima esfriar o deputado Dionizio Marcon informou que acionará o deputado Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara.

Lula assina projeto do piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

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Do Metrópoles

O presidente Lula (PT) assinou, nesta terça-feira, dia 18, o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado em 2022, o novo piso da categoria chegou a ser suspenso pelo STF em setembro do mesmo ano, porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375.

O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

Lira diz que novas metas ficais deve ser votada até 10 de maio

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Da Agência Câmara

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, o projeto de lei com as novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de tetos de gastos, em vigor desde 2016.

O presidente da Câmara disse a matéria deve ser aprovada até o dia 10 de maio.

“Nós temos um compromisso e um desafio muito grande de discutir uma reforma tributária no primeiro semestre. E é importante que tenhamos o arcabouço com todas as suas condicionantes discutidas e votadas antes disso (…) Se pudermos cumprir o prazo de até o dia 10 de maio na Câmara, eu acho que atende bem”, disse Lira.

O objetivo do governo é “garantir a estabilidade macroeconômica” e “criar condições adequadas ao crescimento socioeconômico.

Para os exercícios de 2024 a 2027, o projeto de novo marco fiscal limita o crescimento dos gastos públicos, a cada ano, a 70% do aumento da receita primária obtida com a arrecadação de tributos no ano anterior. Na prática, se a arrecadação federal aumentar R$ 100 bilhões em um ano, o volume total de despesas poderá crescer até R$ 70 bilhões no ano seguinte, gerando um excedente para ser usado em investimentos ou para pagar a dívida pública.

Lula decide manter isenção de transações entre pessoas em até US$ 50

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Do G1

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira, dia 18, que após reunião de integrantes da equipe econômica com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, que será mantida a isenção das taxas de transações entre pessoas físicas até US$ 50.

Ao anunciar a intenção de passar a taxar o comércio internacional, o governo pretendia arrecadar em impostos cerca de R$ 8 bilhões.

“advinha quem propôs esse aumento de pena?”, Rubens Jr. sobre pena para ‘calúnia’

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O deputado federal, Rubens Júnior (PT-MA), ao comentar nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 17, a denuncia e pedido de prisão contra o senador, Sérgio Moro (União Brasil), que poderá resultar em 6 anos de prisão, o deputado lembrou que foi próprio então Ministro da Justiça “quem propôs o aumento da pena de 2 para 6 anos”.

A PGR está pedindo a prisão do senador Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e Ministro da Justiça no governo bolsonaro, em denuncia apresentada nesta segunda-feira, dia 17, com base em vídeo em que ele fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes.

Na denuncia assinada pela vice-procuradora, Lindôra Maria Araujo, ela diz que Moro era “ciente da inveracidade de suas palavras” e pede que ele seja condenado à prisão.

Moro é acusado de calúnia e, cuja a pena em caso de condenação é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. O ex-juiz e senador criticou o pedido de sua prisão apresentado.

Arthur Lira prevê votação rápida do projeto das fake news

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Da Câmara Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou no final de semana, que o projeto que trata do combate às fake news e regulação das redes sociais (PL 2630/20 e apensados) deve ser votado ainda neste mês de abril.

“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos. Mas essa questão terá uma definição agora entre o dia 26 e 27 no Plenário”, afirmou. Lira disse também que a polarização no Congresso Nacional tem por pano de fundo “as likes, as curtidas, as lacrações” nas redes sociais. O PL 2630/20 é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que deverá se reunir com os partidos nos próximos dias para discutir o texto que vai à votação no Plenário.

Outra matéria que deve ser votada rapidamente, segundo o presidente, é o projeto do novo arcabouço fiscal do País. O texto está sendo finalizado pelo governo, e a previsão é de que seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês.

Petrobras reduz preço do gás natural em 8,1%

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Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, dia 17, redução média de 8,1% no preço do gás natural. Os valores serão cobrados a partir de 1º de maio.

Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula redução de 19% no ano, disse a Petrobras.

Flávio Dino acionará MPF e CNJ contra desembargador do Parará

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O nordestino e Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado, dia 15, que com base na Lei 7716/89, ingressará no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPF (Ministério Público Federal), contra o desembargador, Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná.

A declaração do desembargador ocorreu em Curitiba durante sessão do TJ-PR. Ele disse o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que o seu estado não teria “jogo político dos outros estados”.

Após a repercussão negativa o desembargador, disse que ‘não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região’.