Como havia informado, o governo do Maranhão, através da Vigilância Sanitária e Polícia Militar intensificaram a fiscalização e fecharam vários estabelecimentos comercias neste sábado (4), em bairros de São Luís, que desrespeitaram a determinação de suspensão temporária do funcionamento, em razão da prevenção contra a epidemia do novo coronavírus. As ações começaram pelo bairro da Cohab.
“Vigilância Sanitária e Polícia Militar realizam ação conjunta no bairro da Cohab, em São Luís. Serviços não essenciais que estavam funcionando irregularmente tiveram suas portas fechadas. A ação é necessária para conter aglomerações e a disseminação do #COVID19 “, destacou Carlos Lula, Secretario de Saúde do Estado.
O número de casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão subiu de 31 contaminados divulgado no final da noite de ontem, terça-feira (31), para 62 divulgados no boletim da Secretária de Estado da Saúde, na manhã desta quarta-feira (1º). O governador Flávio Dino se pronunciou sobre os números nas redes sociais e voltou defender a prevenção para vencer a batalha contra a Covid-19.
“Há poucos dias, tínhamos 31 casos. Neste momento, 10h26, temos 62 confirmados e ainda receberemos mais resultados de exames. Daí a ênfase na prevenção. E seguimos ampliando leitos com a máxima velocidade” informa governador Flávio Dino.
Governador Flávio Dino e o Secretário Estadual Carlos Lula (Saúde)/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino que tem adotado quase que diariamente medidas preventivas para enfrentar a contaminação da Covid-19 no Maranhão, se destacando nacionalmente entre os governadores em em meio crise, usou nesta terça-feira (31), nas redes sociais, um gráfico para mostrar o resultado das providencias tomadas no estado.
Segundo Flávio Dino, a luta para superar a subnotificação ampliando os testes, exemplo dos outros países e dos demais estados do Brasil, é uma luta permanente no Maranhão. No gráfico abaixo, o governador destaca a importância da prevenção.
“Na linha vermelha, estão registrados os casos que teríamos caso não houvesse medidas preventivas. Na linha azul, os casos confirmados que temos. Agora, presumam que cada caso confirmado pode corresponder a outros 10 ainda não identificados. Ou seja, prevenção traz resultados”, destaca Dino.
O governador Flávio Dino usou os últimos dados sobre a contaminação no Brasil para ratificar a gravidade da Pandemia e a importância de ações rápidas no enfrentamento. Ele também voltou criticar a postura do presidente Bolsonaro frente à crise sanitária.
“Esse quadro retrata o boletim mais recente do Ministério da Saúde, com casos já confirmados no Brasil. Quase 6.000 doentes e 201 mortos. Alguém ainda acha que é uma “gripezinha” ??”, disse Flávio Dino.
Os números revelados pelo mais recente boletim do Ministério da Saúde sobre a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), mostram que a situação é muito diferente da descrita pelo presidente Jair Bolsonaro que dias atrás classificou de ‘gripezinha’ ao defender o fim do isolamento social contrariando a tudo e todos os especialistas e entidades da área de saúde, inclusive a OMS (Organização Mundial de Saúde).
Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar a infecção pelo coronavírus. A Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.
O documento expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.
Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.
A primeira é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.
Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.
Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.
Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.
O quadro clínico do Plano Municipal de Contingência será composto por profissionais de saúde. Não serão permitidas as concessões de férias e licenças neste período.
Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.
Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.
O senador Weverton (PDT-MA), fez um apelo à população nesta terça-feira (17), para ignorar as recomendações do presidente Jair Bolsonaro, em relação as medidas de prevenção contra a Pandemia do Novo Coronavírus, que estão sendo adotadas no mundo inteiro.
Para o senador, é fácil para Bolsonaro mandar as pessoas se exporem ao vírus, enquanto ele, tem um serviço de saúde VIP à disposição.
Deputado estadual, Othelino Neto, presidente da Assembleia legislativa/Foto: Reprodução
O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, também preocupado e consciente da crise causada pela Pandemia do Novo Corona Vírus, através de uma resolução adotou medidas de prevenção no âmbito do Poder Legislativo no Estado.
“Adotamos, por meio da Resolução Administrativa 157/20, medidas preventivas contra a propagação do novo coronavírus, garantindo a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo, apesar de o Maranhão não ter registrado nenhum caso até o momento”, destacou o deputado Othelino Neto.
Entre as determinações está a limitação de fluxos de pessoas nas dependências da Assembleia Legislativa. De acordo com Othelino Neto, as medidas tem como principal objetivo a proteção de todos incluindo servidores, parlamentares e a população.
“O momento é de unirmos forças contra a pandemia do coronavírus. Agradecemos a compreensão!”, alertou o deputado.
A Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da Saúde(OMS), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Ministério da Saúde. Além disso, segue também os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.
Principais medidas
Conforme a Resolução, dentre as principais medidas a serem adotadas estão a suspensão temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. O documento determina ainda que ficam, temporariamente, afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata, pelo prazo de 30 dias.
Já as sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da Assembleia acontecerão normalmente, porém, sem a presença de público externo. Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.
Áreas comuns
Para reforçar a higienização das áreas comuns da Alema, a Resolução também determina, em caráter de urgência, que a empresa contratada para a prestação dos serviços de limpeza deverá intensificar o fluxo de higienização nos pontos de maior circulação de pessoas, incluindo corrimões, elevadores, banheiros e copas; a disponibilização e o uso de álcool em gel.
Outras ações
Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa tem adotado uma série de medidas, além da Resolução Administrativa, como o adiamento da quinta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20). O presidente Othelino considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia.
Creche-Escola Sementinha
Nesse momento crítico de propagação da Covid-19, a direção da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), decidiu suspender também as aulas no período de 17 a 20 de março. O objetivo é promover o bem-estar dos alunos e funcionários, protegendo-os do coronavírus, que tem acometido milhares de pessoas em todo o mundo, assim como do contágio de viroses em geral. Com a mesma finalidade, a Escola do Legislativo suspendeu as aulas de todos os cursos em andamento e adiou o início dos previstos. Com a mesma finalidade, a Escola do Legislativo suspendeu as aulas de todos os cursos em andamento e adiou o início dos previstos.
Orientações
Ainda como forma de conter a COVID-19, o Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa tem disponibilizado equipes a fim de prestar orientações e tomar providências pertinentes à propagação da doença, assim como a realização de campanha de divulgação com informações relativas aos procedimentos de prevenção e contenção do vírus.
“Faremos uma triagem para evitar que pessoas que viajaram, principalmente para fora do país, tragam riscos. Também estamos orientando os servidores a fazerem a higienização das mãos corretamente com álcool em gel, pedindo às pessoas que evitem aglomeração para que não haja perigo de contágio”, esclareceu o diretor de Saúde, Dionílio Costa Jr.
Além do diretor do Departamento de Saúde, participaram da reunião o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira; o diretor de Administração, Antino Noleto; o diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkings; o diretor do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings; a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Guerra, e o procurador-geral da AL, Tarcísio Araújo.
A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) está orientando prefeitos associados para que, neste momento de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, sejam parcimoniosos na utilização da Casa dos Prefeitos em Brasília.
A entidade recomenda os gestores reconsiderem viagens ao Distrito Federal para o cumprirem agendas junto aos ministérios e Congresso Nacional. Parte da bancada sugeriu que as pautas sejam debatidas em território maranhense.
Em conseqüência da declaração de pandemia mundial pela Organização Mundial da Saúde, as entidades muncipalistas adotaram medidas drásticas e restritivas, como, por exemplo, o cancelamento da XII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, marcada para acontecer entre 17 e 23 de março em Recife (PE).
O desembargador Joaquim Figueredo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, instituiu medidas temporárias de prevenção contra o Novo Coronavírus (Covid-19) no Judiciário do Maranhão.
O desembargador Joaquim Figueiredo, comandou nesta sexta-feira (13), uma reunião com o diretor-geral do Ministério Público, Emmanoel Soares; o assessor especial da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo Lopes; o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos.
Na reunião, foi decidida a composição de um Comitê de Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19). O comitê se reunirá ordinariamente e extraordinariamente às sextas-feiras, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. Aqui a integra do ato da Presidência.
O Tribunal de Justiça publicou também a Portaria-DG – 12020, que eleca as providências administrativas necessárias para evitar a propagação interna do vírus COVID-19.
No Ministério Público do Estado, o procurador Geral de Justiça , Luís Gonzaga, também realizou nesta nesta sexta-feira (13), em São Luís, reunião para definir medidas preventivas e emergência no âmbito do Ministério Público no Estado.
Dentre as medidas adotadas pelo MPMA estão: suspensão de eventos coletivos; suspensão de visitações públicas no Centro Cultural e Memorial do Ministério Público; criação de um Gabinete de Gestão de Crises e Plano de Contingenciamento; realização de videoconferência com médicos infectologistas para informar membros e servidores sobre medidas preventivas; adoção de teletrabalho (home office) para segmentos vulneráveis (gestantes e pessoas com mais de 60 anos); priorização de atendimento ao público por meio de canais eletrônicos e telefone da Ouvidoria; intensificação das ações de higiene e limpeza; criação de campanhas informativas.
Com objetivo de esclarecer mais sobre o novo coronavírus na próxima segunda-feira, 16, às 11h, haverá uma videoconferência, com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, com o médico infectologista Fabrício Pessoa e com o médico Rodrigo Lopes, este último, o responsável pelo monitoramento da doença no Estado do Maranhão.
O governador Flávio Dino usou os últimos dados sobre a contaminação no Brasil para ratificar a gravidade da Pandemia e a importância de ações rápidas no enfrentamento. Ele também voltou criticar a postura do presidente Bolsonaro frente à crise sanitária.
Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar a infecção pelo coronavírus. A Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.
A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) está orientando prefeitos associados para que, neste momento de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, sejam parcimoniosos na utilização da Casa dos Prefeitos em Brasília.
No Ministério Público do Estado, o procurador Geral de Justiça , Luís Gonzaga, também realizou nesta nesta sexta-feira (13), em São Luís, reunião para definir medidas preventivas e emergência no âmbito do Ministério Público no Estado.
Edvaldo Oliveira 