Política – Página 543 – Edvaldo Oliveira

Veja reage ao risco do fim da prisão em 2ª instância e liberdade de Lula

25 de outubro de 201925 de outubro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

valerio — Marcos Valério/Foto: Reprodução

Ofensiva da revista Veja contra Lula continua mais viva que nunca. Bastou a ministra Rosa Weber, se posicionar contra a prisão em 2ª instância, que poderá favorecer a derrubada do entendimento e favorecer o petista, que a revista ressuscitou Marcos Valério e desenterrou o caso Celso Daniel.

A Veja divulgou nesta sexta-feira (25), uma matéria em que o criador do Mensalão do PSDB, em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, disse ter ouvido do empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, que o ex-presidente foi o mandante do assassinato.

Na publicação, Valério diz que foi escalado pelo secretário da Casa Civil, Gilberto de Carvalho, para procurar Ronan, que estaria chantageando o governo.

Na conversa, Ronan teria exigido dinheiro para ficar calado, declarou que não ia “pagar o pato” sozinho e que iria citar o presidente Lula como “mandante da morte” do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia “apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel”. (Revista Fórum)

Othelino Neto comanda 2ª edição do ‘Assembleia em Ação’ em Timon

25 de outubro de 201925 de outubro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu uma agenda de mobilização, quinta-feira (24), para a segunda edição do Assembleia em Ação, que está acontecendo nesta sexta-feira (25), das 8h às 12h, no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon.

Acompanhado dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT), além do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o presidente da Alema iniciou os compromissos com uma visita à fábrica de confecções Justa Forma, do empresário Benedito Cirilo, proprietário das lojas Noroeste. Em seguida, Othelino conheceu a Igreja Matriz de São Francisco de Assis e o padre João Paulo.

O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, e será conduzido pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B).

Participarão representantes dos municípios de Timon, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.

Presidente em exercício Davi Alcolumbre anuncia prorrogação do seguro-defeso

24 de outubro de 201925 de outubro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

oleo — Presidente em exercício Davi Alcolumbre em visita em praias do Nordeste/Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcoumbre, em exercício na Presidência da República, visitou nesta quinta-feira (24) praias nos estados de Alagoas e Sergipe para acompanhar de perto a crise do óleo na costa nordestina.

dino defeso Davi Alcolumbre se reuniu com representantes de entidades ligadas as ações de combate a contaminação das praias e anunciou algumas medidas para miniminizar os impactos da situação. Além da liberação de recursos para municípios atingidos pelo óleo o Presidente em Exercício também disse que será ampliado por dois meses o seguro-defeso. Inclusive, como sugeriu ontem o governador Flávio Dino nas redes sociais.

“No Nordeste, anunciei MP com o objetivo de liberar recursos emergenciais aos municípios da região atingidos pelo vazamento de óleo. E assinei decreto que vai prolongar, por mais 2 meses, o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental”, anunciou o presidente da república em exercício Davi Alcolumbre.

Bancada Federal tem até terça-feira (29) para garantir R$ 247 milhões ao Maranhão

24 de outubro de 201924 de outubro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Ao que parece o Maranhão ainda está distante de uma pratica política mais madura e comprometida com os interesses do estado e de seu povo, em detrimento dos particulares e posicionamentos políticos. A pratica que parecia fazer parte do passado poderá levar o estado perder R$ 247 milhões, oriundos da emenda de bancada dos deputados e senadores.

Previamente acertado o acordo previa a destinação de R$ 121.656.021,00 para o estado que seriam investidos da seguinte forma: R$ 50 milhões para a saúde do Maranhão; R$ 50 milhões para DNIT; R$ 12 milhões DNIT-projetos; R$ 6.156.021,00 – Projeto Codevasf para fazer canais em São Luís, como do Coroadinho; e R$ 3,5 milhões para Telebras, para colocar internet em escolas que estão prontas.

Os parlamentares ainda teriam R$ 126 milhões para emendas de indicação individuais. Para fazer essa repartição, era preciso que 14 parlamentares assinassem o acordo, mas não se alcançou esse quórum.

Com isso, o Maranhão perdeu o prazo para envio do documento com destinação das suas emendas e corre o risco de perder R$ 247 milhões. A bancada maranhense tem até terça-feira, 29, para que se alcance o número suficiente e o Maranhão não perca a verba.

Os deputados que não assinaram são: Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr.

Os outros deputados e todos os três senadores do Maranhão assinaram o acordo para destinação da emenda de bancada.

Apenas os supracitados, a grande maioria oposição ao governador Flávio Dino na política maranhense, não assinaram por diferenças políticas. Essa tentativa de boicotar o atual governo do Estado pode penalizar milhares de maranhenses que estão precisando desses recursos. (Do Blog Marrapá)

Placar no STF: 4 a 3 a favor da prisão após condenação em 2ª instância

24 de outubro de 201924 de outubro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Mais uma sessão para julgar no STF a prisão de condenados após 2ª instância foi concluída nesta quinta-feira (24). O placar está agora 4 a 3 a favor da tese. Se ao final, prevalecer que o condenado só deverá ser preso após esgotado todos recursos um dos beneficiados será o ex-presidente Lula.

Até agora votaram Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Restam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. A próxima sessão deverá ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

Hoje votaram Rosa Weber e Ricardo Lewandowiski ambos acompanharam o voto do ministro Marco Aurélio, contra a prisão após condenação em 2ª instancia. São favoráveis Luiz Fux, Alexandre de Moraes,, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

‘Na Constituição e no CPP não existe prisão obrigatória antes do transito em julgado’ diz Flávio Dino

24 de outubro de 201924 de outubro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Flaviodino1 — Governador do Maranhão Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador e ex-juiz federal, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (24) a Constituição e CPP (Codigo de Processo Penal). De acordo com ele, não existe prisão obrigatória antes do transito em julgado. Flávio Dino está se referindo ao julgamento em andamento no STF sobre a prisão em 2ª instância.

“Todas as pessoas PODEM ser presas, a qualquer momento, no curso de um processo judicial, se presentes os requisitos legais para prisão preventiva. O que não existe na Constituição e no CPP é prisão OBRIGATÓRIA antes do trânsito em julgado. É isso que está em julgamento no Supremo”, alertou.

O governador do Maranhão também lembrou da importância de bem interpretar a Constituição, mas demonstrou preocupação no esforço em ignorar seu texto e tentar mudá-lo.

“Interpretar a Constituição é um dever dos juízes. Mas isso não permite que seu texto seja ignorado e substituído por outro. Todo poder democrático é limitado. Só há um sentido possível para “trânsito em julgado”. É isso que, acima de tudo, está em julgamento no Supremo”, destacou Flávio Dino.

SURREAL: Rosa Weber receberá Sérgio Moro antes de votar no STF

24 de outubro de 201924 de outubro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

moroweber — Sérgio Moro e Rosa Weber/Foto: Reprodução

O julgamento da prisão em 2ª instâncias será retomando nesta quarta-feira (24), com voto mais impressível da corte, o da ministra Rosa Weber. Como o Brasil não é para amadores, ela terá uma agenda hoje às 13h30 com o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Ex-juiz da Lava Jato e responsável pela prisão de Lula, o ministro Moro é um dos principais defensores da prisão em 2ª instância. A sessão está marcada para acontecer rigorosamente às 14h. O placar está 3×1 a favor da execução das penas após condenação em segunda instância. (Informação 247)

AL-MA destinado R$ 4,2 milhões em emendas à Fundação Antônio Dino

23 de outubro de 201923 de outubro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

aldenora Belo 1

Assembleia Legislativa do Maranhão destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da fundação, Antônio Dino Tavares.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou o deputado Othelino Neto, presidente do Parlamento Estadual.

A destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas.

O Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, lembrou que o Hospital Aldenora Bello é uma instituição privada e filantrópica, que presta um serviço relevante, que tem contado, ao longo dos anos, com a ajuda do Governo do Estado com emendas de custeio, equipamentos, com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, agora, com as emendas parlamentares.