O deputado estadual, Zé Inácio (PT-MA), anunciou nesta quarta-feira, dia 20, a data de realização do encontro de Tática Eleitoral do PT nos dias 28 e 29 de maio. O evento formalizará em definitivo a estratégia e posicionamento do partido para eleições 2022.
Ele também destacou que no encontro será ratificado a aliança com o PSB, e ainda, o apoio no Maranhão à candidatura de Flávio Dino (PSB) ao Senado e de Carlos Brandão ao Governo do Estado.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, dia 19, o projeto de lei 176/2022, do Poder Judiciário, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Judiciário.
“O plano de cargos, carreiras e vencimentos se destina ao atendimento de duas importantes finalidades: estabelecer um sistema coerente e duradouro do percurso funcional do servidor do Judiciário, vinculado aos objetivos institucionais, obedecidos os critérios de igualdade de oportunidades, do mérito e da qualificação profissional, além de elevar o nível de satisfação e de comprometimento dos servidores com os serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade maranhense”, enfatiza o presidente do TJMA, Lorival Serejo.
O deputado Ariston Sousa (PSB) presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Adriano (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Ricardo Rios (PC do B), Márcio Honaiser (PDT), Zé Inácio Lula (PT), Glaubert Cutrim (PDT), Wendell Lages (PV) e Wellington do Curso (PSC).
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Procedimento Operacional Padrão para calculo de participação da receita do ICMS dos 217 municipios maranhenses para o ano de 2023, por meio da Portaria 167/2022 do Secretário da Fazenda, Marcellus Alves.
O cálculo do coeficiente de participação dos municípios na receita do ICMS é sempre realizado no ano anterior aquele no qual os percentuais vão vigorar.
No ano de 2021, o Estado destinou aproximadamente R$ 2,3 bilhões aos municípios maranhenses. Em 2022 a perspectiva é que sejam distribuídos R$ 2,6 bilhões.
A Portaria para 2022 foi baixada após a reunião com técnicos da SEFAZ, Tribunal de Contas de Estado do Maranhão e Federação dos Munícipios maranhenses (FAMEM).
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou na noite desta segunda-feira, dia 18, reajuste salarial de 8% para os servidores e prestadores de serviço municipais.
“..os nossos servidores municipais terão 8% de reajuste salarial: o maior da história de São Luís e com os serviços prestados contemplados. Isso em pouco mais de 1 ano de governo. O PL será encaminhado à Câmara Municipal na semana que vem..”, anunciou Braide.
Eduardo Braide anuncia o reajuste no momento em que enfrenta mais uma greve no sua gestão, dessa vez na área de Educação, os professores deflagraram hoje greve na educação de São Luís.
O PL (Projeto de Lei) do reajuste será enviado a Câmara Municipal na próxima semana. Os servidores públicos municipais estão a cinco anos sem reajuste salarial.
O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta segunda-feira dia18, o projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Judiciário do Maranhão.
“Os servidores esperam por este momento há alguns anos e, hoje, a matéria chega à Assembleia. Daremos a tramitação célere que o PL merece, afinal, a proposição valoriza os servidores do Judiciário”, assinalou Othelino.
O documento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), George Ferreira. Também participaram o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, e o tesoureiro do sindicato, Márcio Luís Andrade.
De acordo com o Jornal O Estado de SP as intensões de votos nas unidades da federação até o momento são favoráveis ao ex-presidente Lula com liderança em 15 dos 26 Estados e o Distrito Federal nas eleições 2022.
Jair Bolsonaro lidera em 7 estados e o DF. O cenário segue indefinido em Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul seguem.
A Federação envolvendo o PT, PCdoB e PV será formalizada nesta segunda-feira, dia 18, com o nome de ‘Federação Brasil da Esperança’, as siglas atuarão juntas nas eleições e no Congresso Nacional.
A direção terá 18 membros, os presidentes dos partidos são membros natos, as outras 15 vagas serão preenchidas de forma proporcional aos votos obtidos nas eleições.
A deputada Gleisi Hoffmann (PT), presidirá a Federação; Luciana Santos (PCdoB), será a primeira vice-presidente; e José Luis Penna (PV), segundo vice.
No twitter a deputado federal, Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, comemorou a formalização da Federação e união com outros partidos do campo progressista para derrotar Jair Bolsonaro.
Abaixo a nota dos partidos informando como funcionará a Federação:
As direções nacionais do PT, PCdoB e PV registram nesta segunda-feira (18) o estatuto e o programa da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Os documentos foram aprovados em reunião no último domingo.
A Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por partido) e 51 distribuídas na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018.
As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros. Na composição da Assembleia Geral, cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial.
A Comissão Executiva Nacional da Federação terá 18 membros. Os presidentes de cada um dos partidos são membros natos da comissão e as outras 15 vagas seguirão à proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara de 2018.
A primeira presidenta da FE Brasil será a deputada Gleisi Hoffmann (PT); a primeira vice-presidenta, Luciana Santos (PCdoB), e o segundo vice, José Luís Penna (PV).
O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime.
Os partidos da FE Brasil atuarão em conjunto no Congresso e na sociedade para promover a reconstrução do país, a defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos do povo, para fortalecer a candidatura do presidente Lula e sua base parlamentar.
Da Folha de SP
O ministro do STF, Ricardo Lewandowisck, autorizou investigação contra o senador Roberto Rocha (PTB-MA), por suspeita de envolvimento no esquema das emendas parlamentares destinadas ao Maranhão.
A determinação do ministro do STF teve como base manifestação da Procuradoria-Geral da República, após analisar documentos encontrados pela Polícia Federal.
“..acredita-se que as dívidas de Antônio José Silva Rocha (Rocha Filho) com Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) seriam quitadas por meio de recursos públicos repassados a municípios maranhenses, entre os quais Milagres do Maranhão e Barreirinhas, com a possível participação do senador Roberto Rocha..”, diz trecho da manifestação da PGR.
Em março deste ano, nesse mesmo inquérito, foram alvos da Polícia Federal três parlamentares federais do PL, entre eles, o deputado Josimar de Maranhãozinho do estado do Maranhão.
