Relator do Fundeb no Senado defende aprovação do texto sem alteração

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator no Senado do projeto de regulamentação do Fundeb, confirmou ao Congresso em Foco que pretende aprovar a matéria sem alterações no texto.

“Eu não quero mexer em nada porque não quero que volte para a Câmara. Não dá tempo. Se a gente não votar na semana que vem, acabou, é recesso. Se não votarmos, teremos escassez de recurso para o ano que vem (..) A minha posição e o que vou tentar convencer os colegas de oposição, situação ou independente é que nós devemos votar neste momento o texto da Câmara”, disse Izalci.

Principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o texto do Fundeb deverá entrar na pauta do Senado, na próxima terça-feira, dia 15. Pela atual legislação, ele acaba dia 31 de dezembro de 2020.

“..uso da ABIN para interesses pessoais é sujeito a impeachment..”, diz Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse neste sábado, dia 12, se caso a ABIN tenha sido usada mesmo para atender interesses pessoais do presidente Jair Bolsonaro e seu filho o senador Flávio Bolsonaro, como divulgado pela imprensa nesta semana, fica caracterizado crimes de responsabilidade, comum e improbidade administrativa.

“Caso confirmado, o uso da ABIN para interesses exclusivamente pessoais de Bolsonaro não é apenas crime de responsabilidade, sujeito a impeachment. É também crime comum e ato de improbidade administrativa”, Flávio Dino no twitter.

A PGR (Procuradoria Geral da República) determinou investigação preliminar sobre a atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), em relação a defesa do senador Flávio Bolsonaro, no caso da ‘rachadinhas’.

A ABIN teria preparado dois relatórios com orientações sobre como obter documentos para embasar um pedido de anulação do caso na Justiça, isto a partir de supostamente acesso ilegal junto a Receita Federal.

Márcio Jerry chama de “maior sem-vergonhice” filho 04 ser beneficiado pela Astronauta

O deputado federal, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, nesta quinta-feira, dia 10, classificou de “maior sem-vergonhice”, a informação que Renan Bolsonaro, filho 04 do presidente da república, é beneficiado pela empresa Astronauta, paga com dinheiro público.

“Bolsonaro Jr Eventos e Midia ! Isso aí, na cara dura, na maior sem-vergonhice, o 04 “opera” com cumplicidade do papai… Que coisa !”, destacou nas redes sociais Márcio Jerry.

O parlamentar ainda alertou para fortes indícios de corrupção por parte da família do presidente Bolsonaro. Segundo ele, “a mamata familiar se expande”.

“E a gente amanhece sabendo que empresa que trabalha para o governo Bolsonaro faz trabalho grátis para filho do…Jair Bolsonaro. Renan, o tal O4, agora é empresário, mas não precisou pagar pela festa de inauguração da Bolsonaro Jr Eventos e Mídia. A mamata familiar se expande”, completou Márcio Jerry.

“Operação 2ª Parcela” da PF no encalço de fraudadores do auxílio emergencial

A Polícia Federal continua nas ruas, nesta quinta-feira, dia 10, deflagrou a ‘Operação Segunda Parcela’ cujo os alvos são fraudadores do auxílio emergencial em 14 estados da Federação, entre eles, o Maranhão.

É a maior operação relacionada ao beneficio, e mobiliza 152 agentes da PF, 30 apenas em São Paulo.

Polícia Federa, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, CGU e o TCU antes da operação identificou irregularidades em milhares de contas onde o recurso foi depositado.

Foram cancelados mais de 3 milhões de pedidos irregulares do auxilio o que evitou o pagamento indevido para mais 2 milhões de pessoas.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

A ação da Polícia Federal nesta quinta-feira, conta com a participação de 150 policiais, 42 mandados de busca e apreensão, 7 prisões e 13 sequestros de bens, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Ministro caiu após expor negociação para eleger presidente da Câmara

Empenhado em eleger o presidente da Câmara Federal, o presidente Jair Bolsonaro, demitiu nesta quarta-feira, dia 9, Alvaro Antônio, agora ex-ministro do Turismo.

Ontem o então ministro, enviou uma longa mensagem no grupo de whatsapp de ministros, onde fez um relato dos seus feitos na pasta para em seguida atacar o ministro Eduardo Ramos, a quem classificou de “traíra”, e também, o acusou de negociar cargos no governo com o Centrão.

“.. não me admira o Sr Ministro Ramos ir ao PR pedir minha cabeça, a entrega do Ministério do Turismo ao Centrão para obter êxito na eleição da Câmara dos Deputados (..) Ministro Ramos, o Sr entra na sala do PR comemorando algumas aprovações insignificantes no Congresso, mas não diz o ALTÍSSIMO PREÇO que tem custado, conheço de parlamento, o nosso governo paga um preço de aprovações de matérias NUNCA VISTO ANTES NA HISTÓRIA, e ainda assim, não temos uma base sólida no Congresso Nacional, (tanto que o Sr pede minha cabeça pra tentar resolver as eleições do parlamento, ironia, pede minha cabeça pra suprir sua própria deficiência)..“, diz parte da mensagem de Alvaro Antônio.

Integra da mensagem de Marcelo Alvaro Antônio

Caros colegas, de antemão peço desculpas por utilizar este espaço com objetivo que não seja a construção de um Brasil melhor.

Ministro Ramos, sinceramente não sei onde o Sr estava nos anos 2016, 2017, 2018…

Mas eu, junto ao Ministro Onix e outros membros do governo, já estava na Câmara do Deputados articulando em favor da então candidatura do Presidente JB (em um momento que quase ninguém acreditava na eleição dele). Na ocasião da campanha, percorri TODAS as regiões do estado de MG de carro para organizar as ações da campanha, dormindo na maioria das vezes 4 / 5 horas por noite, levando as pessoas a minoria a acreditar que precisávamos dele para mudar o Brasil (a maioria naquele momento já acreditava).

Quem estava na campanha eram os conservadores que hoje o senhor ataca sem parar, de forma covarde.

Quando indicado ao Presidente pelo ministro Onix, procurei incansavelmente honrar nosso Capitão à frente do Ministério do Turismo. O trabalho me parece que surtiu efeito… Em 2019 vivemos o melhor momento da história do ministério:

– Enquanto a própria economia (PIB) cresceu 1,1% a economia do Turismo cresceu 2,6 (mais que o dobro);

– Geramos 163% a mais de empregos que o mesmo período do ano anterior;

– Com a ajuda do Itamaraty e da Assessoria Internacional do Presidente, isentamos de vistos quatro países estratégicos EUA, Japão, Canadá e Austrália, isso nos permitiu bater alguns recordes, pela primeira vez na história Cataratas do Iguaçu ultrapassou a barreira de 2 milhões de visitantes em 2019;

– A transformação da EMBRATUR em uma agência de promoção internacional (um pleito de mais de 10 anos) vai sem dúvida em médio prazo trazer grandes resultados;

– Fui a Madri em bate e volta, fiz três reuniões, resultado: Conseguimos atrair o Wakalua, o maior hub de inovação e tecnologia em soluções para o turismo do mundo, o escritório será aberto no próximo semestre (vai nos trazer GRANDES avanços);

Conseguimos atrair a Air Europa para operar no Brasil (Já homologada pela ANAC); Conseguimos atrair o Escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT), será instalado no RJ, ação que vai colocar o Brasil na vitrine dos investimentos do turismo no mundo.

– Na pandemia as ações do Ministério do Turismo (junto ao ME) foram alvo de gratidão e reconhecimento desde os maiores empresários do Trade turístico até os mais simples Guias de Turismo.

Enfim, dito isso, não me admira o Sr Ministro Ramos ir ao PR pedir minha cabeça, a entrega do Ministério do Turismo ao Centrão para obter êxito na eleição da Câmara dos Deputados.

Ministro Ramos, o Sr entra na sala do PR comemorando algumas aprovações insignificantes no Congresso, mas não diz o ALTÍSSIMO PREÇO que tem custado, conheço de parlamento, o nosso governo paga um preço de aprovações de matérias NUNCA VISTO ANTES NA HISTÓRIA, e ainda assim (na minha avaliação), não temos uma base sólida no Congresso Nacional, (tanto que o Sr pede minha cabeça pra tentar resolver as eleições do parlamento, ironia, pede minha cabeça pra suprir sua própria deficiência)…

Nem por isso Ministro Ramos, fui ao PR pra dizer que o Sr não capacidade pra atuar em tal função, AO CONTRÁRIO, várias vezes ofereci ajuda pra que o Sr tivesse êxito em suas atribuições (ex: Contratação do Carlos Henrique, abrindo espaços no MTur).

SOMOS UM TIME PELO BRASIL, o Sr deveria ter aprendido na sua própria formação militar que não se joga um companheiro de guerra aos inimigos, não se pode atirar na cabeça de um aliado…

Ministro Ramos, o Sr é exemplo de tudo que não quero me tornar na vida, quero chegar ao fim da minha jornada EXATAMENTE como meus pais me ensinaram, LEAL aos meus companheiros e não um traíra como o senhor.

Tenha um Bom dia!

“As estatísticas são patrimônio imaterial do Brasil”, defendeu Flávio Dino

O governador Flávio Dino participou do lançamento virtual do Manifesto contra o Apagão Estatístico. Para Flávio Dino, o apagão estatístico é um projeto de poder ‘serial killer’, em direção às trevas, representando a negação da luz que o conhecimento traz. 

“Essas estatísticas são um acervo, um patrimônio imaterial do Brasil. Alterar a metodologia levará a que uma série histórica seja deturpada, o que constitui um dano irreparável. Mesmo em outro momento, havendo correção de rumos, se gerará um hiato em uma sequência estatística, dificultando que as gerações vindouras possam planejar (..) Essas estatísticas são um acervo, um patrimônio imaterial do Brasil. Alterar a metodologia levará a que uma série histórica seja deturpada, o que constitui um dano irreparável. Mesmo em outro momento, havendo correção de rumos, se gerará um hiato em uma sequência estatística, dificultando que as gerações vindouras possam planejar”, disse Flávio Dino.

Deputado Maranhãozinho atribui ‘Operação Descalabro’ a perseguição política

O deputado federal, Josemar Maranhãozinho (PL), se posicionou através de nota nesta quarta-feira, dia 9, sobre a ‘Operação Descalabro’ realizada hoje pela Polícia Federal no Maranhão. Principal alvo, o deputado atribuiu a ação da polícia à sua intenção de disputar a eleição para o governo do estado em 2022.

“O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF“, diz trecho da Nota do deputado.

De acordo com a Polícia Federal, o deputado Maranhãozinho destinou cerca de R$ 15 milhões através de emendas parlamentares, para os municípios maranhenses que são seus redutos eleitorais. Após receberem os recursos, foram firmados contratos fictícios com empresas “de fachada” em nome de terceiros, mas que seriam pertencentes ao deputado, em nome de terceiros, desviando, assim, o dinheiro público. As empresas sacavam em espécie e o dinheiro era entregue ao parlamentar, no seu escritório parlamentar em São Luís.

NOTA

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:

1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;

2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;

3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;

4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;

5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;

6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitera que a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, o deputado reafirma que não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos.

Covid-19: Dino aciona STF para governadores terem liberdade para comprar vacinas

O governador Flávio Dino (PCdoB), disse ao site Metrópoles, que ingressou com uma ação STF, para que os estados possam comprar vacinas contra Covid-19 direto dos fabricantes.

A medida judicial solicita, ainda, que as aquisições não dependam da validação dos imunizantes pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“Estamos entrando com uma ação judicial para que o Supremo autorize, independentemente da Anvisa, que o estado possa comprar diretamente, desde que haja validação de uma das quatro principais agências de vigilância sanitária do mundo. Ou seja, das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, da China e do Japão”, informou Flávio Dino.

Flávio Dino também falou sobre as Eleições 2022, Frente Ampla e possibilidade de enfrentar Jair Bolsonaro nas urnas, mas ressaltou que isso não pode ser um desejo e projeto apenas seu.

 “..uma candidatura em nível nacional depende de um projeto coletivo forte..”, ponderou Dino.