Foi protocolado nesta quinta-feira (25), junto ao Ministério Público Federal, uma representação contra Jair Bolsonaro, pelo que ele disse sobre governadores do Nordeste semana passada.
O deputado federal Márcio Jorge (PCdoB), um dos responsáveis pela iniciativa, anunciou no twitter à medida que foi assinado por onze parlamentares.
“Eu e mais 11 colegas parlamentares representamos ao Ministério Público Federal contra o presidente Jair Bolsonaro por “ato de improbidade administrativa e dano moral coletivo” no caso em que cometeu ato racista contra nordestinos e ameaçou estados”, disse Márcio Jerry no twitter.
Na fala de Bolsonaro vazada no sistema de som e tornado público através do vídeo divulgado pela TV Brasil, antes de um café da manhã com correspondentes internacionais em Brasília, o presidente foi enfático ao recomendar retaliação especialmente ao governador do Maranhão, ao qual classificou de o pior dos governadores ‘paraíbas’.
Assinaram a representação os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Weverton Rocha (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), além dos deputado federais Márcio Jerry (PCdoB-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE), Edimilson Rodrigues (PSOL-PA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Flávio Dino, governador do Maranhão, disse que tomará providencias contra determinação de retaliação de Jair Bolsonaro ao Nordeste e ao Maranhão/Foto: Reprodução
Durante entrevista à Rádio Gaucha terça-feira (23), o governador Flávio Dino (PCdB), ratificou que adotará providências em relação à retaliação determinada por Jair Bolsonaro (PSL), contra ele e o Nordeste, revelada no vídeo do café da manhã com correspondentes internacionais semana passada.
A fala do presidente considerada de conotação preconceituosa contra os estados do Nordeste, principalmente ao Maranhão, causou grande polêmica e repercussão rapidamente no país. No vídeo Bolsonaro diz de modo informal a Onix Lorenzoni, ministro da Casa Civil.
‘.. daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão.., tem que ter nada para esse cara..’, Bolsonaro a Onix Lorenzoni.
Nesta quarta-feira (24), também em entrevista à Rádio Gaucha, o ministro Onix Lorenzoni, questionado sobre a crise com os governadores do Nordeste, disse que Jair Bolsonaro se referiu apenas aos governadores da Paraíba e Maranhão.
“Esses dois, principalmente, têm um discurso em Brasília e outro em suas bases”, Onix Lorenzoni, Casa Civil.
ENTREVISTA NA RÁDIO GAUCHA COM FLÁVIO DINO SOBRE O ASSUNTO
Flávio Dino (PCdoB), Governador do Maranhão, e Jair Bolsonaro (PSL), Presidente da República/Foto: Reprodução
Em resposta a Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), declarou no domingo (21), em entrevista ao Site O Imparcial, que não tem medo de Bolsonaro e não recuará um milimetro da sua postura política e ideológica porque o presidente não gosta.
“Não é a opinião isolada do presidente da República, movido por ódio e preconceito, que vai afetar minha atuação. Não tenho medo de cara feia, de grito, não tenho medo de nada disso. Não tenho medo de ditador, de subditador, de projeto de ditador. Então, vou manter a minha atitude sempre respeitosa, sempre no plano político e ideológico, como faço, nunca no plano pessoal”, disse Dino.
Na última sexta-feira (18), teve grande repercussão o vídeo em que Bolsonaro durante conversa com Onix Leronzoni aparece destilando ódio, preconceito e xenofobia ao Nordeste e determinando retaliação em particularmente a Flávio Dino. O governador do Maranhão disse que até mesmo na ditadura militar os governadores estaduais eram tratados com respeito.
Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.
Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia.
RENAN FILHO – Governador do Estado de Alagoas
RUI COSTA – Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA – Governador do Estado do Ceará
FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão
JOÃO AZEVÊDO – Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA – Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA – Governadora do Rio Grande do Norte
Por considerarem graves as denuncias divulgadas pelo o The Intercept Brasil, sobre os diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e os procuradores da Lava Jato, os Governadores do Nordeste divulgaram neste domingo (30), uma carta onde cobram apuração rápida, independe e transparente das evidencias de irregularidades praticas pelo atual ministro da Justiça e Força Tarefa.
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE 30 de junho de 2019
ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo TheIntercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.
Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.
Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.
É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.
Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.
Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.
O Palácio do Planalto ofereceu ontem, quarta-feira (22), um café da manhã para as bancadas dos deputados e senadores do Nordeste. O objetivo foi aproximar e melhorar a relação do presidente com os representantes dos nove estados do nordeste, antes da primeira agenda presidencial na região amanhã, sexta-feira (24).
O presidente Jair Bolsonaro falou da pauta que cumprirá na sua no Nordeste, onde em recente pesquisa o governo Bolsonaro foi avaliado por 40% da população, como ruim ou péssimo.
De acordo com o blog marrapá, dos 18 deputados da bancada maranhense apenas quatro compareceram ao chamado do Palácio do Planalto e do presidente Bolsonaro: Aluízio Mendes (Podemos), Edilázio Junior (PSD), Hildo Rocha (MDB) e Pastor Gildenemyr (PMN).
Mas, pela quantidade de parlamentares que faltaram ao encontro, o governo terá que ser mais convincente em relação às demandas de interesse do Nordeste.
Flávio Dino e governadores do Nordeste durante reunião com participação do presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino defendeu o Maranhão e a retomada do crescimento do país, na tarde desta quinta-feira (9), em Brasília, na reunião dos governadores do Nordeste que contou com presença do presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Foi apresentado um documento em que os governadores pleiteiam o novo FUNDEB e a revisão dos cortes em Universidades e Institutos Federais. Flávio Dino defendeu a manutenção dos recursos do Fundeb, que hoje é utilizado por Estados e Municípios para arcar com parte dos gastos na educação, especialmente salário dos professores.
“Esperamos que o governo federal estude o assunto e apresente uma proposta o quanto antes. Nós vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou Flávio Dino.
Para o governador do Maranhão, entre as várias questões tratadas, houve avanço na proposta de equilíbrio fiscal com o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) do governo federal, mas que a maioria serão esquecidos, principalmente a educação.
Além de Bolsonaro participaram da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o Advogado-Geral da União, Luiz de Almeida.
O Maranhão sediará na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, evento que acontecerá a partir das 10h, no Plenário Nagib Haickel. Temas como “Reforma da Previdência”, “Consórcio dos Estados do Nordeste” e “Segurança Pública” nortearão o evento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância para o legislativo e a população.
“No caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, a efetivação depende da aprovação dos Parlamentos de cada estado nordestino. Daí a importância de debatermos o assunto em conjunto. Na conversa sobre Reforma, tentaremos evitar que segmentos importantes passem a deixar de ter direitos essenciais”, explicou o presidente Othelino Neto.
O “Pacto Federativo” será o tema central da reunião de trabalho, assim como as propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Ao término, os nove representantes estaduais assinarão, no Salão Nobre, a Carta São Luís, com propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo.
O primeiro Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste aconteceu no Ceará, onde a temática principal foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.
No segundo Encontro, sediado na Bahia, foram eleitos os integrantes do “ParlaNordeste” e criada a “Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a Não Privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco”.
Edvaldo Oliveira 