UNIÃO quer permanência de Juscelino e Sabino no governo Lula

Com o reinicio oficial das atividades politicas no Brasil em 2026, as forças e partidos estão se posicionando de modo a manterem espaços de poder, como demonstrou em nota nesta terça-feira, dia 04, o partido União Brasil.

Nesse contexto a nota do União Brasil, assinada pelo deputado federal, Pedro Lucas Fernandes, líder do partido na Câmara dos Deputados, defendendo a permanência dos deputados Juscelino Filho (Ministro das Comunicações) e Celso Sabino (Ministério do Turismo) no governo Lula, mostra a preocupação com possíveis mudanças em uma eventual reforma ministerial.

Congresso quer realizar maior mudança na lei eleitoral e política desde 1988

Da Folha de SP

O Congresso Nacional tenta mudar praticamente toda legislação eleitoral e política brasileira, após o recesso parlamentar. Se entrar em vigor será a maior reforma desde 1988.

Entre os principais pontos que podem ser alterados estão:

a) Revogação da Legislação Eleitoral Ordinária e Consolidada das Regras em único código

b) Alteração das Regras Eleitorais Estabelecidas pela Constituição

c) Voto Impresso

d) Mine Reforma Eleitoral no Senado

e) Fundo Eleitoral

f) Semipresidencialismo

Aprovada alteração de idades para transferência, reserva e reforma dos militares

 

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (14), a Medida Provisória 317/2020, que altera a Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, relacionada ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Maranhão.

A proposição altera as idades de transferência para a reserva renumerada e de reforma dos militares.

Com a alteração, para efeito de transferência para a reserva renumerada e de reforma, as idades passam a ser de 65, 70 e 72 anos, sendo a última exigida somente para as patentes de coronel, tenente-coronel e major.

A mudança permite que todos os postos e graduações possam colaborar por mais tempo com as missões institucionais de suas corporações e alcançar os graus hierárquicos mais elevados de seus quadros.

A matéria foi apreciada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Rafael Leitoa (PDT); e de Segurança Pública, recebendo parecer favorável. Após a votação, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), encaminhou a proposição à promulgação.

Relevância

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino (PcdoB) justifica que sua relevância reside na necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão para, dessa maneira, garantir a manutenção da prestação adequada e contínua dos serviços na área da segurança pública.

Flávio Dino argumenta que a urgência da matéria decorre dos princípios da eficiência e da supremacia do interesse público, que demandam velocidade na realização de mudanças administrativas, para assegurar a adequada prestação dos serviços públicos.

Bancada do governo defende adequação de novas regras da Previdência do Estado

 

O Projeto de Lei Complementar encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, deverá voltar ser discutida nesta quarta-feira (20), no Plenário da Casa. O projeto se refere à Reforma da Previdência. O projeto institui também o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social.

A matéria que tramita em regime de urgência não foi votada nesta terça-feira (19), porque o deputado César Pires, pediu vistas do projeto e adiou a votação para esta quarta-feira (20).O líder do governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa (PDT), apresentou e explicou o projeto do governo.

Assembleia Legislativa realiza palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” sobre reforma tributária

 

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A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (12), a partir das 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. Reforma tributária é o primeiro tema a ser abordado pelo projeto.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), fará a abertura da mesa de debates.

O objetivo é proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses.

Para essa primeira edição do evento foram convidados dois renomados professores, expoentes na área, como os economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira. Professor Fagnani ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, Moreira profere palestra sobre “Reforma Tributária”.

Perfil dos Palestrantes

Eduardo Fagnani – É doutor em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também é professor; e mestre em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. É também pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT), editor da revista Política Social e Desenvolvimento e coordenador da Rede Plataforma Política Social.

Fagnani é também um dos profissionais mais premiados da área. Em 2006 foi um dos vencedores do 13º Prêmio Brasil de Economia, quando recebeu o prémio de ‘Melhor Tese de Doutorado’, com seu trabalho sobre “Política social no Brasil (1964/2002): entre a cidadania e a caridade”.

Programação

8h30 – Abertura

8h45 – Palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável” – Eduardo Fagnani.

9h25 – Debates

9h45 – Intervalo

10h – Palestra “Reforma Tributária” – Eduardo Moreira

10h40 – Debates

11h – Encerramento

‘Perco uma votação, jamais a coerência’, diz Márcio Jerry após aprovação da Reforma

 

AB28615E-171A-4AE8-A9B5-1D246E895403A aprovação da Reforma da Previdência em 1º turno na noite desta quarta-feira (10), teve apoio de 14 dos 18 deputados federais da bancada maranhense. Apenas Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braid (PMN), Bira do Pindaré (PSB) e Zé Carlos (PT) votaram contra.

Nas redes sociais o deputado Márcio Jerry disse que entre perder a votação ou sua coerência, optou e se manterá a última e ao lado do trabalhador.

‘Perco uma votação, jamais perco a coerência e compromisso com nosso povo trabalhador. Com muito orgulho votei contra essa reforma que deforma a previdência. Luta que segue. Avante !!!’, disse Márcio Jerry.

Votaram a favor:

Aluísio Mendes (Podemos)

André Fufuca (PP)

Cleber Verde (PRB)

Edilázio Júnior (PSD)

Gastão Vieira (PROS)

Gil Cutrim (PDT)

Hildo Rocha (MDB)

João Marcelo Souza (MDB)

Josimar Maranhãozinho (PL)

Junior Lourenço (PL)

Juscelino Filho (DEM)

Marreca Filho (Patriota)

Pastor Gildenemyr (PL)

Pedro Lucas Fernandes (PTB)

Emoção e gratidão marcaram a entrega das obras do Nazaré Ramos em São Luís Gonzaga do Maranhão

 

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Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, recebendo o carinho e agradecimento dos professores do Nazaré Ramos/Foto: Reprodução

O governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Educação está entregando obras de recuperação de unidades de ensino estaduais em vários municípios. A ação de valorização da Educação pelo governo vai além da estrutura física das escolas, esse aspecto pode ser testemunhado na emoção e geralmente lágrimas dos munícipes contemplados, que sempre marcam as entregas.

O Secretario de Educação do Estado, Felipe Camarão, voltou entregar várias obras nesta quarta-feira (26), um dos municípios contemplados foi São Luís Gonzaga do Maranhão. No mês em que completou 165 anos, não poderia receber melhor e maior presente que a completa reforma do Centro de Ensino Médio Nazaré Ramos, escola do estado, mas patrimônio do povo gonzaguense. O prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Junior (PDT), comemorou e agradeceu a entrega das obras concluídas.

“Em nome de toda população de São Luís Gonzaga, agradecemos a reconstrução da escola, porque foi mais que uma reforma. E ela veio através de um governo que trata o povo com respeito e carinho”, disse o prefeito.

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Centro de Ensino Médio Nazaré Ramos, em São Luís Gonzaga do Maranhão/Foto: Reprodução

Referência na região do Médio Mearim e fundada em 1942  a escola é responsável por abrir portas de um futuro melhor para várias gerações. A importância da reforma do Nazaré Ramos, como é chamado e conhecido na região, foi descrita por sua diretora, Denise Santos Miranda Pereira, com a emoção de quem se dedica e ama a escola a exemplos de todos gonzaguenses.

“Todo gonzaguense, que concluiu o Ensino Médio nessa cidade, passou por esta escola. Por isso, nós dizemos que ela é parte da nossa história e da nossa vida. Essa escola tem valor tradicional, histórico, emocional, um valor educacional. E estava deteriorada pelo tempo e pela falta de reforma”, destacou a gestora Denise Santos.

A escola de 77 anos passou por três pequenas intervenções durante todo esse tempo. Sendo que a estrutura permanecia praticamente a mesma de quando da sua fundação. A última pequena reforma que o Nazaré Ramos foi submetido aconteceu há 23 anos, por tanto em 1996.

A obra custou mais R$ 800 mil, e envolveu toda estrutura do prédio, incluindo a climatização das salas. Mais de mil estudantes serão beneficiados. Diante da obra pronta, a diretora da escola Denise Santos, disse que o sentimento da população de São Luís Gonzaga, em especial estudantes e professores é de gratidão.

“Pela primeira vez alguém olhou para nós, para essa escola com olhar humanizado. Quando o secretário Felipe Camarão veio aqui, percebeu que não podíamos ficar do jeito que estávamos. E, graças a Deus, agora estamos recebendo uma escola nova, e que merecemos. O que estamos sentindo é gratidão”, disse a professora Denise, gestora da escola.

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A gestora da Escola, Denise Santos Miranda, agradecendo a entrega do Nazaré Ramos completamente reformado/Foto: Reprodução

Gratidão também foi o tom que deu o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, na sua fala ao povo de São Luís Gonzaga. Ele também fez um apelo à população, estudantes e professores.

“Trago algumas palavras do governador Flávio Dino. Queremos agradecer pela paciência e compreensão que vocês tiveram conosco em relação a obra. Também agradecer a parceria com a Prefeitura, que esteve sempre dando apoio do começo ao fim do trabalho. Pedimos a cada estudante que cuide dessa escola, porque ela é de vocês, façam bom proveito, estudem, e deem o melhor de cada um de vocês”, disse Felipe Camarão.

“Ninguém é obrigado a continuar como ministro meu..”. E aí Paulo Guedes??

 

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Paulo Guedes e Jair Bolsonaro/Foto Reprodução

O todo poderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, o ‘Posto Ipiranga’ do presidente Jair Bolsonaro, parece não desfrutar mais dessa condição. Após sua declaração publicada na revista Veja, que pegará um avião e vai embora se a Reforma da Previdência for transformada em ‘reforminha’, teve que engolir uma resposta no minimo intrigante.

“Ninguém é obrigado a continuar como ministro meu. Logicamente, ele está vendo uma catástrofe. E é verdade, concordo com ele se nós não aprovarmos uma reforma muito próxima da que nós enviamos para o parlamento..”, disse Bolsonaro em solo nordestino nesta sexta-feira (24).