Assim como outras lideranças Flávio Dino repudia ameaça de ‘novo AI-5’

 

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a exemplo de várias outras lideranças políticas e partidos, demonstrou nesta quinta-feira (31), nas redes sociais preocupação, indignação e repúdio com a fala do deputado Eduardo Bolsonaro, em relação a ruptura democrática no Brasil.

Flávio Dino lembrou do resultado do AI-5 instituído no passado recente no país.

“O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um “novo AI-5”, disse Flávio Dino.

O rompante de autoritarismo do filho do presidente Jair Bolsonaro conseguiu despertar protesto e repudio de todos seguimentos políticos. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em nota que a fala de Eduardo Bolsonaro é uma afronta a Constituição e o Estado Democrático de Direitos.

“Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito”, afirmou o senador.

Já para o presidente da Câmara Federa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as declarações de Eduardo Bolsonaro são repugnantes e passiveis de punição por ameaçar a ordem democrática.

“A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso”, ressaltou Maia também através de nota.

“Só quem pode federalizar um processo é o STJ”, Flávio Dino sobre PF ouvir porteiro

 

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Governador do Maranhão, Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador e ex-juiz federal Flávio Dino (PCdoB-MA), evocou mais uma vez a Constituição Federal nesta quarta-feira (30), através de sua conta no twttir para informar ao presidente Jair Bolsonaro, que apenas o STJ pode federalizar um processo.

‘Conforme a Constituição Federal, só quem pode federalizar um processo é o STJ. Está no artigo 109, parágrafo 5º, da Constituição. No mesmo preceito, há os requisitos necessários. Portanto, não é uma questão de mera discricionariedade’, disse Flávio Dino.

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Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança)/Foto: Reprodução

Abalado pela repercussão da reportagem da Globo, em que é citado como suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, o presidente Bolsonaro disse que acionou o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança), para que o porteiro do prédio onde reside no Rio de Janeiro, seja ouvido novamente agora pela Polícia Federal.

Com base na iniciativa de Bolsonaro o governador Flávio Dino destacou a importância e grandeza da Constituição como instrumento imperativo da democracia. Para Dino, arroubos autoritários não se sobrepõe a Constituição Federal.

‘A Constituição é maior do que a lei da selva. Não há rugido prepotente que possa se sobrepor ao respeito às regras do jogo democrático’, enfatizou Flávio Dino.

Flávio Dino alerta para o que está acontecendo no Chile

 

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Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB)/Foto: Reprodução

“Quando o governo federal apresentou sua proposta de reforma da Previdência, frisei muitas vezes o desastre que seria o regime de capitalização. O motivo da crítica era a obscena desigualdade social, que seria aprofundada com a capitalização. As ruas do Chile mostram a verdade” alertou o governador Flávio Dino.

Presidente em exercício Davi Alcolumbre anuncia prorrogação do seguro-defeso

 

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Presidente em exercício Davi Alcolumbre em visita em praias do Nordeste/Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcoumbre, em exercício na Presidência da República, visitou nesta quinta-feira (24) praias nos estados de Alagoas e Sergipe para acompanhar de perto a crise do óleo na costa nordestina.

dino defesoDavi Alcolumbre se reuniu com representantes de entidades ligadas as ações de combate a contaminação das praias e anunciou algumas medidas para miniminizar os impactos da situação. Além da liberação de recursos para municípios atingidos pelo óleo o Presidente em Exercício também disse que será ampliado por dois meses o seguro-defeso. Inclusive, como sugeriu  ontem o governador Flávio Dino nas redes sociais.

“No Nordeste, anunciei MP com o objetivo de liberar recursos emergenciais aos municípios da região atingidos pelo vazamento de óleo. E assinei decreto que vai prolongar, por mais 2 meses, o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental”, anunciou o presidente da república em exercício Davi Alcolumbre. 

‘Na Constituição e no CPP não existe prisão obrigatória antes do transito em julgado’ diz Flávio Dino

 

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Governador do Maranhão Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador e ex-juiz federal, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (24) a Constituição e CPP (Codigo de Processo Penal). De acordo com ele, não existe prisão obrigatória antes do transito em julgado. Flávio Dino está se referindo ao julgamento em andamento no STF sobre a prisão em 2ª instância.

“Todas as pessoas PODEM ser presas, a qualquer momento, no curso de um processo judicial, se presentes os requisitos legais para prisão preventiva. O que não existe na Constituição e no CPP é prisão OBRIGATÓRIA antes do trânsito em julgado. É isso que está em julgamento no Supremo”, alertou.

O governador do Maranhão também lembrou da importância de bem interpretar a Constituição, mas demonstrou preocupação no esforço em ignorar seu texto e tentar mudá-lo.

“Interpretar a Constituição é um dever dos juízes. Mas isso não permite que seu texto seja ignorado e substituído por outro. Todo poder democrático é limitado. Só há um sentido possível para “trânsito em julgado”. É isso que, acima de tudo, está em julgamento no Supremo”, destacou Flávio Dino.

Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr discutem novas parcerias para 2020

 

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Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr e o governador Flávio Dino/Foto: Reprodução

‘Hoje recebi a visita do prefeito Edivaldo Holanda Jr. Ele me atualizou sobre obras da prefeitura, a exemplo da pavimentação de bairros. Também mostrei a ele o andamento da obra do Hospital da Ilha, no Turu, e da nova avenida Litorânea. Falamos sobre novos projetos em parceria p/ 2020′, disse o governador Flávio Dino.

Flávio Dino repreende procurador em relação a prisão em 2ª instancia

 

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Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB)/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão Flávio Dino, a exemplo do que fez em relação aos generais que se pronunciaram em relação ao julgamento da prisão em 2ª instância no STF, também questionou o procurador Roberson Pozzobom que postou no twitter o resultado de uma pesquisa cujo resultado mostra que 70% dos entrevistados são favoráveis ao entendimento que vem sendo adotado desde 2016.

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Procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, e Roberson Pozzobom integrante da força tarefa/Foto: Reprodução

“Nova “teoria” sobre fontes do Direito no Brasil atual: leis, jurisprudência, princípios gerais, costumes e PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA. Problema que quem pensa assim está trabalhando em território errado. Que tal disputar eleição e virar político ?”, disse Flávio Dino.

A provável intenção do procurador Roberson Pozzobom, membro da Lava Jato em Curitiba, é a mesma dos generais Vilas Boas e Santos Cruz ao se referirem ao julgamento sobre prisões em 2ª instância, tentarem intimidar os ministros do STF.

Flávio Dino diz que ‘generais’ não deveriam interferir em julgamento no STF

 

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Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto:Reprodução

O governador Flávio Dino (PCdoB), criticou nas redes sociais nesta sexta-feira (18), a interferência de “poucos generais” em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Imaginemos um ministro do Supremo entrando em uma reunião de generais e pretendendo orientá-los sobre estratégias, táticas e uso de armamentos. Por simetria, é o que está ocorrendo quando alguns poucos generais resolvem interferir em julgamento no Supremo”, escreveu Dino.

Os alvos da crítica do governador do Maranhão foram os generais generais Villas Bôas e a Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também nas redes sociais, adotaram tom intimidador em relação ao julgamento da prisão em 2ª instância no STF.