Jeisael Marx e Isaias Castelo Branco/Foto: Reprodução
Enquanto alguns debocham, duvidam e tentam fazer pouco caso das pretensões do jornalista Jeisael Marx em concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em São Luís, ele vai se movimentando. Esta semana se reuniu com Isaias Castelo Branco (Presidente do Sindicato dos Rodoviários), para saber mais sobre o sistema de transporte coletivo da capital.
Com agenda ainda modesta, mas focada em áreas e apoios estratégicos, Jeisael vai construindo seu nome. O incomodo que já vem causando em outros políticos e também pretensos candidatos ao pleito, acabou motivando mais o jornalista.
Jeisael Marx não é um nome fora do contexto como defendem alguns céticos da sua candidatura. Com atuação na TV e Rádios da capital, ainda não exerceu mandato eletivo, mas conhece bem os problemas menos e mais graves de São Luís, e tem mantido conversas com especialistas sobre todos eles.
O desembargador federal Ney Bello proferiu nesta quarta-feira (27), no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Maranhão a palestra “O STF e a Democracia”.
O magistrado fez uma enfática defesa do Poder Judiciário, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País.
Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras. E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da reflexão feita por Ney Belo.
“É fundamental compreender que as instituições precisam dialogar e, especificamente, no caso do Supremo, todos não precisam concordar, podem e devem divergir, mas nunca se deve combater a importância e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Este debate, a qualquer tempo, é um tema da maior importância, porque fragilizar nossas instituições não contribui em nada para a democracia em nosso País”, declarou Othelino.
Para o desembargador Ney Bello os ataques e tentativa de demonizar o STF, principalmente através das redes sociais, não é um caminho bom para as garantias institucionais e democráticas.
“A demonização do STF chegou a um ponto de haver até mesmo, em alguns setores, a ideia de extinção do Supremo, quando se sabe que a ausência dele é mais dolorosa do que sua presença. Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições. De modo que não há como negar a importância do Poder Judiciário como ponto de equilíbrio para a nossa sociedade como um todo”, salientou Ney Bello, ao enfatizar a importância da consolidação do regime democrático no Brasil.
Prestigiaram a palestra diversos juristas, servidores da Casa, operadores do Direito, professores e estudantes de Direito, além dos deputados Vinicius Louro (PR), Fernando Pessoa e Helena Duailibe, ambos do Solidariedade, César Pires (PV) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os secretários de Estado Rogério Cafeteira e Ana do Gás, os juízes Gustavo Vila Boas e Clodomir Reis e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
Os bastidores da derrota dos Sarney nas duas campanhas que Flávio Dino venceu na disputa pelo governo do Maranhão, em 2014 e 2018, são a espinha dorsal de Lições de uma campanha eleitoral: a derrota do grupo Sarney, livro em que o marqueteiro e cientista político Juliano Corbellini, coordenador das campanhas de Dino, lançou na semana passada. Em conversa com a coluna, Corbellini disse não haver chance de Dino se tornar um típico coronel da política nordestino.
“É algo completamente diferente (Dino e o modelo de um típico coronel). (…) Se você olhar a composição do governo, ele (Dino) tem, claro, alguns políticos, mas muitos ascenderam à política nesse movimento de renovação.”
Juliano Coberlline e o governador Flávio Dino/Foto: Reprodução
Por que você considera a eleição de Flávio Dino especial?
Nunca o Palácio dos Leões dos Sarney havia perdido uma eleição para o Executivo estadual e para o Senado. A primeira vez que aconteceu isso foi em 2014, em que a oposição elegeu tanto o governador quanto o senador, e foi o único caso dos estados do Nordeste que conseguiu derrubar a oligarquia regional sem o apoio do poder central (Dino não teve o apoio oficial de Dilma Rousseff em 2014).
Por que a família Sarney perdeu?
Primeiro, pelo próprio desgaste do tempo. Segundo, a opinião pública maranhense começou a ganhar uma autonomia, e a elite política do Maranhão não percebeu isso. E houve também uma reflexão de estética e da linguagem da oposição, em que a gente rompeu com a visão binária, de que o Maranhão era dividido em quem era Sarney e quem era anti-Sarney. (…) Para a oposição vencer, ela teve que romper um pouco com os arquétipos da sua própria linguagem.
Flávio Dino pode se tornar um novo coronel?
Não, é algo completamente diferente. Se você olhar a composição do governo, ele tem, claro, alguns políticos, mas muitos ascenderam à política nesse movimento de renovação. Não são lideranças políticas locais, são a nova vanguarda política que está se formando no Maranhão.
Quando foi eleito pela primeira vez, o Sarney tinha um discurso de modernidade. Esta mesma mensagem foi usada na campanha de Dino. Você vê alguma relação entre os dois?
Se você olhar o filme Maranhão 66, do Glauber Rocha, você verá o discurso de posse do Sarney. Ele fala que o Maranhão não aguentava mais a contradição de um estado tão rico e um povo tão pobre. Ele ganhou a eleição e iniciou uma longa era no setor público do Sarney e de seus aliados. É interessante que na campanha que a gente perdeu (em 2010), o discurso do Flávio é exatamente isso: nós não podemos mais suportar a contradição do estado rico com um povo pobre. A diferença é que o Sarney era um representante do poder central e, em 1966, era um discurso modernizador dentro do establishment.
As eleições de 2018 foram marcadas pelor uma polarização nacional mais forte ainda do que a de 2014. Houve alguma mudança de 2014 para 2018 na eleição do Maranhão?
As circunstâncias das eleições nacionais em 2018 foram absolutamente inéditas e até um pouco anômalas no Brasil. O eleitorado brasileiro foi exposto a quatro anos de uma intensa crise política, econômica e de segurança pública, e o que a gente teve em 2018 foram eleitores indignados com a política em geral. Foi uma eleição em que os candidatos não buscaram o meio. No Maranhão, esse ambiente não se repetiu. A estética da campanha do Flávio foi muito parecida com a campanha de 2014, que exaltou a alegria e a beleza do Maranhão.
Qual foi a diferença da campanha de 2014 para a de 2018, devido à proibição de empresas privadas doarem?
As campanhas do Flávio sempre foram bem mais modestas, em números, do que as campanhas que a gente enfrentava. O financiamento de campanha foi uma solução, porque ele estabeleceu um valor por baixo para fazer campanha, um horizonte de razoabilidade e uma certa segurança de fonte de recurso. Então foi uma boa solução. Muito mais estável (De acordo com dados do TSE, Dino gastou R$7,7 milhões na campanha de 2018, contra R$ 9,45 em 2014.).
O desembargador federal Ney Bello, a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), ministrará na próxima quarta-feira (dia 27), às 8h palestra no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, sobre o tema “O STF e a Democracia”.
Além de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello também é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras.
Parlamentares criticaram o acordo feito pelo governo federal que permitirá aos Estados Unidos lançarem satélites com fins pacíficos na Base de Alcântara, no Maranhão. A parceria foi firmada na segunda-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em um de seus compromissos em solo americano. A iniciativa de cooperação, no entanto, ainda
precisa de aprovação do Congresso, onde poderá sofrer resistência.
No Senado, a maranhense Eliziane Gama (PPS) afirmou ter protocolado requerimento de convocação dos ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que prestem esclarecimentos sobre o assunto. O pleito ainda será apreciado pelo plenário.
“Eles [ministros] deverão vir aqui no Senado discutir o teor desse acordo para, quando chegar o texto a esta Casa, nós podermos fazer as alterações, as implementações, as medidas e as emendas que forem necessárias para, quem sabe, promover uma aprovação ou rejeitar, se não estiver levando em consideração esses princípios que nós acabamos de colocar.”
Eliziane ressaltou que “ainda não tem um juízo de valor específico” sobre o uso de Alcântara pelo governo de Donald Trump, mas disse considerar que o seu estado natal, o Maranhão, “não pode ficar fora desse debate”.
“Não pode se deixar de considerar, por exemplo, a primazia do governo [estadual], a importância do governo na realização de um acordo dessa natureza, porque ele passaria a ser ignorado e automaticamente não poderia compreender e fazer parte desse projeto, que, se tiver a importância necessária, poderá trazer benefícios não apenas
para o Maranhão, mas para o Brasil”, comentou.
Na Câmara dos Deputados, membros da bancada maranhense também apresentaram uma série de pedidos a fim de acompanhar o acordo sobre a base de Alcântara. Há requerimentos semelhantes aos do Senado para que Pontes e Araújo sejam ouvidos pela Casa.
Um dos protocolos, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), sugere a criação de uma comissão externa. A solicitação está sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “As comunidades quilombolas perderam território com a base. Falta investimento e estrutura para aquela população. Temos que ver se os problemas que existiam na região foram resolvidos”, declarou.
O parlamentar criticou a falta de diálogo do presidente Bolsonaro com os deputados. “Um acordo dessa magnitude poderia ter sido previamente apresentado ao país. Não sabemos o inteiro teor. Agora ele tem que vir para Câmara e ser debatido.”
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a parceria entre Estados Unidos e Brasil representa uma atitude de “subserviência” por parte do governo Bolsonaro. “Em contrapartida, os Estados Unidos não deram nada, a
não ser mais um bonezinho de Trump para 2022.”
Weverton Rocha (PDT-MA) declarou que o Brasil não pode “abrir mão da soberania nacional” ao permitir o lançamento de satélites americanos em Alcântara sem que o assunto seja discutido pelo Congresso.
“O governo poderia ter trazido essa discussão para levar já de forma mais construída esse entendimento, mas, como sempre, nós apenas fomos comunicados pela imprensa de que houve a assinatura desse acordo”, declarou.
“Nós somos representantes legítimos do estado e queremos ser ouvidos e olhar detalhes desse acordo. Repito: não podemos admitir que a soberania nacional seja, de qualquer forma, prejudicada ou ameaçada”, Senador Weverton Rocha.
Chico Rodrigues (DEM-RR) foi o único senador que, durante a sessão de ontem, defendeu o acordo com o governo americano. Na visão dele, é necessário “entender que o planeta é uma integração de todos”.
“E por que esse radicalismo?”, questionou ele. “São milhões de dólares que o país captará com esses lançamentos utilizando essa base. É uma base física a de Alcântara –ou eles vão criar um país ali dentro de Alcântara por acaso?”, completou.
O acordo
O documento prevê que satélites sejam lançados por meio de foguetes na base brasileira, que deverá passar a se chamar Centro de Lançamento de Alcântara. Mísseis norte-americanos não poderão ser enviados ao espaço a partir do local, já que o acordo limita o uso para fins pacíficos, informou a assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A intenção de firmar o acordo vem desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O texto foi barrado pelo Congresso Nacional brasileiro na ocasião. A administração do ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a dar andamento às conversas, sem conclusão.
A base em Alcântara é considerada um dos pontos mais privilegiados do mundo para esse tipo de lançamento. Como está próxima da Linha do Equador, permite reduzir até 30% do combustível necessário para a atividade. O acordo é chamado de “salvaguarda tecnológica”, por estabelecer que apenas pessoas designadas pelas autoridades dos EUA
terão acesso aos artefatos com tecnologia norte-americana. O país detém 80% do mercado espacial e teme espionagem.
Em contrapartida, o Brasil receberá pagamento pelo uso do espaço. No entanto, o ministro Marcos Pontes ainda não soube estimar quanto o Brasil ganhará com o acordo.
Avenida Carlos Cunha, no Jaracati, área nobre da capital maranhense interditada durante protesto nesta terça-feira (19)
Moradores do Jaracati interditaram no inicio da manhã desta terça-feira (19), a Avenida Carlos Cunha, uma das mais movimentadas da capital maranhense. O protesto foi motivado por um acidente envolvendo uma criança e o pai ocorrido no último final de semana, em frente a Casa da Mulher Brasileira.
Os manifestantes atearam fogo em pedaços de madeira, pneus e lixo colocados na avenida nas proximidades do Shopping São Luís. O protesto inviabilizou a utilização da Ponte Badeira Tribuzzi. Muitas pessoas que estavam se dirigindo ao trabalho de ônibus tiveram que continuar o trajeto à pé.
O acordo assinado entre Brasil e os Estados Unidos, que permitirá o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão, pelos Norte Americanos, ainda será discutido no Congresso Nacional.
O acordo permitirá que os EUA poderão lancem satélites e foguetes da base maranhense, embora o território continue sob jurisdição brasileira.
Nesta segunda-feira (18), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), usou sua conta no twitter para informar que para defender a soberania do Brasil e o povo de Alcântara, protocolou na Câmara Federal um requerimento para formação de uma Comissão Externa para acompanhar a implantação do acordo.
Na prática, o acordo indica que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense, embora o território continue sob jurisdição brasileira.
A medida foi formalizada durante solenidade na Câmara Americana de Comércio. Pelo Brasil, assinaram os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Jair Bolsonaro acompanhou a assinatura.
Para entrar em vigência, o acordo precisa necessariamente da aprovação do Congresso Nacional.
Acordos
Os acordos assinados entre Brasil e Estados Unidos nesta segunda foram:
Acordo sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara e seu guia operacional;
Ajuste complementar entre a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos e a Agência Espacial Brasileira (AEB) para cooperação na tarefa de pesquisa de observações de previsão de cintilação;
Carta de intenções entre a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
Edvaldo Oliveira 