60 mil pessoas e 10 mil veículos devem utilizar o ferryboat

A expectativa do serviço de ferryboat, nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, no feriadão da Semana Santa, é de grande movimentação. Para garantir a segurança e tranquilidade aos usuários a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), reforçou as ações de rotina. 

A estimativa é que no feriado, cerca de 60 mil pessoas e 10 mil veículos atravessem a Baía de São Marcos de ferryboat, entre esta quarta-feira (5) e a quarta da semana que vem, 12 de abril. 

Seis embarcações estarão em operação, com 15 viagens diárias em cada terminal. 

Uma ação conjunta de vários órgãos de segurança e tráfego de veículos foram adotadas para , como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes no sentido de oferecer tranquilidade nas viagens.

Orientação para o embarque

– Informe-se sobre os horários das viagens; 
– Compre os bilhetes com antecedência;
– Ao optar pelos serviços de vans e ônibus é importante chegar a esses terminais com no mínimo uma hora de antecedência. A dica vale também para quem viaja com veículo próprio;
– Chegar cedo ajuda na organização do embarque e evita atrasos.

Deputados prestigiam posse de José Carlos no INCRA

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da posse do ex-deputado federal, José Carlos (PT), na Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão.

A solenidade aconteceu na sede da autarquia federal, em São Luís.

“Sempre engajado na luta pelas causas rurais. Aqui não toma posse apenas o nosso amigo José Carlos, mas todo o povo do Maranhão. Desejo êxito à nova gestão e mais ações em favor da reforma agrária”, disse Rodrigo Lago.

O novo superintendente do INCRA no Maranhão defendeu a reforma agrária como instrumento para combater a fome no país.

“Na prática, quem alimenta o povo brasileiro é a agricultura familiar. A ocupação de terras é uma ação democrática e um ato de amor à vida dos brasileiros, além de uma alternativa atrelada à sustentabilidade”, enfatizou José Carlos.

Também prestigiaram a posse os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB); os deputados federais Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PT) e Márcio Honaiser (PDT); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ivo Rezende (PSB); o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, entre outras autoridades.

O Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 29 superintendências regionais e 49 unidades avançadas. Tem a missão de executar a política de reforma agrária e o ordenamento fundiário, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável no país.

Feriadão da Semana Santa será com muitachuva no Maranhão

O feriadão da Semana Santa – que começará na sexta (7) – deverá ser chuvoso na maior parte do país.

Região Nordeste: chuva forte na metade norte da região durante todo o feriadão, principalmente no Maranhão no Maranhão, norte do Piauí e norte do Ceará.

No Maranhão por causa das fortes chuvas, 51 municípios estão com estado de emergência decretados, por tanto em situação de sérios riscos. 31.437 famílias foram afetadas por enchentes, e outras 6.050 estão desabrigadas e desalojadas.

O governador Carlos Brandão anunciou uma grande ação de distribuição de alimentos no estado, para suporte das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Com a iniciativa, não só as vítimas das enchentes são atendidas. Pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em geral estão sendo beneficiadas.

As entregas já começaram e estão sendo feitas por meio de dois programas de alimentação do Governo do Estado: Comida na Mesa e Mais Pescado. São 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescado, a serem distribuídas nos municípios maranhenses.

MEIs ganham isenção de taxa do Governo do Maranhão

O Governo do Estado isentará as taxas para que Microempreendedores Individuais (MEIs) migrem para outros portes empresariais. A medida é válida para os procedimentos realizados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e ficará vigente deste sábado (1º) até o dia 29 de junho.

O objetivo é que a ação amplie as iniciativas realizadas na gestão do governador Carlos Brandão voltadas ao crescimento dos pequenos negócios.

A estimativa da Jucema é estimular a migração de cerca de 700 MEIs para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou demais portes. A isenção foi aprovada pelo colegiado de vogais da Jucema durante reunião plenária realizada no dia 29 de março. Vale ressaltar que a isenção é válida somente para o ato de consolidação, ou seja, não estão contemplados atos como alteração de nome, alteração de atividade, dentre outros eventos.

Os dados do primeiro trimestre deste ano mostram que mais de mil empreendedores solicitaram a alteração no estado, uma demanda 10% maior que o mesmo período do ano passado.

Ao deixar de ser MEI e migrar para um porte empresarial superior, o empreendedor passa a ter acesso a uma série de benefícios, como melhores condições de crédito, possibilidade de participar de licitações públicas, contratação de funcionários e emissão de notas fiscais para outras empresas.

TV Assembleia lança nova programação segunda-feira, dia 3

A TV Assembleia lançará sua nova programação na segunda-feira, dia 3, com muito mais conteúdo e noticiabilidade. No primeiro momento, 11 atrações vão compor a nova grade da emissora, que passa por amplo processo de reestruturação.

“É uma nova programação, pensada e produzida a partir de um planejamento cuidadoso e abrangente, que contemplará o cidadão com mais notícias do nosso Parlamento, informações do dia a dia do estado e debates sobre os temas em evidência na comunidade. Um trabalho feito por uma equipe competente e dedicada, que há anos já vivencia as produções na Casa”, ressalta a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy.

PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA

(canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV)

Café com Notícias

De segunda à sexta-feira, das 9h às 9h30

Apresentação: Elda Borges

Produção: Márcia Macieira

Contraplano

Terças-feiras, das 15h às 16h

Apresentação: Fábio Cabral

Produção: Ada Chagas

Dentro da Área

Às segundas-feiras, às 20h

Apresentação: Gregório Dantas e Ana Tereza

Produção: Ana Tereza

Tira-dúvidas Legislativo

De segunda a sexta-feira (durante a programação)

Apresentação: Ananda Costa e Adriane Paiva

Produção: Ananda Costa e Adriane Paiva

Explica Comissões

De segunda a sexta-feira (durante a programação)

Toda Mulher

Às quartas-feiras, às 15h

Apresentação: Karla Bianca

Produção: Natália Coutinho

Cultura em Pauta

Exibição: Às sextas-feiras, às 15h

Apresentação: Emanuel de Jesus

Produção: Márcia Macieira

Tesouros do Maranhão

De segunda-feira a sexta-feira (durante a programação)

Maranhão e suas Maravilhas

De segunda-feira a sexta-feira (durante a programação)

Minuto Assembleia

De segunda a sexta feira, das 8h, 14h e 19h

Assembleia em Foco – 1ª edição

De segunda a sexta-feira, às 13h

Apresentação: Ronald Segundo

Produção: Natália Coutinho

Assembleia em Foco – 2ª edição

De segunda a sexta-feira, às 18h

Apresentação: Ely Coelho

Produção: Juliana Sipaúba

“será presidente da República”, políticos maranhenses para Dino em Brasília

Do Blog do Noblat

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi bastante prestigiada, esta semana em Brasília, inclusive ‘lançado como candidato presidente da república’, pelo prefeito de São Mateus e presidente da FAMEM, Ivo Resende (PSB), durante agenda da ‘Marcha dos Prefeitos”.

Participaram vários prefeitos e parlamentares a maioria do Maranhão.

O sala da CCJ(Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, mesmo local em que também no inicio desta semana Flávio Dino enfrentou a parlamentares de oposição, a maioria bosolnaristas em audiência.

OAB-MA: advogados na disputa para desembargador do TJ-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou nesta quinta-feira, dia 30, a lista com os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão através do Quinto Constitucional.

As candidaturas se deram após exame documental pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, de acordo com as regras do edital Nº 01/2023.

A vaga é em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJMA, sendo que uma dessas vagas é destinada à classe de advogadas e advogados do Maranhão.

Deputado Ariston quer beneficio para quem aderir ao Gás Veicular

O deputado estadual Ariston (PSB), apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei que dispõe sobre a dispensa no pagamento da taxa de vistoria aos táxis, veículos para uso de aluguel e uso particular que sejam movidos por gás natural veicular (GNV).

De acordo com o parlamentar, o GNV é mais econômico, proporciona maior autonomia para os veículos e é menos poluente. Ele também quer estimular o uso do combustível no Maranhão.

GNV em SP pode gerar até 50% de economia comparado ao etanol e gasolina

O produto será extraído pelas empresas Eneva e Suzano, que já têm um contrato assinado com o Governo do Estado para fornecimento do gás natural veicular.

Em sendo aprovado o PL garante incentivo para que os motoristas passem a adotar o GNV. Os veículos não vem equipado de fábrica com o sistema que permite o uso do gás, por essa razão o parlamentar quer assegurar a dispensa dessa taxa para a mudança.

Não há um valor específico para a mudança de um veículo movido por diesel, álcool ou gasolina, mas o valor pode ficar na faixa de R$ 159,83, o mesmo aplicado para aqueles veículos que passam por mudanças em suas características originais.