No encontro dos Governadores do Nordeste que aconteceu ontem quinta-feira (14), em São Luís do Maranhão, os governadores definiram posições claras em relação a pautas nacionais, como: Previdência, Estatuto do Desarmamento e desvinculação de despesas com saúde e educação.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quinta-feira (15), do encontro de Governadores do Nordeste que ocorreu em São Luís. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região.
No encontro os governadores entre os compromissos assumidos destaca-se a formalização do protocolo que cria o Consórcio Nordeste. Trata-se de uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população.
O deputado Othelino Neto destacou a importância do encontro e os benefícios que a união dos estados nordestinos terão com a iniciativa.
“É através desse consórcio que serão estabelecidas políticas e diversas ações de gestão em comum, além de uma articulação política para que o Nordeste não seja prejudicado, não sofra retaliações e nem perdas na relação com o Governo Federal. Mas, que seja reconhecido pela sua importância, densidade populacional e pelas carências históricas, que fazem com que o Nordeste mereça uma atenção toda especial”, frisou.
Participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Rui Costa (Bahia); Belivaldo Chagas (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); além do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representando o governador Renan Filho.
O Maranhão sedia na próxima quinta-feira (14) mais uma edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro vai ser no Palácio dos Leões, em São Luís, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores.
No Fórum, será assinado o protocolo para criar o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste.
Trata-se de uma iniciativa para firmar parcerias, otimizar resultados e economizar recursos financeiros.
Com o consócio, poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados. Isso reduz os custos dos produtos e dos serviços.
Também vai haver parcerias em diversas áreas, como desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e proteção do meio ambiente.
“Vamos ganhar na escala das aquisições governamentais, podemos formatar e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas e também captar recursos em organismos nacionais e internacionais”, diz Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado do Maranhão.
Durante o Fórum em São Luís, será feita uma reunião específica para a criação do Consórcio Nordeste.
O encontro em São Luís será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.
Na ocasião, foi lançada a Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir o acesso dos mais pobres a direitos básicos.
A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate a facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.
Os Governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília, foi a primeira reunião do exercício 2019-2022. Na pauta foram trados a reforma da previdência e a Lei Anticrime apresentada propostas pelo Governo Federal.
O governador Flávio Dino que participou da reunião defendeu uma reforma da previdência que não prejudique mais os pobre.“No caso do Nordeste, [uma reforma que não prejudique os mais pobres] é vital não só para a sobrevivência das famílias, como também para a economia da região, dos municípios”, disse Dino.
Para o governador do Maranhão o problema previdenciário é real e grave a precisa ser enfrenta, mas não são os pobres que devem pagar a conta. “O déficit tem que ser naturalmente enfrentando, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta.”
Flávio Dino sugeriu uma contribuição em cima dos ganhos do capital, para equilibrar as contas da Previdência. “O sistema financeiro, por conta da automação, gera poucos empregos. É preciso gerar uma contribuição para compensar o fato de eles contribuírem pouco”, disse.
Quanto ao projeto da Lei Anticrime, o governador voltou demonstrar preocupação com dois aspectos, o que legitima violência policial e o aumento do poder das facções criminosas. “Se você cria um ciclo de violência na sociedade e aumenta a superpopulação carcerária, você está fortalecendo as facções criminosas”, afirmou.
Ainda sobre o enfrentamento da violência o governador Flávio Dino chamou atenção para avançar além das medidas anunciadas no pacote. “Apresentamos já ao ministro da Justiça a necessidade de temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, a exemplo do Fundo Único da Segurança Pública, do Sistema Único da Segurança Pública, controle de explosivos, controle do tráfico internacional de armas, fronteiras; são temas que realmente impactam no dia a dia da Segurança Pública”, afirmou.
Ao final da reunião dos Governadores do Nordeste foi redigido uma carta dirigida ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, e será apresentada oficialmente no Fórum de Governadores do Brasil, que será no próximo dia 20.
LEIA A CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Brasília, 6 de fevereiro de 2019
Os Governadores do Nordeste, reunidos nesta data, vêm se manifestar sobre temas de grande importância para o Brasil, nos seguintes termos:
1. Consideramos imprescindível debate cuidadoso sobre a Reforma da Previdência, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Contudo, registramos preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.
2. Do mesmo modo, consideramos que projetos de lei sobre Segurança Pública devem ser discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram realmente a vida da população. É vital o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real. Esses itens são relevantes para os cidadãos de todo o Brasil e por isso não podem ser abandonados.
3. Alertamos ser inadiável encaminhar a proposta sobre o Novo Fundeb, uma vez que o fim do atual Fundeb trará gravíssimos danos à Educação Nacional.
4. Finalmente, postulamos a imediata retomada de temas federativos na Câmara e no Senado, tais como a Cessão Onerosa, o Bônus de Assinatura e a Securitização.
Camilo Santana
Governador do Ceará
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
Renan Filho
Governador de Alagoas
Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe
Wellington Dias
Governador do Piauí
Flávio Dino
Governador do Maranhão
Rui Costa
Governador da Bahia
João Azevedo
Governador da Paraíba
Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte
O Maranhão fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 9.649 empregos com carteira assinada em 2018. O estado é o terceiro melhor resultado entre todos os estados do Nordeste.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quarta-feira (23).
O desempenho é quatro vezes maior que o verificado em 2017, quando houve saldo positivo de 2.299 carteiras assinadas no Maranhão.
No Nordeste, o Maranhão só fica atrás de Bahia (28.621) e do Ceará (23.081), que têm economia e população maiores.
Em relação a todas as 27 unidades da federação, o Maranhão fica na melhor metade, com o 13º lugar geral na criação de vagas.
Além disso, o Maranhão teve, proporcionalmente, uma das maiores altas em todo o País. O aumento foi de 2,12%. No Brasil, foi de 1,4%.
No total, o Brasil teve saldo positivo de 529.554 vagas em 2018.
A violência atualmente principal preocupação da população brasileira, na região Nordeste tornou-se prioridade principal dos governadores. O tema será pauta de reunião marcada para esta quarta-feira (12), em Brasília, com Sérgio Mouro, futuro Ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
A agenda colocará à mesma mesa os ex-juízes Sérgio Moro e Flávio Dino, agora ambos formalmente dedicados a política e em posições ideológicamente contrárias o que aumentou a expectativa em relação ao encontro.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que cumpri extensa agenda na capital federal desde o inicio desta semana, é um dos principais críticos da forma como foi conduzido o processo e condenação do ex-presidente Lula, pelo então juiz da Lava-Jato Sérgio Moro.
Quando o futuro ministro da Justiça aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar a pasta, o governador Flávio Dino foi uma das autoridades que o criticou publicamente, classificando a decisão de incoerente.
“Sérgio Moro aceitar o ministério de Bolsonaro é um ato de incoerência. Eles estavam militando no mesmo projeto político: o da extrema direita. O problema é esconder interesses eleitorais por baixo da toga. Não há caso similar no Direito no mundo inteiro.” disse Dino no twitter.
Os governadores do Nordeste vinham discutindo o tema com o governo Temer. Agora será cobrado do presidente Bolsonaro apoio e medidas efetivas para enfrentar o problema, uma vez que a violência na região vem se agravando e os estados não têm condições de enfrentar a situação sozinhos.
Após as eleições, quando da reunião com governadores eleitos e reeleitos no pleito 2018, com o presidente eleito Jair Bolsonaro, apenas o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores do Nordeste, participou representando a região quando entregou ao presidente eleito uma carta onde trazia o combate a violência como pauta principal para Região Nordeste.
O grupo dos 10% mais ricos do Brasil concentra 43,1% da renda, segundo pesquisa sobre a desigualdade divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média nacional, os mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que o grupo dos mais pobres.
Enquanto os mais ricos concentram quase metade da renda nacional, o grupo dos 40% mais pobres retém apenas 12,3% do capital, segundo os dados do ano passado. Em 2016, o grupo mais rico concentrava 42,9% do rendimento total, já o mais pobre detinha 12,4%.
Segundo o pesquisador do IBGE Leonardo Athias, a variação não é considerada “muito expressiva”, mas o índice em si indica a existência de um “problema grave”. “Isso mostra que você tem uma estrutura de renda muito concentrada numa parcela pequena da população, o que é um problema grave. Pelos estudos globais, isso atrapalha outros aspectos da vida: gera altos níveis de violência, o foco das decisões é em curto prazo, promove insegurança alimentar, falta de investimento em capital humano, problemas na saúde, em saneamento…”
O índice de palma, que apresenta a razão do rendimento dos 10% mais ricos em comparação com os 40% mais pobres do país, apresenta que a concentração de renda aumentou entre 2016, passando de 3,47 para 3,51.
Isso significa que o rendimento do grupo dos ricos é 3,5 vezes maior que o grupo dos pobres, ou seja, um décimo da população ganha 3,5 vezes mais do que os 40% mais pobres. No ano passado, o rendimento per capita no Brasil foi de R$ 1.511 mensais.
A pesquisa destaca que 73,8% do rendimento médio era proveniente do trabalho , 19,4% de aposentadorias ou pensões e apenas 6,9% de outras fontes de renda, como aluguel, doações e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família .
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No recorte por regiões , o Nordeste apresenta a maior desigualdade na comparação de renda entre os mais ricos e os mais pobres. Entre os estados nordestinos, os 10% mais ricos ganhavam 20,6 vezes mais que os 40% mais pobres no ano passado.
Completam a lista, na ordem, a Região Norte, com diferença de 18,4 vezes, o Centro-Oeste, de 16,3 vezes, o Sudeste, com cerca de 11,4 vezes. A menor desigualdade foi observada na Região Sul, onde o grupo dos mais privilegiados ganhava cerca de 11,4 vezes mais que os mais pobres.
A origem da renda no recorte regional mostra o Centro-Oeste com a maior concentração de rendimento proveniente do trabalho, enquanto o Nordeste apresenta maior percentual de rendimento originado de aposentadorias e pensões e outras fontes, que incluem programas sociais. A lista completa:
O Instituto divide ainda a concentração de renda e o rendimento per capita por estados e capitais , revelando que os maiores valores se dão, respectivamente, no Distrito Federal e na capital Brasília.
No Distrito Federal, o grupo dos 10% mais ricos ganha 5,57 vezes mais do que os 40% mais pobres, na maior concentração de renda em um estado brasileiro. O menor valor é registrado em Santa Catarina, onde cai para 2,14 vezes mais. São Paulo e Rio de Janeiro são, respectivamente, 11º e 21º com maior concentração.
O rendimento per capita da capital federal é de R$ 13.905 entre os 10% mais ricos, o maior valor em território nacional. Os 40% mais pobres de Brasília, por sua vez, recebem R$ 583, menos do que os de Goiânia, a capital mais próxima (que tem renda per capita entre os 40% mais pobres de R$ 657).
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O pico da desigualdade na renda per capita entre capitais se dá entre o Maranhão, em que os 40% mais pobres ganham R$ 167, e Brasília, onde a renda per capita dos 10% mais abastados é de R$ 13.905.
Informações: iG- Economia
Edvaldo Oliveira 