Política

Governo realiza licitação do Serviço de Ferryboat no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Contrato de Concessão do Serviço Público do Transporte Aquaviário Intermunicipal foi assinado nesta quinta-feira, dia 9, é a primeira vez que o serviço foi licitado no Maranhão.

“Esse é um processo que a MOB tem conduzido há bastante tempo, desde o início da gestão do governador Flávio Dino, e agora chegamos ao final do processo licitatório para o transporte aquaviário entre São Luís/Cujupe e que se culmina hoje com a assinatura do contrato. É um grande marco para o Maranhão e em um curto prazo teremos novas embarcações e constantes melhorias no serviço”, destacou o presidente da MOB, Daniel Carvalho.

Duas empresas estavam concorrendo: Internacional Marítima e Celte Navegação. A Internacional Marítima venceu o lote I e a Celte Navegação venceu o lote II, e desta forma serão duas empresas operando no sistema em um prazo de 90 dias da data da assinatura da ordem de serviço.

“Definitivamente é um novo momento para o serviço de ferryboat, com mais investimentos e também trazendo melhorias para os usuários dos ferrys e consequentemente dos terminais, acompanhando, assim, o crescimento desse serviço tão importante para a população”, destacou Ted Lago, presidente da EMAP.

O contrato de concessão terá duração de 20 anos podendo ser prorrogado por mais 20 anos. Com o contrato, as empresas agora têm segurança jurídica e podem investir em melhorias. O documento já assinado também rege que as empresas têm um prazo de 90 dias para iniciar as operações com os ferrys de acordo com as cláusulas do contrato.

“Pela primeira vez o Estado do Maranhão toma a iniciativa de conceder uma concessão para a iniciativa privada e isso possibilita que o investimento seja de fato feito. Nossa pretensão é atender essa demanda, voltada com bons resultados para a população com embarcações mais adequadas, seguras e confortáveis e que tudo possa fluir de modo que consigamos atender a população”, afirmou Luiz Carlos, presidente da Internacional.

“A nossa ideia é proporcionar um serviço melhor que o que está sendo proporcionado atualmente, justamente o motivo da licitação, melhorar o serviço. Oferecer embarcações melhores, equipamentos melhores, um serviço mais confortável e aproveitar a mão de obra local, de preferência”, frisou Sérgio Maia, diretor da empresa Celte.

Participaram da solenidade: a promotora de Justiça, Lítia Cavalcante; o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente da EMAP, Ted Lago; dentre outros.

PCdoB no Maranhão sugere chapa Brandão e Othelino em 2022

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O presidente do PCdoB no Maranhã, Márcio Jerry, nesta quarta-feira, dia 8, em entrevista à TV Mirante, ratificou o apoio do partido à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), ao governo do Estado em 2022.

Márcio Jerry destacou que o PCdoB decidiu seguir a orientação do governador Flávio Dino em apoio a Brandão. O partido também está defendendo a indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), como vice de Carlos Brandão.

“..O PCdoB reuniu e decidiu pela candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao governo do estado, temos imenso respeito pelos demais pré-candidatos com os quais manteremos o diálogo para que possamos construir uma grande união democrática, forte e capaz de assegurar as condições do Maranhão continuar no rumo certo. Também estamos sugerindo o nome do presidente da Assembleia, Othelino Neto, como opção de candidato a vice-governador, tudo isso para avançar nesse debate colocando claramente qual nossa visão para a partir daí construirmos uma solida unidade em torno da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão..”, declarou Márcio Jerry.

A posição do PCdoB revela fidelidade com governo Flávio Dino e a continuidade do programa implantado desde 2015, e ainda, com a sugestão de Othelino Neto como vice de Brandão, faz um gesto em nome da unidade do grupo. O deputado Othelino, apesar de filiado ao PCdoB, tem se posicionado pessoalmente favorável ao nome do senador Weverton Rocha (PDT), para suceder o governador Flávio Dino.

O secretário de Estados das Cidades, Márcio Jerry, que é deputado federal licenciado, retorna ao mandato em abril quando tentará a reeleição à Câmara Federal.

“MA será o primeiro a ter um Estatuto dos Indígenas”, diz Othelino

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira-feira, dia 7, o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção eles.

“O Maranhão, após a votação em segundo turno e a sanção pelo governador Flávio Dino, será o primeiro estado a ter o Estatuto dos Povos Indígenas, o que é um grande avanço no sentido de garantir os direitos desses cidadãos (..) Convidaremos as representações indígenas para acompanharem a próxima sessão em que deliberaremos a matéria e aprovaremos, em definitivo, esse importante projeto voltado aos povos indígenas”, destacou Othelino Neto.

Em agosto deste ano, durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís, o chefe do Legislativo maranhense participou da assinatura do projeto pelo governador Flávio Dino, oportunidade na qual o parlamentar garantiu celeridade na sua tramitação. 

O projeto de lei como objetivo estabelecer diretrizes para as políticas públicas estaduais voltadas aos povos indígenas, além de criar instrumentos destinados à defesa dos direitos humanos dessa parcela da população, em conformidade com a legislação nacional vigente.

Assembleia Legislativa do Maranhão é nota A em transparência

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A Assembleia Legislativa do Maranhão tem ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado. O objetivo é verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos.

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.  

O demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

“..é mais por fracasso de Bolsonaro que lavajatismo..” Dino sobre Moro

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Em entrevista à Carta Capital, o governador Flávio Dino (PSB), disse nesta segunda-feira, dia 6, que posição de Sérgio Moro (Podemos) em recentes pesquisas eleitorais é mais por fracasso do governo Bolsonaro que mérito da Lava Jato.

“..Moro mantém patamar eleitoral razoável muito mais pelo fracasso de Bolsonaro do que propriamente pela herança do chamado ‘lavajatismo’. O fracasso de Bolsonaro na gestão econômica e social, na gestão sanitária, é que deixou esse espaço. Ciro estava tentando ocupar, agora Moro, tem Doria (..) Eles vão tentar deslocar Bolsonaro do segundo turno (..) Creio que, não obstante seja uma eleição aberta, Bolsonaro mantém um favoritismo em relação ao Moro. Bolsonaro é um líder nacional estabelecido, e tem um estranho, mas tem… Este estranho carisma (..) Repito, é uma eleição aberta. Moro pode passar Bolsonaro? Pode, mas não é provável, na minha ótica..”, destacou

Flávio Dino também declarou que é real a possibilidade da chapa presidencial Lula e Alckmin.

CPI do Transporte Público de São Luís prepara calendário de trabalho

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte Público em São Luís, realizou nesta segunda-feira, dia 6, a primeira reunião.

O presidente e relator são respectivamente os vereadores Francisco Carvalho (PSL) e Álvaro Pires (PMN). Os demais membros são os vereadores: Astro de Ogun (PCdoB), Otávio Soeiro (Podemos).

Os trabalhos serão realizados durante o recesso de final de ano. A CPI terá prazo de 60 dias com possibilidade de ser prorrogado por igual período para conclusão dos trabalhos.

O objetivo será investigar o contrato de prestação do serviço de Transporte Público de São Luís. O certame foi realizado em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr (PSD).

Foi eleito como vice-presidente o vereador Astro de Ogum (PCdoB).

Participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT), o primeiro-secretário da câmara, Octávio Soeiro (Podemos), o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT) e o vereador Ribeiro Neto (PMN).

O vereador Marquinhos (DEM), que foi escolhido para ser um dos membros integrantes da comissão, não participou da reunião.

Chico Carvalho também informou que amanhã deve elaborar o calendário com a agenda de trabalho da CPI do Transporte Público Municipal.

Apresentado Plano Estratégico da Assembleia para 2021-2031

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Foi apresentado, nesta segunda-feira, dia 6, o plano estratégico da Assembleia Legislativa do Maranhão para o ciclo 2021-2031. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que metas e diretrizes a curto e médio prazo são fundamentais para o bom funcionamento da Casa, além de garantir maior eficiência à gestão pública.

“Todos os setores foram ouvidos e houve o estímulo à participação dos servidores, que puderam dar suas opiniões e sugestões sobre os principais pontos positivos e, também, sobre aquilo que precisava ser melhorado. Foi um processo bem participativo, que nos permitiu ter um diagnóstico preciso do funcionamento da Assembleia e dos desafios para que possamos atingir nossas metas”, enfatizou o parlamentar.

A assessora-chefe de Planejamento da Alema, Rafaela Lago, explicou que o diagnóstico foi elaborado a partir de um grupo de trabalho composto por servidores da Assembleia, sob a orientação do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela frisou, ainda, que o plano estratégico serve como um direcionador para a tomada de futuras decisões nas gestões dos presidentes da Casa. 

Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano, a diretora adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Silvia Tereza, disse que é a primeira vez que a Casa se prepara com um planejamento que ficará para as futuras gestões. 

Lula fura bolha e atinge perfis fora do debate político

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Jan Niklas e Lucas Mathias

A entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no podcast Podpah, no YouTube, na quinta-feira, rompeu a barreira de seus tradicionais apoiadores e militantes políticos nas redes sociais. Após ser alvo de críticas da esquerda e da direita pela declaração sobre o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, Lula voltou a pautar o debate político entre os internautas de forma positiva.

Levantamento da Arquimedes, encomendado pelo GLOBO, identificou um dia após a entrevista 478 mil publicações com referência ao pré-candidato petista à Presidência. Dessas menções, 88% foram a favor. Além disso, foram mais de 292 mil acessos simultâneos à transmissão ao vivo da conversa, e o número de visualizações no YouTube passou dos 4,6 milhões na noite desta sexta-feira.

Para Pedro Bruzzi, um dos sócios da Arquimedes, a principal vitória de Lula, que contribuiu para que os números chegassem a esse patamar, foi o vocabulário usado pelo petista que “se adaptou muito bem ao público do podcast”.

— Falou, inclusive, de futebol, que é um tema que eles já gostam. Conseguir falar dessa maneira é um ponto positivo para ele. Mas para além disso, falou de maneira muito simples sobre política. Não usou politiquês, falou muito claramente — destacou Bruzzi.

Segundo a análise da Arquimedes, o alcance do debate para além dos perfis alinhados a Lula aconteceu também por se tratar de um podcast cujo público não consome política cotidianamente. Bruzzi explica que o ex-presidente “amplificou bastante os públicos que dialogaram entre si”.

A consequência veio em menções majoritariamente positivas nas redes sociais. E dentre os 12% das menções negativas, as críticas foram pontuais e concentradas em opositores já recorrentes, como apoiadores de Moro, Ciro e Bolsonaro.

— Foi bem positivo para Lula porque os críticos não fugiram dos tradicionais: Bolsonaristas, moristas e ciristas. Além disso, foram quase meio milhão de menções, apesar de não haver nenhuma declaração bombástica. O número foi conquistado só com a ida dele ao podcast — explicou Bruzzi.

Reação após menções negativas

A recuperação de uma imagem positiva nas redes foi outra das conquistas do petista com a entrevista. Em novembro, Lula já havia registrado um grande volume de menções, com dois momentos distintos. O primeiro, amplamente positivo, veio com sua viagem para a Europa, quando esteve com o presidente da França, Emmanuel Macron.

Em seguida, houve grande repercussão negativa com sua declaração sobre Daniel Ortega e o governo da Nicarágua. Agora, segundo a Arquimedes, o ex-presidente “começa dezembro pautando o debate político mais uma vez”.

— No podcast ele deu a mesma declaração sobre a Nicarágua, mas de uma maneira mais favorável a ele. Disse que a imprensa só se importa com os presos políticos na Nicarágua, mas que ele foi preso injustamente aqui e não houve a mesma manifestação. As críticas, evidentemente, não vieram só da imprensa, mas ele se saiu bem — comentou Pedro Bruzzi. (O Globo)