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DENGUE: Carlos Lula pede distribuição de repelentes no MA

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Com o período crítico no controle do mosquito Aedes aegypti devido ao clima quente e chuvoso, o deputado e ex-secretário de Saúde, Carlos Lula (PSB), solicitou à Secretaria de Estado da Saúde, a distribuição de repelentes contra a dengue.

O Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, já registrou 54 por dengue no Brasil em 2024.

“Sabemos que a forma mais eficaz de prevenir a doença é acabar com os criadouros do mosquito, mas o repelente é reconhecido por especialistas como uma estratégia eficaz na proteção individual contra picadas de mosquitos infectados, contribuindo para a prevenção de doenças causadas pelo Aedes, que podem sobrecarregar a rede pública e privada de saúde”, a explicou Carlos Lula.

No Maranhão, 26 municípios já tiveram casos de dengue confirmados este ano, sendo cinco casos graves. Cinco municípios registraram casos de chikungunya e três de zika.

Em 2023, o estado apresentou um aumento de casos acima de 300%.

PF prende Costa Neto em flagrante por porte ilegal de arma

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A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, dia 8, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, por porte ilegal de arma.

O presidente do partido ao qual está filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, também é alvo da operação realizada hoje, e autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que investiga a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro.

“Espero que não ocorra excesso”, Lula sobre Operação da PF

“Espero que não ocorra excesso”, Lula sobre Operação da PF

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O presidente Lula, comentou nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 8, a operação da PF, cujo os alvos são aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, também alvo da ação.

A PF realiza hoje a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe, para obter vantagem política com a manutenção de Bolsonaro no poder.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, disse Lula.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

São alvos:

General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;

Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.

Ailton Barros, coronel reformado do Exército.

São alvos de mandados de prisão:

Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;

Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;

Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;

Major Rafael Martins de Oliveira.

As ações ocorrem nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Governo Lula isenta mais de 15 milhões do Imposto de Renda

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O Governo Federal determinou nova isenção do Imposto de Renda. A partir de agora, quem tem remuneração mensal de até R$ 2.824,00 mensal (dois salários mínimos) não pagará Imposto de Renda.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu nesse primeiro momento para R$ 2.640,00 e, agora, salta para R$ 2.824,00.

A nova tabela, que entra em vigor a partir da publicação da MP, isenta do IRPF 15,8 milhões de brasileiros. Isso vale para empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que não terão mais de pagar o Imposto de Renda.

Dias Toffoli manda investigar ‘ONG Transparência Internacional’

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Do Conjur

O ministro do STF, Dias Toffoli, determinou, nesta segunda-feira , dia 5, investigação de possível apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional, que se apresenta como ONG, e seus responsáveis.

Toffoli ordenou que a Procuradoria-Geral da República que encaminhe documentos relacionados ao caso, como os autos do procedimento investigatório instaurado em 2021 no órgão sobre condutas relacionadas à TI, praticadas por membros do Ministério Público Federal que atuaram na “lava jato” e outras operações.

Em março de 2018, foram iniciadas negociações para garantir que o valor obtido por meio do acordo de leniência da J&F fosse repassado à TI. A instituição passaria a atuar na administração e aplicação dos recursos.

O acordo da J&F foi assinado e homologado em 2017, mas sofreu diferentes aditamentos até 2020. O pacto previa o pagamento de R$ 10,3 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões seriam destinados a projetos sociais nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e fomento à pesquisa e à cultura. Havia previsão de implementação de uma auditoria independente na execução de tais projetos.

Bancada do “Enem dos concursos” será filmada para evitar fraudes

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Do Metrópoles

O Concurso Público Nacional Unificado (CNU), também chamado de “Enem dos Concursos”, terá bancas de heteroidentificação filmadas para evitar fraudes em cotas raciais.

A medida está prevista nos editais do CNU, divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Após as etapas de qualificação técnica e antes da homologação dos resultados finais do concurso, os candidatos que se declararem negros serão convocados para a aferição presencial da autodeclaração.

Segundo o Ministério da Gestão, o processo será filmado pela Fundação Cesgranrio. O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado.

MA receberá mais de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança

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O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou na última segunda-feira, dia 29, os percentuais que cada unidade da federação vai receber do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Fundos Estaduais e Distrital de Segurança Pública.

O Maranhão receberá cerca de R$ 41.502.815,75.

Os percentuais que será na modalidade ‘Fundo a Fundo’ em 2024. Os valores estão publicados no Diário Oficial da União (DOU). O critério de repasses é adotado conforme o combate à criminalidade. O valor total de R$ 1,084 bilhão.

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Capelli aceita convite de Alckmin, e será presidente da ABDI

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O ex-secretário Executivo do Ministério do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, vai presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Convidado pelo vice-presidente Geraldo, Geraldo Alckmin, também é Ministro da Indústria e Comércio, Capelli aceitou.

Ricardo Cappelli foi o número 2 na gestão Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele chegou a ser cogitado para assumir a pasta, com a saída de Dino que vai para o STF, mas Lula escolheu o ex-ministro da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, que assume o MJSP nesta quinta-feira, dia 1º.