A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), se reuniu nesta segunda-feira (25), com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, onde apresentou e discutiu a PEC 19/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), de sua autoria que torna a Força Nacional de Segurança permanente.
A proposta altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional.
A PEC determina à Força Nacional executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Também prevê que a Força irá trabalhar em cooperação federativa sob coordenação conjunta da União, dos estados e do Distrito Federal.
Para a senadora Eliziane, a Força Nacional é um importante instrumento de preservação da ordem pública e de combate à violência. No entanto, tem servidores emprestados de outros órgãos e atua somente em momentos de conflito. Com a modificação, além de se tornar permanente terá um quadro de pessoal próprio.
