Mês: dezembro 2022

O ‘cercadinho’ símbolo do governo Bolsonaro é desmontado

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O governo Bolsonaro que está nos últimos dias, nesta sexta-feira, dia 16, teve um dos seus mais destacados símbolos desmontado, o ‘cercadinho’ hoje passou fazer parte do passado.

A estrutura colocada na saída do alvorada, sede oficial do governo, era usada diariamente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para pautar a imprensa com polêmicas e falar para seus apoiadores mais fies.

O local já não apresentava a mesma movimentação do inicio do governo, mas permanecia montada. O presidente Jair Bolsonaro também já começou sair do Alvorada.

Ministério da Justiça e Segurança: Flávio Dino anuncia Diego Galdino

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O futuro Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou mais integrantes da sua equipe nesta sexta-feira, dia 16. Entre os novos nomes está Diego Galdino, atual Secretario de Estado de Governo do Maranhão.

Passarão a fazer parte da equipe de Flávio Dino: o ex-deputado federal Wadih Damous (PT), que coordenará o Sistema Nacional do Consumidor; advogada Tamires Sampaio (PT), coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania); Sheila de Carvalho, assessora especial do gabinete do ministro e presidir o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).

O administrador e bacharel em Direito, Flávio Dino, está Diego Galdino, que ocupará o cargo de scretário-executivo adjunto do ministério, cargo abaixo apenas do próprio ministro e do secretário-executivo Ricardo Cappelli.

PSB e PDT estudam criação de uma federação a partir de 2023

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Do Poder 360

O PSB e o PDT estão estudando a criação de uma federação a partir de 2023. A ideia inicial é criar um bloco de ação legislativa com os 2 partidos para sentir se há confluência de ideias e ações.

Se a ideia evoluir, a nova federação teria 31 deputados federais (8ª maior bancada da Câmara) e 4 senadores (8ª maior bancada da Casa Alta, empatada com o PSDB) e 3 governadores: Paraíba (João Azevêdo, do PSB), Espírito Santo (Renato Casagrande, do PSB) e Maranhão (Carlos Brandão, do PSB). Além disso, teriam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

PDT e PSB tiveram perdas relevantes na bancada de deputados federais, fator que baliza os fundos partidário e eleitoral. O PSB elegeu 32 deputados em 2018, em 2022 foram apenas 14. Já o PDT elegeu em 2018, já em 2022 foram apenas 17.

Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI

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A Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), dessa vez o alvo será o setor de saúde em São Luís.

O vereador, Umbelino Júnior (PL), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, disse que CPI vai investigar os dois anos da atual gestão em São Luís.

“Vamos instalar essa CPI para que a gente possa de fato saber o que o secretário de saúde vem fazendo durante a sua gestão. Queremos saber como pode o maior orçamento do município, na casa de bilhão de reais, não oferecer de fato uma saúde digna e merecedora de qualquer ser humano, de qualquer cidadão (…) Um bilhão é muito dinheiro. É mil vezes um milhão de reais. De fato, pelo ralo se vão milhares de milhões de reais. Um paciente vai para uma unidade de atendimento básico da saúde e não tem nada lá. O poder executivo caminha, a cada dia que passa, para o caos”, disse Umbelino.

Proposta pelo vereador Umbelino Júnior a determinação de abertura da CPI está publicada no Diário Oficial Municipal (DOM). A Comissão deverá apurar fatos e condutas específicas e discriminadas que envolvem as despesas no ano de 2021 até a presente data.

A CPI terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de uma prorrogação por mais igual período. Composta por 6 membros, sendo 5 titulares e 1 suplente.

A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde é a seguinte:

Umbelino Junior (Sem partido) – Presidente da Comissão 

Álvaro Pires (PMN) – Titular 

Edson Gaguinho (União Brasil) – Titular 

Antônio Garcez (Sem partido) – Titular 

Zeca Medeiros (Patriota) – Titular 

Coletivo Nós (PT) – Suplente

Neste ano de 2022 o legislativo municipal realizou a CPI do Transporte Público, que resultou entre as medidas na proposta de ‘revisão da licitação do transporte realizada pela Prefeitura de São Luís e dois indiciamento, sendo um deles, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Diplomação dos eleitos no Maranhão acontece no sábado, dia 17

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“Vem aí a solenidade da nossa diplomação! Esse é o momento em que oficialmente renovo o mandato e terei ao meu lado de Felipe Camarão como vice-governador. Seguimos com união em prol de um Maranhão cada vez melhor!”, anunciou o governador Carlos Brandão.

Os eleitos nas Eleições 2022 no Maranhão serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral em sessão solene, no sábado, dia 17 de dezembro.

A cerimônia ocorrerá às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.

Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.

Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.

Falará em nome da justiça eleitoral a presidente, desembargadora Angela Salazar, e o governador Carlos Brandão em nome dos diplomados.

Como será o roteiro da posse de Lula e Geraldo Alckmin

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Do UOL

A posse do presidente e vice eleitos, Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), acontece no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. Hoje, o Senado divulgou o roteiro da cerimônia no Congresso Nacional.

Confira o roteiro:

13h45 às 14h30 – Chegada dos Chefes de Estado e de Governo, Anexo 1 do Senado Federal (SF)

13h30 às 14h30 – Chegada das autoridades e convidados, Salão Branco

14h20 às 14h30 – Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos, na Catedral Metropolitana de Brasília

14h30 – Saída do cortejo da Catedral Metropolitana rumo ao Congresso Nacional

14h40 – Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos no Congresso Nacional com receptivo dos Presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados

15h – Sessão Solene de Posse Presidencial 15h50 – Deslocamento do Presidente e do Vice-Presidente da República para a Sala de Audiências.

15h50 – Deslocamento do Presidente e do Vice-Presidente da República para a Sala de Audiências da Presidência do SF

16h – Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República da Sala de Audiências da Presidência do SF em direção à área externa do Palácio 16h05 – Início da cerimônia externa de honras militares

16h20 – Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República para o Palácio do Planalto.

Senador sugere a Lula uma ‘ação de despejo’ contra Bolsonaro

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O senador Otton Alencar (PSD-BA), sugeriu nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 15, ao presidente eleito Lula que acione na Justiça o presidente Jair Bolsonaro (PL), para que desocupe o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Para o senador, apesar de Jair Bolsonaro continuar presidente até dia 31 de dezembro, já era para ter deixado o Palácio da Alvorada, como vem acontecendo a liberação do local ainda na primeira quinzena do mês.

PF realiza ação contra ‘bolsonaristas radicais’ em 8 estados e Brasília

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Após determinação do STF a Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira, dia 15, dezenas de mandados de busca e apreensão em vários estados. Ação está no bojo da da apuração sobre bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022.

São mais de100 mandados de busca, apreensão e prisões.

O futuro ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, comentou a ação da policia federal ao destacar apreensão de armas metralhadora, fuzil e até rifles com lunetas. Segundo Flávio Dino, “definitivamente isso não é liberdade de expressão”.

“Nas operações policiais contra atos antidemocráticos, determinadas pelo STF, foram encontradas várias armas (submetralhadora, fuzil, rifles com lunetas etc). Definitivamente isso não é “liberdade de expressão”., comentou Flávio Dino.

Os deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL) estão entre os alvos de mandado de busca e apreensão. Os próprios parlamentares confirmaram que receberam a presença de agentes federais.

A policia federal informou sobre a realização da operação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em vários estados.

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em apuração que tramita na Corte acerca dos bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022.

As medidas estão sendo cumpridas nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal, em face de pessoas físicas e jurídicas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública.

Ainda foram cumpridos no Espírito Santo 23 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva.