Flávio Dino (Governador do Maranhão) durante reunião onde foi apresentada a Proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou nesta quarta-feira (20), do Fórum de Governadores em Brasília. O ministro Paulo Guedes (Economia), compareceu à reunião onde apresentou a Proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, e pediu apoio dos governadores para sua aprovação.
Ao sair da reunião e nas redes sociais Flávio Dino externou suas impressões inicias sobre a proposta e demonstrou preocupação. ” A Proposta de reforma da previdência do Governo Federal, infelizmente, tem fortes medidas contra os mais pobres e mais frágeis. Por exemplo, idosos pobres, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência”, disse Dino.
A principal preocupação do governador são os pontos que penalizam aos mais pobres, em detrimentos dos ricos, como vinha alertando.
No próximo sábado (23), será realizada uma audiência pública na cidade de Pedreiras, para tratar da Barragem do Rio Flores, que controla os níveis de água do Rio Mearim que corta vários municípios entre eles: Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga do Maranhão, Bacabal, Vitória do Mearim, Arari.
Deputado Vinicius Louro (PR), da região do Médio Mearim/Foto: Reprodução
A realização da audiência pública foi anunciada na Assembleia Legislativa do Estado pelo deputado Vinicius Louro (PR), que convidou os demais parlamentares para participarem.
O órgão responsável pela manutenção da Barragem é o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que não estaria desempenhando seu trabalho como deveria, com isso causando preocupação aos moradores da região.
De acordo com Vinicius Louro, foram destinados recursos para o DNOCS para adotar as providências necessárias para o pleno funcionamento da Barragem, mas que não vem sendo realizado. Equipamentos da Barragem que teriam sido furtados, ainda não teriam sido repostos aumentando risco de rompimento, com a aumento da incidência das chuvas.
A Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é a maior do Maranhão e ocupa 29,84% da área total do estado. Aproximadamente 99.058 quilômetros quadrados em 83 municípios, que juntos somam 1.681.307 habitantes, o que representa 25,6% da população maranhense, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em entrevista ao blog upaonews.com, o deputado Vinicius Louro fala sobre a audiência pública da Barragem do Flores, e ainda, em relação a situação das estradas da região, com destaque para MA 247, que liga São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale.
A recuperação da rodovia é aguardada a décadas pela população do Médio Mearim. Ano passado, o governador Flávio Dino e o Secretario de Infraestrutura do Estado Kleiton Noleto, anunciaram a realização da obra que deve ser iniciada logo após o fim do período chuvoso.
ÁUDIO DA ENTREVISTA COM O DEPUTADO VINICIUS LOURO
ÁUDIO COM O SECRETÁRIO KLEITON NOLETO SOBRE MA 247
Reunião em Brasília para discutir os efeitos da Medida Provisoria 871 com deputados da Bancada Maranhense e representantes da FETAEMA e CONTAG/Foto: Reprodução
Articulada pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) uma reunião realizada terça-feira (19), Câmara Federal, em Brasília, debateu efeitos negativos da Medida Provisória (MP) 871, de autoria do presidente Jair Bolsonaro.
Participaram representantes da Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão) e da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Apelidada de MP do pente-fino, prevê revisão em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com objetivo de combater fraudes. Mas para especialistas, ela poderá causar mais prejuízos aos trabalhadores e torná-los mais vulneráveis.
Participaram da reunião 15 deputados, a maioria se manifestaram favoravelmente a mudanças no texto da MP, atendendo às reivindicações dos trabalhadores rurais.
Para o deputado Márcio Jerry, a MP pode ter influência na economia dos Estados brasi. “Para se ter uma ideia, no Maranhão, por exemplo, em 75% dos Municípios, o somatório da aposentadoria rural é maior do que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. O repasse global do Fundo de Participação dos Estados é menor do que o somatório da aposentadoria rural em todos os 217 Municípios do Estado”, disse o parlamentar.
O presidente da Fetaema, Chico Miguel, que participou o encontro e agradeceu os parlamentares que se comprometeram em trabalhar para reajustar a MP, que ele chamou de “medida negativa”.
“Eu acredito que os parlamentares que se comprometeram vão dar a resposta para a nossa classe trabalhadora, que são os trabalhadores rurais do Maranhão”, afirmou Chico Miguel.
Representante da CONTAG, Rosmarí Barbosa Malheiros, destacou a responsabilidade de olhar e refletir a vida de cada mulher trabalhadora rural no Maranhão e no Brasil. “Falar dos impactos e consequências da PEC 871 é ressaltar que estas são muito mais fortes na vida das mulheres trabalhadoras rurais”, frisou Rosmarí.
Participaram também da reunião os deputados estaduais Adelmo Soares e Marco Aurélio, ambos do PCdoB. O deputado Marco Aurélio elogiou a iniciativa de Márcio Jerry. “Destaco o protagonismo da bancada maranhense em ser a primeira a trazer tal discussão e a convergência de opiniões que os parlamentares tiveram sobre a necessidade de se garantir os direitos dos trabalhadores rurais”, avaliou o deputado Marco Aurélio.
O vazamento dos áudios provam que Gustavo Bebianno não mentiu sobre as conversas com Jair Bolsonaro, como disse Carlos Bolsonaro e foi confirmado pelo Presidente…
O presidente da comissão, Rodrigo Cunha, e o senador Randolfe Rodrigues, autor do requerimento/Foto: Marcos Oliveira
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, deverá esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranja” para desvio de recursos eleitorais.
O convite foi aprovado nesta terça-feira (19) pelos integrantes da comissão. Foram 6 votos favoráveis e 5 contrários. Ainda não há data para a vinda do ex-ministro.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, Bebianno também precisa dar informações sobre os fatos que levaram a sua exoneração e, principalmente, esclarecer as declarações feitas à imprensa sobre seu trabalho na campanha eleitoral que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. Ele era presidente do PSL à época.
Plenário da Assembleia legislativa do Estado/Foto: Reprodução
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (19), a composição de todas as 12 Comissões Técnicas da Casa, com os nomes dos deputados titulares e seus respectivos suplentes. Os membros nomeados pela Mesa Diretora constam na Resolução Administrativa nº 285/2019.
A partir de agora, os integrantes de cada comissão escolherão os seus presidentes.
O líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Marco Aurélio (PCdoB), fez a indicação da maioria das vagas nas comissões, por possuir a maior bancada, com 26 integrantes.
O Bloco Unidos pelo Maranhão ficou com quatros vagas de titulares e quatro de suplentes em todas as comissões técnicas. Por exemplo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o grupo indicou os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT) e Antônio Pereira (DEM) para as funções de titulares.
O Bloco Unidos pelo Maranhão apontou para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle os titulares Ricardo Rios (PDT), Zé Gentil (PRB), Paulo Neto (DEM) e Carlinhos Florêncio (PCdoB).
Para a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o mesmo bloco indicou Adelmo Soares (PCdoB), Duarte Junior (PCdoB), Fábio Macedo (PDT) e Neto Evangelista (DEM).
Outro bloco que indicou integrantes de comissões foi o Bloco Parlamentar Solidariedade Progressiva, reunindo o Solidariedade e o PP, e liderado pelo deputado Rildo Amaral (SD), que teve direito a apontar os cinco integrantes para todas as comissões, com direito a uma vaga. O líder, por exemplo, ficou na Comissão de Segurança Pública, Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A Resolução Administrativa nº 285/2019 contém os nomes de todos os membros das Comissões Técnicas nomeados pela Mesa Diretora, consoante as indicações feitas pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, Bloco Parlamentar Democrático e Bloco Solidariedade Progressista.
Rigo Teles (PV) e Fernando Pessoa (SD) protagonizaram debate sobre crise no Cordino Esporte Clube na Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
A sessão desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Maranhão, teve como destaque o time de futebol Cordino Esporte Clube, do município de Barra do Corda. Começou quando o deputado Rigo Teles (PV), foi à tribuna expor a situação de crise do Clube e botar na conta do atual prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), a responsabilidade.
Aliado de Eric Costa e adversário político do deputado Rigo Teles, coube ao jovem parlamentar Fernando Pessoa(SD), sair em defessa do prefeito. Estreante no parlamento estadual mostrou atitude e prometeu apresentar documentos que provam que a responsabilidade pelas condições que se encontra o Cordino seria de gestões comandadas pelo grupo político de Rigo Teles, no município.
Salários atrasados, problemas no Estádio Leandrão e risco de rebaixamento são alguns dos problemas que justificariam a atual situação do Cordino. Abaixo alegações dos deputados sobre o imbróglio envolvendo a crise no Clube de Futebol, que enfrentará o Moto no próximo domingo (24), na cidade de Barra do Corda.
