Autor: Edvaldo Oliveira

SSP-MA comemora resultado do trabalho durante o Carnaval 2024

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O Sistema de Segurança Pública do Maranhão apresentou nesta quarta-feira, dia 15, o resultado do trabalho realizado durante o carnaval no estado. Com público estimado em três milhões de pessoas nos circuitos oficiais em São Luís, o trabalho esta sendo comemorado pelo governo do Maranhão.

“Parabenizo todas as forças do nosso sistema de segurança que trabalharam diuturnamente com um grande efetivo, garantindo a paz e a tranquilidade dos foliões. O serviço de vocês é orgulho para o Maranhão! (…) O Carnaval do Maranhão 2024 entra para a história com recorde de público: foram mais de 3 milhões de pessoas nos cinco dias dos circuitos Beira Mar e Litorânea, de acordo com a @sspmaranhao. E o melhor: sem nenhuma ocorrência de crime grave (…) No Carnaval, mais de 8 mil agentes cuidaram da segurança no estado, envolvendo todas as nossas forças: civil, militar, CTA, Corpo de Bombeiros, Perícia e Ciops. Só a PM mobilizou 7 mil policiais, sendo 600 agentes e 200 viaturas na Grande Ilha, além de 800 policiais civis”, destacou o governador Carlos Brandão.

De acordo com o Sistema de Segurança foram realizadas no período milhares de abordagens; recolhidos das ruas 35 armas de fogo, 38 munições, 12 armas brancas e entorpecentes. Não houve registros de homicídio, latrocínio, feminicídio ou lesão corporal seguida de morte relacionados à festa.

DENGUE: vacinação começa nesta quinta, dia 15, no Maranhão

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O Governo do Maranhão realiza quinta-feira, dia 15, a abertura da campanha de imunização de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue, na Unidade Integrada José Giocelli Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís.

A primeira remessa da vacina contra a dengue (Qdenga) chegou ao Maranhão segunda-feira, dia 12. As 40.610 doses do imunizante são destinadas aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. O esquema vacinal da Qdenga será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Os critérios de escolha dos municípios para recebimento da vacina contra a dengue foram estabelecidos em conjunto pelo Ministério da Saúde e os conselhos de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O monitoramento do cenário epidemiológico das arboviroses no Maranhão é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Para evitar a propagação dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidas pelo Aedes aegypti, a SES reforça o combate ao criadouro do mosquito como principal forma de prevenção desta e de outras doenças.

A vacina será aplicada em doses, sendo a segunda dose após três meses da primeira dose e conforme orientação do Ministério da Saúde, a imunização vai começar pelas crianças de 10 e 11 anos e avançará a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante e distribuídos aos estados. 

Ainda segundo o MS, o início da vacinação por essa faixa etária é uma estratégia para quemais municípios recebam as doses neste primeiro momento, diante do quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório fabricante.

Dados

Em 2024, a SES confirmou 53 casos de dengue, 04 de Chikungunya e 07 de Zika vírus noMaranhão. Já em 2023 o Maranhão teve a confirmação de 4.109 casos de dengue, 2.626 de Chikungunya e 101 de Zika vírus.

AL-MA e Câmara de SL lamentam morte de Pádua Nazareno

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O ex-secretário de Municipal de Transito em São Luís, Pádua Nazareno, faleceu neste domingo, dia 11, em consequência de um câncer. Ele também foi vereador de São Luís pelo PDT e diretor do Detran.

A Assembleia Legislativa do Maranhão através de nota lamentou a morte de Pádua Nazareno. A Câmara Municipal de São Luís também se manifestou.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente a morte do engenheiro Pádua Nazareno, ocorrida neste domingo (11).

Com uma trajetória marcada por dedicação à vida pública, Pádua Nazareno foi membro do PDT, vereador por São Luís e secretário municipal de Trânsito e Transporte da capital maranhense. Atualmente, por conta do tratamento de saúde, estava licenciado do cargo de secretário municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar.

Nesse momento de dor, a Assembleia se une em oração aos familiares e amigos, rogando a Deus que o espírito de Pádua Nazareno siga na luz eterna do Criador.

IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Nota

A Câmara Municipal de São Luís manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antonio de Pádua Oliveira Nazareno.

Pádua Nazareno (como era conhecido no cenário político) foi vereador de São Luís no período de 2001-2005, com mais de 10 mil votos, membro do PDT de Jackson Lago, secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís. Atualmente era secretário municipal licenciado de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal presta solidariedade à família e amigos de Pádua Nazareno, expressando as mais sinceras condolências pela perda.

DENGUE: Carlos Lula pede distribuição de repelentes no MA

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Com o período crítico no controle do mosquito Aedes aegypti devido ao clima quente e chuvoso, o deputado e ex-secretário de Saúde, Carlos Lula (PSB), solicitou à Secretaria de Estado da Saúde, a distribuição de repelentes contra a dengue.

O Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, já registrou 54 por dengue no Brasil em 2024.

“Sabemos que a forma mais eficaz de prevenir a doença é acabar com os criadouros do mosquito, mas o repelente é reconhecido por especialistas como uma estratégia eficaz na proteção individual contra picadas de mosquitos infectados, contribuindo para a prevenção de doenças causadas pelo Aedes, que podem sobrecarregar a rede pública e privada de saúde”, a explicou Carlos Lula.

No Maranhão, 26 municípios já tiveram casos de dengue confirmados este ano, sendo cinco casos graves. Cinco municípios registraram casos de chikungunya e três de zika.

Em 2023, o estado apresentou um aumento de casos acima de 300%.

“44 anos de histórias de defesa da democracia e do Brasil!”, Camarão sobre o PT

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), enalteceu neste sábado, dia 10, os 44 anos do Partido dos Trabalhadores. Para ele, o PT é formado por ‘mulheres e homens valorosos que defendem a democracia e um Brasil para todos”.

O PT foi criado durante a ditadura militar, com união de líderes sindicais e populares, intelectuais, religiosos progressistas, artistas e trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Também nas redes sociais, o presidente Lula, descreveu a trajetória do PT nestes 44 anos, e ainda, parabenizou de modo especial a militância do partido.

“No começo, era só um retalho de pano vermelho com uma estrela branca por cima. Mas por trás daquela bandeira improvisada havia uma determinação muito sólida: mudar a história deste país. E nós mudamos. O PT nasceu enfrentando a ditadura. E ajudou o Brasil a vencer a ditadura. O PT cresceu num momento em que o povo não tinha direitos. E com apenas oito anos de existência ajudou a gravar na Constituição os direitos do povo brasileiro. O PT enfrentou o neoliberalismo. A ditadura do pensamento único. O fim da história. O fim do Estado. A crise financeira mundial de 2008. O golpe e as mentiras. A injustiça e o ódio das elites. E nunca se rendeu. Levamos 22 anos para chegar ao governo. E em apenas 13 anos no governo conseguimos o que nenhum outro partido, em qualquer momento da história, jamais foi capaz de realizar.   Fizemos o país crescer com inclusão social. Tiramos o Brasil do Mapa da Fome. Colocamos o povo pobre no orçamento, na universidade e na vida digna.   Aos 44 anos, temos que avançar ainda mais, mas sem esquecer de onde viemos. Retornar às nossas raízes, ao mesmo tempo em que nos renovamos para vencer novos desafios da era digital. É preciso percorrer de novo o Brasil, ocupar as ruas, conversar com as pessoas nos bairros, igrejas, locais de trabalho, movimentos sociais, universidades. Jamais perder de vista a sabedoria do povo brasileiro. Mas é também preciso também promover o debate nas redes sociais. Combater o ódio, a desinformação e as fake news.   E assim mostrar àqueles que de tempos em tempos anunciam a morte do PT, que nós estamos mais vivos do que nunca. E cada vez mais jovens.   Viva o PT. E viva a extraordinária militância do PT”, disse Lula.

MP-MA vai explicar caso ‘Juju Cacaia e o Carnaval’ em São Luís

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O Ministério Público vai esclarecer à imprensa, nesta sexta-feira, dia 9, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, sobre a Recomendação emitida ao prefeito de São Luís Eduardo Braide de São Luís sobre o Carnaval. A coletiva de imprensa está marcada para às 11h.

A Recomendação é assinada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (da 2ª e 5ª da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).

MP-MA ouve ex-gestores da SECULT sobre o Instituto ‘Juju e Cacaia’

INVESTIGAÇÃO

Conforme apurou o MPMA, não foram caracterizadas, até o momento, situações que justificassem a reabertura do referido Edital de Credenciamento, inclusive, o ato não obedecia aos prazos legais, ferindo princípios da administração pública, com prejuízo iminente ao erário.

Outro problema apontado pela instituição ministerial – que tornaria temerária a contratação de outra entidade social sem fins lucrativos para executar o Carnaval 2024 – era a ausência de tempo hábil para apresentação de projetos e plano de trabalho de execução da festa.

IRREGULARIDADES

Também foram colhidas informações de contas da entidade habilitada após a reabertura do edital, denominada Instituto de Solidariedade e Inclusão Digital – Solis, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O próprio Edital de Chamamento Público nº 13/2023 da Secretaria Municipal de Cultura veda, em decisão irrecorrível, a celebração do termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) que tenha tido contas julgadas irregulares, nos últimos oito anos, ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação.

Deputada Iracema Vale saúda novos deputados na AL-MA

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A deputada Ircema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 8, saudou os novos parlamentares que ssumiram mandatos na Casa e reforçou a parceria em prol do desenvolvimento do estado.

Os suplentes de deputado estadual João Batista Segundo (PRD) e Alan da Marissol (PRD) assumiram os mandatos, em substituição aos deputados titulares Juscelino Marreca (PRD) e Guilherme Paz (PRD), que saíram de licença.

“São dois homens honrados e sei da luta de cada um, assim como todo o Maranhão. É uma oportunidade de convivermos e trabalharmos juntos. Ficamos gratos com a presença de vocês e sejam bem-vindos. Aqui prevalece sempre a harmonia pelo bem do povo do Maranhão, independente dos pensamentos divergentes, e sei que poderemos contar com os dois”, afirmou a deputada Iracema Vale.

MP-MA ouve ex-gestores da SECULT sobre o Instituto ‘Juju e Cacaia’

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O Ministério Público do Maranhão na sede das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís, reuniu o ex-gestores e assessores da Secretária de Cultura Municipal da capital: Marco Duailibe, Aulinda Mesquita Ericiera e Felipe Martins. Também participou a servidora Lindalva Moreira.

O objetivo foi obter informações sobre a polêmica envolvendo o contrato com o Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção” para a execução do projeto Carnaval 2024.

De acordo com os ex-assessores, o Instituto Juju e Cacaia foi a única entidade que se inscreveu na Chamada Pública para a organização das festas momescas da Prefeitura de São Luís.

O prazo de inscrição foi de 18 de dezembro de 2023 a 18 janeiro de 2024. O instituto preencheu todos os requisitos exigidos pelo edital e foi habilitado para organizar a festa.

Os ex-gestores informaram que nunca receberam ou tiveram acesso ao memorando da recomendação que teria sido emitida pela Controladoria-Geral do Município e indicaria o cancelamento do contrato com o Instituto “Juju e Cacaia”.

O Ministério Público recomendou o restabelecimento do contrato da Prefeitura de São Luís com o “Instituto Jujue Cacaia tu és uma benção”, de quase R$ 7 milhões com para Carnaval 2024 na capital, anulado após divulgação na imprensa.

“RECOMENDAR ao Prefeito Municipal de São Luís/MA e ao Secretário do Município da Cultura de São Luís/MA, que revejam o ato de anulação do Chamamento Público no 13/2023, que resultou no descredenciamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA “TU ÉS UMA BENÇÃO”, tendo em vista as provas coletadas nos autos dos Procedimento Administrativos supramencionados e ainda, os depoimentos prestados perante os Órgãos de Execução signatários deste, em que não restou caracterizadas até o momento situações, que justifiquem a reabertura do Edital de Credenciamento, inclusive, sem a obediência aos prazos legais e fazendo remissão a prazos anteriormente previstos no Edital de Chamamento no 13/2023, ferindo princípios legais da administração pública, com prejuízo iminente ao erário. Ademais, a flagrante ausência de transparência, torna-se temerária a contratação de outra Entidade Social sem fins lucrativos sem tempo hábil para apresentação de projetos e plano de trabalho de execução, afora as informações de contas julgadas irregulares pelo TCE/MA e suas consequências. Indispensável nessa reavaliação que haja em nome do princípio da autotutela da Administração Pública a revisão dos seus atos, em defesa do Patrimônio Público e da reparação de eventual dano que venha ser buscado em sede de Ação Judicial”, diz trecho da recomendação do MP-MA.