Realizada ação interministerial em áreas quilombolas de Alcântara

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou nesta segunda-feira (26) de uma missão interministerial em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, em Alcantara, em prol das comunidades quilombolas da região.

O governador Carlos Brandão (PSB), ressaltou a importância dos investimentos e disposição do governo do Maranhão, para desenvolver politicas públicas em parceria com o governo federal.

Na ocasião, a pasta foi representada pela secretária-executiva adjunta do ministério, Caroline Reis, que divulgou as ações do MDHC no local.

Estiveram presentes na agenda, ainda, o Ministério do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar (MDA) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

“não troco minha dignidade pela falsidade” Lula sobre guerra em Gaza

O presidente Lula (PT), durante solenidade sexta-feira, dia 23, no Rio de Janeiro, dobrou aposta com Israel sobre a guerra de Israel contra o Hamas e volta chamar as mortes de palestinos em Gaza de ‘genocídio’, repetindo seu posicionamento polêmico sobre o conflito feito na Africa semana passada.

“… não troco a minha dignidade pela falsidade. Eu sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa esse Estado Palestino viver em harmonia com o Estado de Israel. O que o governo de Estado de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio. Crianças e mulheres estão sendo assassinadas…”, disse Lula.

“O amigo Flávio Dino tem nova missão”, diz Brandão no STF

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou nesta quinta-feira, dia 22, da concorrida e prestigiada solenidade de posse do ministro Flávio Dino no STF.

“O amigo Flávio Dino tem uma nova missão: a de juiz do STF. Não tenho dúvida de que vai honrar a Corte e desempenhar suas funções com a conhecida maestria. Desejo todo sucesso com a certeza de que você continuará orgulhando todos nós. Forte abraço!”, destacou Carlos Brandão.

Participaram da cerimônia de posse de Flávio Dino no STF, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. O Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros.

“A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, destacou o ministro Barroso, presidente do STF.

Flávio Dino integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Dino será relator no STF de caso relacionado a Juscelino Filho

Do Estadão

O novo ministro do STF, Flávio Dino, que assume nesta quinta-feira, dia 22, a cadeira na Suprema Corte Brasileira, herdará 340 processos que estavam sob a relatoria da ex-ministra Rosa Weber.

Flávio Dino será relator, por exemplo, do caso envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o Jornal O Estado de SP, sobre matéria relacionada a verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Também entre os processos nas mãos de Flávio Dino estão alguns relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, os processos o indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro. Também tem a ação da CPI da Covid-19 sobre incitação contra o combate à pandemia, e aquele em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para aborto provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Passa tramitar PEC da ‘punição’ com ‘aposentadoria compulsória’

O senador Flávio Dino (PSB-MA), agradeceu nesta terça-feira, dia 20, as assinaturas de apoio à PEC que acaba com a ‘punição’ através da ‘aposentadoria compulsória’, para juízes, promotores e militares. A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada ontem no Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada ontem no Senado.

O Senador Flávio Dino se despede da política hoje, em discurso marcado para hoje às 16h no Plenário do Senado. Ele retornará à Justiça na quinta-feira, dia 22, quando toma posse no STF.

Dino propõe fim da ‘aposentadoria compulsória’ antes de sair da política

O senador Flávio Dino (PSB), apresenta no Senado Federal nesta segunda-feira, dia 19, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com ‘aposentadoria compulsória’ para servidores públicos que cometerem crimes graves.

A PEC propõe a exclusão do serviço público ao invés da ‘aposentadoria compulsória’ aos beneficiados atualmente: juízes, promotores e militares.

“…Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar…”, destaca Flávio Dino.

Além da PEC da ‘aposentadoria compulsória’ Flávio Dino anunciou a apresentação de mais três Projetos de Lei. E na terça-feira, dia 20, se despedirá do Senado Federal com discurso marcado para às 16 horas.

“Além da PEC acabando com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares, apresentarei amanhã mais 3 projetos de lei. Na terça, 16h, farei o discurso de despedida do Senado. Na quarta renunciarei ao mandato. E na quinta haverá a posse no STF. Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, disse Flávio Dino.

O senador Flávio Dino, assume na quinta-feira, dia 22, cadeira no STF, antes ocupada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou ao completar os 75 anos. Eleito em 2022, se licenciou do Senado no inicio do mandato, para ocupar ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele assumiu a cadeira no Parlamento no início do mês, após ser indicado e aprovado para o STF.

Dino aproveita passagem rápida no Senado antes da posse no STF

O ainda senador Flávio Dino (PSB-MA), com data marcada para o próximo dia 22 de fevereiro, tomar posse no STF, está aproveitando ao máximo sua efêmera passagem pelo Senado Federal, como destaca o UOL, nesta sexta-feira, dia 16, onde presidiu uma sessão de plenário, apresentou projetos e discursou diversas vezes.

Flávio Dino foi eleito para o Senado pelo Maranhão, com 2.125.811 dos votos, 62,41% dos votos válidos. Mas, tomou posse em 1º de janeiro de 2023, como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Lula. Ele reassumiu o mandato de Senado dia 1º de fevereiro de 2024.

Natural de São Luís, Flávio Dino de Castro e Costa tem 54 anos e governou o Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Licenciou-se do cargo em abril deste ano para concorrer pela primeira vez ao Senado. De 2007 a 2011, foi deputado federal.

PRF-MA divulga resultado da Operação Carnaval 2024

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta quinta-feira, dia 15,o resultado da ‘Operação Carnaval – 2024’ no Maranhão. Realizada entre os dias 09 a 14 de fevereiro foram registrados: 20 acidentes; 18 feridos; 04 mortes.

Balanço – Operação Carnaval 2024 – PRF

De 09 a 14 de fevereiro

Fiscalizações com abordagem

  • Pessoas: 2.966
  • ⁠Veículos: 2.190

Atendimentos de ocorrências de trânsito

  • Acidentes: 20
  • ⁠Feridos: 18
  • ⁠Óbitos: 04

Acidentes com Óbitos:

▪️Sexta-feira (09) – 02 Óbitos: Caminhonete saiu de pista e colidiu com árvore, na BR-135, próximo à São Mateus do Maranhão;

▪️Domingo (11) – 01 óbito: Um automóvel capotou no km 05 da BR-135, em São Luís. Os primeiros levantamentos apontam que o condutor não usava o cinto. Ele morreu no local;

▪️Domingo (11) – 01 óbito: Uma colisão frontal envolvendo um Jeep/Renegade e uma motocicleta, na BR-010, em Açailândia. O motociclista veio a óbito no local.

Infrações de Trânsito

Total: 3.782

Mais registradas

  • Excesso de velocidade: 1.548
  • ⁠Falta de capacete: 333
  • ⁠Não uso do cinto: 299
  • ⁠Ultrapassagem proibida: 182
  • ⁠Embriaguez ao volante: 47

Combate à criminalidade:

  • 33 ocorrências (total)
  • ⁠29 pessoas detidas (total)
  • ⁠17 crimes de trânsito
  • ⁠10 pessoas detidas por embriaguez
  • ⁠06 veículos adulterados/ recuperados
  • ⁠01 crime ambiental

Fonte: Polícia Rodoviária Federal
Núcleo de Comunicação Social – NUCOM/MA