Partidos querem liberação de R$ 4 bilhões para Eleições de 2020

 

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O Congresso Nacional pretende está semana derrubar vetos da minirreforma eleitoral aprovada por eles mesmos, na sessão conjunta de deputados e senadores amanhã terça-feira (26). O objetivo principal é liberar o aumento do fundo eleitoral, para as eleições de 2020. Os lideres dos partidos querem autorizar a liberação para o pleito de R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o governo havia proposto inicialmente.

Ainda no pacote está a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio, aquela exibida inclusive em anos não eleitorais. Se aprovada a medida causará impacto de R$ 400 milhões com a compensação fiscal dada às emissoras. Quando extinguiram a propaganda partidária, em 2017, os partidos alegaram que o recurso seria usado no fundo eleitoral. (Com informações do Congresso em Foco)

Márcio Jerry destaca atuações de Lula e Flávio Dino em defesa do Brasil

 

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deputado federal Márcio Jerry e o deputado estadual Yglésio Moises/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal fez considerações importantes durante entrevista no programa Diálogos do Rangedor, veiculado na TV Guará/Record News, no Maranhão, apresentado pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PDT).

Entre os vários temas tratados por Márcio Jerry na entrevista um dos destaques foi sua defesa de uma frente ampla para tirar o Brasil da crise. Segundo ele, o presidente Lula e o PT terão que dialogar com o maior número de lideranças para construção da Frente.

“Lula era um preso político, preso num processo com graves irregularidades. Moro e Dallagnol rasgaram a Constituição. Lula é a maior liderança do Brasil e aqui fora tem um papel fundamental, por isso espero que ele pense muito em ajudar o Brasil a sair desta crise, não com o hegemonismo petista, não achando que o PT sozinho resolve todo os problemas. Isto é errado. É preciso dialogar e ter a mente aberta”, disse Márcio Jerry.

Márcio Jerry também destacou o papel do governador Flávio Dino durante essa quadra de crise no país desde o impeachment da presidenta Dilma até a prisão política do presidente Lula.

“Flávio Dino tem um papel extremamente importante na política nacional, não só pelos seu posicionamento político, mas principalmente pelos seus feitos administrativos no Maranhão. Espero que ele e o Lula possam dialogar, assim como Ciro Gomes, Marina Silva, todos os progressistas, consigam encontrar um caminho de convergência. Sem esse caminho o Brasil vai piorar e ninguém merece que o país piore ainda mais”, completou Jerry.

Governo Bolsonaro acaba com Seguro Obrigatório DPVAT

 

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11), a medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, utilizado por vítimas de acidentes de trânsito.

A medida entrará em vigor a partir de janeiro de 2020, ao justificá-la o governo disse que a decisão não representará desamparo às vítimas de acidentes, uma vez que “há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.

“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o governo federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, diz a nota do governo.

Com o fim do seguro o governo pretende embolsar R$ 4,7 bilhões. O valor contabilizado no DPVAT é de aproximadamente R$ 8,9 bilhões. O valor estimado para cobrir as obrigações efetivas até 2025, prazo da MP para encerrar o seguro, é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. O valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, será destinado à Conta Única do Tesouro Nacional.

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes propõem desmonte de benefícios trabalhistas

 

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Nas propostas apresentadas e entregues por Bolsonaro e Paulo Guedes na terça-feira (5), no Congresso Nacional, há extinção de 248 fundos públicos, entre eles, está o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que destina recursos para o seguro-desemprego e abono salarial.

Segundo a Folha de S.Paulo, Bolosnaro e Guedes sabem que receberam criticas e resistência pela medida, pela medida representar o desmonte de benefícios trabalhistas. O objectivo do governo é utilizar cerca de R$ 40 bilhões depositado no cofre do FAT.

Os fundos são alimentados por recursos e vinculados a um recebimento específico, como tributos, royalties ou receitas de empresas beneficiárias de incentivos fiscais.

Dos fundos públicos, ficariam preservados apenas 33 deles, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste), o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). (Informações Revista Fórum)

Othelino Neto comanda 2ª edição do ‘Assembleia em Ação’ em Timon

 

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu uma agenda de mobilização, quinta-feira (24), para a segunda edição do Assembleia em Ação, que está acontecendo nesta sexta-feira (25), das 8h às 12h, no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon.

Acompanhado dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT), além do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o presidente da Alema iniciou os compromissos com uma visita à fábrica de confecções Justa Forma, do empresário Benedito Cirilo, proprietário das lojas Noroeste. Em seguida, Othelino conheceu a Igreja Matriz de São Francisco de Assis e o padre João Paulo.

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O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, e será conduzido pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B).

Participarão representantes dos municípios de Timon, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.

30 anos da Constituição Estadual do Maranhão será celebrado no próximo dia 17 de Outubro

 

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No sábado (5) a promulgação do Texto Constitucional Maranhense completa 30 anos. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, oriunda de um projeto do deputado Zé Gentil (PRB), aprovado pela Alema.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, lembrou nesta quinta-feira (3), a data e convidou a todos para uma sessão especial em homenagem a Constituição Estadual que acontecerá na próxima quinta-feira (17), no Poder Legislativo Estadual.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns, que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou Othelino Neto.

Ambulâncias entregues aos municípios chegam a 200 no Maranhão

 

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O governo do Maranhão entregou nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, mais 10 ambulâncias a prefeitos. A aquisição dos veículos é fruto de parceria público-privada.

“Todos sabemos a importância de cada veículo desses veículos para salvar vidas e com esse espírito de união e parceria queremos manter fortalecida a relação das gestões. Destaco ainda o papel importante do nosso secretariado, a exemplo do Simplício Araújo, que sei, empenhou todos os esforços para que esta iniciativa pudesse beneficiar os municípios contemplados”, destacou Flávio Dino.

A aquisição das 10 ambulâncias foi realizada pelo Governo, via Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) por intermédio de contrapartida social, negociadas com a cervejaria Ambev.

As ambulâncias têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade Semi-Intensiva, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). Elas são equipadas com macas, pranchas, umidificador, cilindro e bala de transporte para oxigênio – usada em caso de atendimento fora do veículo. Na lista de equipamentos existem, ainda: respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Receberam as novas ambulâncias Açailândia, Carutapera, Lajeado Novo, São Benedito do Rio Preto, Senador La Roque, Riachão, Tasso Fragoso e os Hospitais Regionais de Chapadinha, Bacabal e Peritoró.

Zeca Baleiro duplamente homenageado na Assembleia Legislativa do Maranhão

 

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O cantor e compositor Zeca Baleiro foi duplamente homenageado nesta sexta-feira (1º) pelo Poder Legislativo Estadual do Maranhão. Ele foi agraciado com Medalha do Mérito Manuel Beckman e a Medalha João do Vale.

A solenidade bastante concorrida contou com a presença do governador Flávio Dino, representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos artistas e intelectuais.

A concessão da Medalha Manuel Beckman foi de iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). E a Medalha João do Vale foi da deputada Daniella Tema (DEM) aprovados por unanimidade pelo Plenário da Casa.

para o deputado Othelino a concessão de ambas as medalhas a Zeca Baleiro é reconhecimento do Maranhão à sua obra.

“Estas homenagens são mais do que merecidas pela importância que Zeca Baleiro tem para a cultura do Brasil, especialmente do Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

O governador Flávio Dino também se manifestou e declarou seu apreço a Zeca Baleiro.

“A Assembleia, ao homenagear a cultura do Maranhão por intermédio destas duas referências – as medalhas Manuel Beckman e João do Vale -, presta um serviço a toda a população maranhense, porque nós sabemos que a cultura, na verdade, é sinônimo de vida. E Zeca Baleiro é um desses ícones, um desses símbolos, não só da atual geração de artistas maranhenses, mas da força da cultura do nosso Estado”, disse o governador.

Emocionada a deputada Daniella Tema, um discurso de saudação ao homenageado.

“É para mim uma imensa honra e alegria este momento, aqui nesta Casa, para concedermos estas duas honrarias ao grande cantor, compositor e poeta Zeca Baleiro. É uma homenagem mais do que merecida em função dos relevantes trabalhos prestados pelo artista à cultura maranhense e ao Brasil, através da sua musicalidade e da sua poesia”, enfatizou a deputada.

Por fim, o homenageado Zeca baleiro se disse lisonjeado pelas homenagens, e agradeceu ao Poder legislativo Estadual.

“Sinto-me muito honrado e emocionado por esta importante homenagem aqui no Maranhão, nossa terra querida, diante de uma legião de amigos que conquistei ao longo de toda a minha vida. Sinto-me imensamente feliz e lisonjeado por essa dupla homenagem”, declarou o artista.