Eleições 2022: PF aciona estados para reforçarem segurança

Da Folha de SP

A Policia Federal determinou que suas 27 Superintendências Regionais no país busquem as Secretarias Estaduais de Segurança para fortalecer a segurança dos presidenciáveis.

“.. o cenário atual evidencia a necessidade de somarmos esforços, haja vista o acirramento das relações entre correligionários dos principais candidatos e os incidentes já registrados na pré-campanha eleitoral..”, diz parte do documento encaminhado às Superintendências.

A medida foi adotada pela Polícia Federal ainda em junho, antes do assassinato militante do PT, Marcelo Arruda, ocorrido em 9 de julho em Foz do Iguaçu no Paraná.

O ex-presidente Lula terá o maior número de policias trabalhando na sua segurança. Essa determinação tem como base avaliação de risco em relação ao petista que lidera as pesquisas eleitorais.

Com exceção do presidente Bolsanaro (PL), que tem o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) como responsável pela sua segurança, a Polícia Federal tem responsabilidade direta dos outros presidenciáveis durante a campanha eleitoral.

Cerca de 300 a 400 policias federais estarão envolvidos na segurança dos presidenciáveis. O trabalho será iniciado após a partir do dia 20, quando começa o prazo para a realização das Convenções Partidárias quando são homologadas as candidatura, como determina a Justiça Eleitoral.

TJ-MA destina vagas terceirizadas para mulheres vitimas de violência

Contratos firmados entre o Tribunal de Justiça do maranhão e empresas terceirizadas prestadoras de serviço com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de execução de obras de engenharia devem destinar 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A medida é disciplinada pelo Ato da Presidência nº. 482022, assinado quarta-feira, dia 13.

a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) ficará responsável pela triagem e indicação das mulheres às vagas ofertadas, em consonância com os critérios apontados pelas empresas contratantes.

São Luís atinge maior ocupação hoteleira dos últimos 10 anos

A Taxa de Ocupação Hoteleira em São Luís, no primeiro semestre de 2022, registrou uma média de 57% da rede local superando os últimos 10 anos. O destaque no período foi o mês de junho, que atingiu mais de 70% da ocupação de hotéis e pousadas.

As médias do primeiro semestre são: 2012 (56%), 2013 (50%), 2014 (50%), 2015 (47%), 2016 (47%), 2017 (50%), 2018 (52%), 2019 (55%), 2020 (31%), 2021 (42%) e 2022 (57%). 

Brenda Leite, coordenadora responsável pelas pesquisas, explicou que é possível afirmar que mais de 78% dos hospedados nos hotéis são pessoas de fora da cidade.

“Nós sempre cruzamos os dados do fluxo turístico coletados nos portões de entrada de São Luís e comparamos com a ocupação hoteleira. As médias são proporcionais”, disse Brenda.

O levantamento também apontam pontos positivos para a cidade: 92% dos visitantes consideram a sua experiência em São Luís como boa ou ótima, e em relação ao gasto médio, 55% dos turistas gastam em média R$ 350,00 por dia, e os outros 45% gastam até R$ 200,00 por dia.

Os dados são de pesquisas realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com o Observatório de Turismo da Cidade de São Luís, que monitora e acompanha o crescimento do setor na capital maranhense.

Governador Carlos Brandão sanciona redução do ICMS

O governador Carlos Brandão (PSB), sancionou o Projeto de Lei de redução para 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, serviço de comunicação e transportes, aprovado nesta quarta-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O governador disse esperar que os preços para os consumidores reduzam, e ainda, lembrou que no governo de Lula já existia ICMS e os preços dos combustíveis não aumentava como agora,

“Sancionei hoje a redução do ICMS da gasolina. A alíquota agora será de 18%. Desejamos que aconteça a redução do preço para o consumidor. No tempo de Lula já existia o ICMS e o preço da gasolina era muito menor”, disse Brandão.

AL-MA aprova redução de ICMS de combustíveis, energia e comunicação

A  Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira dia 13, em regime de urgência, a redução em 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação e transporte coletivo.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto (..) reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”, destacou Othelino, durante a discussão do Projeto Lei.

Othelino se posiciona sobre assassinato de petista e estupro de parturiente

O deputado Othelino Neto (PCdoB), (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 12, repudiou o assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), vítima de intolerância política.

“Marcelo Arruda foi assassinado de forma absolutamente covarde e injustificável. Nenhuma divergência justifica um ato de estupidez e de violência como aquele. O que leva alguém ao extremo da estupidez, da loucura, da maldade, da desumanidade, de se sentir no direito de tirar uma vida porque o cidadão, que estava comemorando o seu aniversário, homenageava um líder político? (..) É óbvio que o presidente da República não é culpado no aspecto legal ou criminal pelo ocorrido, mas ele tem a responsabilidade política por estimular a violência e o uso de armas e, certamente, será responsabilizado no momento em que for analisado por Deus. Esse, sim, fará o julgamento daqueles que cometem ou estimulam esse tipo de violência”, destacou Othelino. 

O parlamentar também falou sobre outro crime cometido pelo anestesista Giovanni Quintella, que violentou uma mulher durante o parto, em São João de Meriti (RJ). 

“Aquilo chocou a todos, imaginar que uma mulher, no momento do parto, pudesse sofrer aquele tipo de violência. Infelizmente, percebemos no dia a dia vários tipos de violência contra a mulher, desde o feminicídio às agressões verbais, violência psicológica e diversas formas de constrangimento. Mas, essa realmente nos assustou ainda mais (..) Que este anestesista perca o registro e que o Conselho Regional de Medicina, de nenhuma forma, proteja ou protele a punição deste profissional. Que a Justiça cumpra o seu papel e o mantenha fora de circulação, porque ele é um perigo para a sociedade”, finalizou.

AL-MA lamenta morte de Vicente Fialho ex-prefeito de São Luis

NOTA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-prefeito de São Luís, Vicente Fialho, 84 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (12), em Fortaleza (CE).

Engenheiro Civil, construtor e pecuarista, Vicente Fialho foi prefeito de São Luís entre os anos de 1969 e 1970 e de Fortaleza, de 1971 a 1975. Também foi ministro de Minas e Energia no período de 1989 a 1990 e deputado federal de 1991 a 1995.

A Assembleia Legislativa presta condolências e se solidariza com os familiares e amigos de Vicente Fialho, desejando que superem a dor da imensurável perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

MPF determina investigação sobre Orçamento Secreto no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades em recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto.

Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela Revista Piauí.

Municípios e atribuições

Atribuição da PR/MA:

Bela Vista do Maranhão/MA
São Bernardo/MA
Santa Quitéria do Maranhão/MA
Bernardo do Mearim/MA
Luís Domingues
Governador Luiz Rocha
Bacuri
Miranda do Norte
Pedreiras
Serrano do Maranhão
Marajá do Sena

Atribuição da PRM/Bacabal:

Bacabal/MA
Igarapé Grande/MA
Bom Lugar/MA
Paulo Ramos