De acordo o Site Uol nesta quarta-feira, dia 14, os alvos preferencias do governo Bolsonaro na CPI da Covid-19 deverão ser os governadores Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará) e Renan Filho (Alagoas).
A estratégia do Palácio do Planalto é concentrar ataques no que é visto pelo governo Bolsonaro o ‘núcleo da esquerda’ na Região Nordeste.
O objetivo é manter a discussão sobre recursos federais enviados para enfrentar a pandemia.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou nesta terça-feira, dia 13, aprovação de novos pedidos de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses.
Othelino ressaltou que apesar das adequações por conta da pandemia, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado.
Foram aprovados decretos de calamidade pública dos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.
Com a medida os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta segunda-feira, dia 12, à CNN Brasil que não há problema na ampliação da CPI da Covid-19 para estados e municípios, desde que não infrinja a autonomia dos estados.
Ele também considera que a gravação da conversa do senador Kajuru e o presidente Bolsonaro tornou a CPI inevitável.
“Politicamente, eu não vejo nenhum problema que façamos uma eventual ampliação desde que atentemos para o debate jurídico. Estamos em uma federação, o poder legislativo federal controla o poder executivo federal. Recursos federais, nenhum problema. Recursos e atribuições típicas dos estados, é claro que o foro adequado são as assembleias legislativas (..) A CPI vai acontecer, principalmente depois dessa inusitada gravação do senador Kajuru com o presidente da República. A CPI já era uma tendência, agora ela se tornou inevitável, porque, se ela não for instalada, significa dizer que a chantagem do presidente da República contra os senadores, os governadores e o Supremo prevaleceu”, disse Flávio Dino.
O Cidadania em nota publicada no fim da tarde desta segunda-feira, dia 12, confirma o pedido de saída do senador Jorge Kajuru, da legenda.
O motivo foi a conversa do senador com o presidente Bolsonaro sobre a CPI da Covid-19 divulgada ontem nas redes sociais.
“.. flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade (..) Nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária”, diz parte da nota.
Kajuru deve se filiar no Podemos comandado pelo senador Alvaro Dias.
NOTA OFICIAL
Nós, governadores do Nordeste, vítimas recorrentes de ataques injustificáveis promovidos pelo Presidente da República, vimos tornar público o nosso repúdio à sua mais nova agressão, que agora escolhe também o Ministro Luís Roberto Barroso e o Supremo Tribunal Federal como alvos da sua postura virulenta e destrutiva.
É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas.
A nossa luta é pela vida e a superação de um quadro gravíssimo, que vem se transformando em tragédia. Não pode existir outro foco que não seja a união de esforços em torno de soluções.
O país precisa de uma ação coordenada e solidária, não de omissões e desorientações.
O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia.
Não se pode jogar com a vida, fazer dela objeto de meros discursos em busca de isenção.
O Brasil merece e exige respeito.
Nordeste do Brasil, 09 de abril de 2021.
Do Conjur
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira, dia 8, que o Senado instale a CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no Plenário virtual do STF.
Segundo o ministro, a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração. Não cabendo, portanto, possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa. Conforme o ministro, há diversos precedentes da Suprema Corte nesse sentido.
O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão, apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado.
“O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica Lídio Gonçalves, diretor geral do Lacen-MA.
Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação.
A principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Ela foi registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro. Aqui mais informações
Os deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Zé Carlos (PT), foram os únicos dos 16 parlamentares da Bancada Maranhense, a votarem contra o texto base do projeto apelidado de ‘Fura-Fila’, que permite aquisição de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada, aprovado na Câmara Federal.
Nesta quarta-feira, dia 7, serão apreciados e votados os destaques.
Dos 18 deputados da bancada maranhense apenas 16 participaram da sessão que aprovou o texto base, com 317 votos a favor e 120 contra.
O texto aprovado faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). De acordo com o texto pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio poderão comprar as vacinas contra a Covid-19.
Edvaldo Oliveira 