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FUNDEF: Maranhão terá mais de R$ 475 milhões para a educação

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O Governo Federal e o Governo do Maranhão, pois fim um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.

“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão.

O recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.

O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Encontro amigável e institucional?

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O presidente da Argentina, Alberto Fernández e o recém-eleito Javier Milei se encontraram nesta terça-feira, dia 21, na sede do governo. Apesar de declararem que o encontro foi amigável e institucional, a imagem mostra o contrário.

“Estudantes do ensino médio terão poupança” diz Lula

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O presidente Lula (PT), no programa Conversa com o Presidente, desta terça-feira, dia 21, disse que anunciará em breve o programa de criação de uma ‘poupança para estudantes do ensino médio, segundo ele, o objetivo é manter na escola.

“Vamos lançar uma poupança para os estudantes do Ensino Médio terem ainda mais ânimo de estudar. E vamos também garantir seguridade aos trabalhadores de aplicativo. Estamos trabalhando para melhorar as condições de trabalho e emprego”, disse Lula.

O ministro da Economia, Fernando Haddad, também participou do programa, onde falou dos rumos da economia no país. O programa ‘Desenrola’ lançado pelo governo Lula, foi um dos principais temas tratados pelo presidente e o ministro.

Operação Fake Solis: PF investiga fraude de energia solar no MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, dia 21, a Operação FAKE SOLIS, resultado de uma investigação detalhada visando desmantelar uma complexa rede criminosa especializada em crimes financeiros.

Esta rede se dedicava à prática de delitos como organização criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação, fraude na obtenção de financiamento, lavagem de capitais e corrupção, todos perpetrados em detrimento da Caixa Econômica Federal. Somadas, as penas podem chegar a 48 anos de reclusão.

A operação se concentrou na desarticulação de um intrincado esquema ilegal voltado à obtenção fraudulenta de contratos de energia solar junto à mencionada instituição pública. Segundo apurado, muitos dos clientes não tinham conhecimento da contratação ou apenas tiveram seus nomes utilizados para concretização da fraude na aquisição de sistemas de painéis solares. Este esquema contava com a participação de alguns gerentes.

Para interromper estas atividades criminosas, foram emitidos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas envolvidas. Além disso, ação resultou na decretação da prisão preventiva de um dos envolvidos, com cooperação da INTERPOL, no arresto de bens – com bloqueio de contas, indisponibilidade de veículos e imóveis – e na suspensão das funções dos investigados, proibindo o acesso a qualquer agência da Caixa Econômica Federal pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Esta é apenas uma fase inicial da investigação, que seguirá em curso para fortalecer os elementos de informação em relação aos demais envolvidos no esquema criminoso.

20 de Novembro: Brandão participa de lançamento de Pacote de Medidas 

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Para reafirmar o compromisso do Governo Federal com a democracia e a reconstrução do país, foi apresentado, nesta segunda-feira, dia 20, o segundo Pacote pela Igualdade Racial.

As medidas foram anunciadas pela ministra Anielle Franco e assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou da concorrida solenidade.

No documento, constam programas nacionais, titulações de territórios quilombolas, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

AL-MA: diretor-geral da PRF recebe Título de Cidadão Maranhense

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O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Sousa Oliveira é homenageado com ‘Título de Cidadão Maranhense’, pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O autor da preposta da comenda, deputado Neto Evangelista (União Brasil), ao justificar a concessão da honraria, destacou a contribuição de Antônio Fernando Souza Oliveira para o estado.

“Esta Casa se sente muito honrada por prestar esta justa homenagem, oriunda de uma proposição aprovada por unanimidade por este Plenário, a este ilustre brasileiro, que é o primeiro nordestino a ocupar o cargo de diretor geral da PRF e, agora, podemos dizer: é o primeiro maranhense a chefiar esta instituição”, ressaltou Neto Evangelista.  

Participaram da solenidade várias autoridades, entre elas, representantes secretários de Estado, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e de órgãos ligados ao Sistema de Segurança Pública.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o juiz Douglas de Melo Martins e o vereador Raimundo Penha (PDT) também proferiram discursos de saudação ao homenageado.

Dino manda liberar entrada de água em shows de Taylor Swift

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Os próximos shows da cantora de Taylor Swift no Brasil, terão o acesso de água liberada nos locais, por determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, neste sábado, dia 18, após a morte da jovem Ana Benevides, após passar mal ontem sexta-feira, dia 17, no show, no Rio de Janeiro.

A medida adota pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige a garantia de serviços seguros e adequados à saúde.

O ministro Flávio Dino classificou como inaceitável que pessoas sofram, desmaiem ou até mesmo morram devido à falta de acesso à água em eventos públicos, referindo-se ao episódio que levou a morte da jovem, no show da cantora norte-americana Taylor Swift, no estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro.

A Senacon será responsável por produzir a edição de normas emergenciais e notificações, acerca do acesso à água em shows e em outros espetáculos públicos, além de adotar medidas relativas à responsabilização por situações já ocorridas, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor.

Ministro Flávio Dino agradece manifestações de solidariedade

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Após o presidente Lula, sair em defesa do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 15, outros políticos também fizeram o mesmo em redes sociais.

No início da noite, o ministro Flávio Dino, agradeceu s enumeras mensagens de poio que recebeu ao longo do dia, entre eles, do presidente Lula, ministros, parlamentares e membros da comunidade jurídica.

No início da noite de hoje, o ministro Flávio Dino, gradeceu as inúmeras manifestações que recebeu, entre elas, do presidente Lula, políticos, ministros e membros da comunidade jurídica.