LEITE MATERNO: Iracema Vale incentiva doação no Maranhão

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, visitou o Banco de Leite de Alta Complexidade do Maranhão, a parlamentar é autora da lei que instituiu a ‘Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado’.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale.   

A Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.

O local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.

As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio.

Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.    

“não há cidade do Maranhão coberta por águas”, diz Carlos Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comunicou através das redes sociais que ao contrário do que informou a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, não há cidade no estado coberta por águas e que as cidades atingidas pelas chuvas têm recebido o suporte necessário.

O comunicado do governador ocorre, após repercutir nas redes sociais a informação que dezenas de cidades maranhenses também estariam em situação de calamidade, por causa das chuvas.

Câmara inicia processo de cassação do vereador Domingos Paz

A provável cassação do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), por quebra de decoro passou a andar em ritmo acelerado. Ele foi denunciado na Comissão de Ética da Casa pela vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.

Câmara apresentará quinta, dia 9, relatório contra Domingos Paz

O Relatório da Comissão de Ética contra o vereador Domingos Paz (DC), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão extraordinária, ocorrida na quinta-feira, dia 9, convocada pelo vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Comissão Processante

A partir de agora, o processo será conduzido pela Comissão Processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório pela cassação ou arquivamento do caso.

Fazem parte da Comissão: Francisco Carvalho (PSDB), presidente; Fátima Araújo (PCdoB), como relatora; e Edson Gaguinho (PP), como membro titular. Na ocasião, também foram sorteados os nomes dos vereadores desimpedidos que possam atuar como suplentes, em caso de declaração de impedimento por algum dos membros.

Entenda o caso 

O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.

Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.

Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

Aprovada medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira, dia 9, o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.

Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.

Ministro Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Polícia Federal prende 9 pessoas em São Luís por crime eleitoral

A Polícia Federal no Maranhão prendeu em flagrante nove pessoas no Maranhão, pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís/MA.

As ações decorreram de informações que apontavam a utilização de documentos aparentemente falsos para realização de transferência de domicílio eleitoral.

No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.

Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.

Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Situações semelhantes ocorreram no dia 7, com a prisão em flagrante de mais seis pessoas, em duas unidades do TER/MA. Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.

Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime, sendo que os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência.

A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.

As ações da Polícia Federal visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

Rodrigo Pacheco diz que encerra carreira política em breve

Da Veja (Radar)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante jantar em São Paulo com outros políticos, disse que encerrará sua carreira na política em breve. Ele anunciou que não concorrerá a partir de 2026, quando termina seu mandato no Senado Federal.

O jantar ocorreu na residência do ex-governador de São Paulo, João Dória, na último dia 6 de junho. Rodrigo Pacheco disse que o poder público é carente de “homens públicos de bom senso” que não aceitam extremismos e polarização.

Não foi a primeira vez que o presidente do Senado Federal falou da sua intensão de encerrar sua carreira política.

Iracema Vale destaca agenda de Brandão com Lula em Brasília

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou como positiva a visita nesta quarta-feira, dia 8, do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, onde o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.

Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão.

“O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou o governador.

Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visa atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.

FUNDEF: PT vai analisar pedido de expulsão de Raimundo Oliveira

O PT no Maranhão, em nota divulgada nesta quarta-feira, dia 8, se posicionou sobre o pedido de expulsão de Raimundo Oliveira, presidente do SIMPROESSEMA. A entidade defendeu o desconto de 15% dos precatórios do Fundef dos professores do Maranhão para custear honorários advocatícios.

Raimundo Oliveira é filiado ao PT do município de São José de Ribamar. O pedido de expulsão do presidente do SIMPROEESEMA do partido foi realizado formal e publicamente pelo vice-governador e Secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), em meio a polêmica envolvendo a decisão do ministro do STF, Nunes Marques, sobre o pagamento dos precatórios do FUNDEEF.

De acordo com o comunicado, o partido defende os “sindicatos como representação legitima da classe trabalhadora, independentes e autônomos, o que não significa defender quaisquer equívocos de suas direções”.

Quanto a expulsão de Raimundo Oliveira, o comunicado do PT informa o pedido de Felipe Camarão “é um ato legítimo, mas sua efetividade segue um procedimento interno que passa pela Comissão de Ética municipal, sendo assegurado o principio do contraditório e ampla defesa”.