O governador do Maranhão, Flávio Dino, ao participar de debate com tema: “Pacto Federativo”, da série: “Violações e Retrocessos”, defendeu que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo.
Apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país.
“Mesmo com todas as dificuldades que temos vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, assegurou Dino.
Segundo Flávio Dino até o ano passado o SUS era visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers.
“Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas não há dúvidas de que seria muito pior sem ele. Se por exemplo, no ano passado, tivesse saído vitoriosa a tese de substitui-lo por um sistema de vouchers, em que cada cidadão teria uma espécie de ticket, as pessoas estariam a essas alturas vagando nas ruas tentando ter acesso aos serviços privados de saúde e não conseguiriam”, afirmou Flávio Dino.
O governador defendeu que o federalismo tem sido ao mesmo tempo: a barreira de contenção em relação aos impulsos abusivos e também um arranjo federativo, qual seja, o SUS garantindo o atendimento à saúde da população.
“Vemos quão presente é a ideia da forma federativa de estado e quanto ela tem sido nesse momento vital à preservação direitos fundamentais dos cidadãos”, concluiu o governador.
Nesse vídeo, falo sobre o federalismo cooperativo à luz dos artigos 23 e 24 da Constituição Federal. O SUS é o maior exemplo das virtudes desse modelo estatal. O registro é de um debate nesta segunda-feira, com a colega Prof. Vera Karam, da Universidade Federal do Paraná pic.twitter.com/D8jchf5dfE
Vários senadores estão ingressando na Justiça contra ministros do governo Bolsonaro por causa das declarações divulgadas no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.
No final de semana, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram representações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O pedido de instauração de inquéritos para investigação e afastamento imediato dos ministros também foi assinado pelos deputados Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
A representação contra Ricardo Salles contém trechos da manifestação do ministro durante a reunião, como a sugestão ao governo de aproveitar o momento de “tranquilidade”, no qual a imprensa está com atenção voltada à cobertura da pandemia do coronavírus, para “ir passando uma boiada” e promover reformas infralegais de desregulamentação ambiental. O que, de acordo com o pedido dos parlamentares, configura “clara ofensa ao princípio da transparência administrativa”. Continue lendo aqui
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Maranhão é a unidade da federação que mais tem garantido acesso à educação aos internos do Sistema Prisional. O governador Flávio Dino classificou a importante posição do Estado no levantamento ao “cumprimento da lei e zelo com da segurança da sociedade”.
Somos o Estado com maior percentual de presos tendo acesso à educação, segundo o Ministério da Justiça. Isso significa cumprimento da lei e zelo com a segurança da sociedade. Parabéns à equipe da Secretaria de Administração Penitenciária e aos educadores. https://t.co/5a0T9HvbLm
Foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, várias matérias relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, entre elas, o Projeto de Lei de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e também a MP 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’.
Feliz em ter nosso Projeto de Lei 162/2020 aprovado na manhã desta segunda-feira pela @AL_Maranhao A lei PROÍBE a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento durante a #pandemia da #COVID19pic.twitter.com/RkYXwN23H5
A sessão virtual que contou com a participação de 35 deputados foi elogiada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa.
“Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.
Com finalidade semelhante à do projeto do deputado Marco Aurélio, o PL de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), foi anexado à matéria dos planos de saúde, que contou com o apoio e aprovação unânime dos parlamentares.
Prevenção
Além das MP’s 312 e 314/20, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19.
Também esteve na Ordem do Dia a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.
Calamidade pública
Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.
Othelino Neto explicou a finalidade dos decretos. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.
“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.
Ministros do STF, Roberto Barroso e Edson Fachin/Foto: Reprodução
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 17h desta segunda-feira (25).
A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral.
As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pela nova composição que também será responsável pela preparação das Eleições Gerais em 2022. Aqui mais informações
Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino, se posicionou sobre a manifestação de dezenas de genarais da reserva em apoio ao general Augusto Heleno, minstro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro. O governador cobrou providências do MPF, sugerindo uma ação penal contra todos que ameaçam um Poder do Estado.
O Ministério Público Federal deveria entrar com ação penal contra todos eles. Um a um. Para saberem que passou o tempo em que estavam acima da lei e que não podem ameaçar um Poder do Estado. https://t.co/SC1QbDIk9s
Na última sexta-feira (22), após o ministro do STF, Celso de Mello, encaminhar à PGR (Procuradoria Geral da República) noticia crime de iniciativa de partidos políticos que pede apreensão dos celularese de Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro, o general Heleno divulgou uma nota oficial em tom ‘ameaçador’ ao ministro Celso de Mello, onde fala em ‘consequências imprevisíveis’, na possibilidade do presidente ter que entregar o seu telefone.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também demonstrou preocupação com o ato dos generais da reserva. De acordo com a parlamentar ‘generais, saudosistas da ditadura, ameaçam os Poderes cogitando um ‘desfecho imprevisível’ de ‘guerra civil’.
Em meio a suposta interferência do presidente na PF, ainda em apuração, um grupo de generais, saudosistas da ditadura, ameaça os Poderes cogitando um 'desfecho imprevisível' de ‘guerra civil'. Estamos atentos p/frear os abusos e defender a democracia.
Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela “SAGRADA CASA” da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança,a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.
Alto lá, “ministros” do stf!
Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.
Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois “ministros”, cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a “autoridades” ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas. Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.
Chega!
Juiz que um dia delinquiu – e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei – facilmente perdoa.
Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.
O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil.Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.
Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.
A partir desta segunda-feira (25), começa abertura gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias.
Tudo que está autorizado a funcionar continua liberado, como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc.
A partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.
Em Cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações. Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.
Regras de cada município
Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).
Regras sanitárias gerais
Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).
Fiscalização
Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.
As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.
“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.
Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão
– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível
Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus
O ministro Paulo Guedes, da Economia, foi um dos que mais falou na reunião ministerial do dia 22 de abril. Como o encontro foi principalmente para discutir soluções para a crise econômica imposta pela covid-19, Guedes abriu a reunião e foi citado por Bolsonaro como “o ministro mais importante nessa missão aí”.
Auxílio a empresas
“Montamos um comitê de bancos, estamos lá com o Montezano agora fazendo justamente a reestruturação. Não vai ter molezinha pra empresa aérea, pra nada disso. É dinheiro que nós vamos botar usando a melhor tecnologia financeira lá de fora. Nós vamos botar dinheiro, e … vai dar certo e nós vamos ganhar dinheiro. Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas. Então, nós estamos fazendo tudo by the book, direitinho”.
Privatização do Banco do Brasil
“O Banco do Brasil não é tatu nem cobra. Porque ele não é privado, nem público. Então se for apertar o Rubem [de Freitas Novaes, presidente do Banco], coitado. Ele é super liberal, mas se apertar ele e falar: “bota o juro baixo”, ele: “não posso, senão a turma, os privados, meus minoritários, me apertam.” . Aí se falar assim: “bota o juro alto”, ele: “não posso, porque senão o governo me aperta.”. O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização. É um caso pronto e a gente não tá dando esse passo. Senhor já notou que o BNDE e o … e o … e a Caixa que são nossos, públicos, a gente faz o que a gente quer. Banco do Brasil a gente não consegue fazer nada e tem um liberal lá. Então tem que vender essa porra logo.
Impeachment
“Não tem jeito de fazer um impeachment se a gente tiver com as contas arrumadas, tudo em dia. Acabou! Não tem jeito. Não tem jeito.“
Contratação de jovens por R$ 200
“Nós sabemos pra onde nós vamos voltar já, já. Tá certo? E se o mundo for diferente, nós vamos ter capacidade de adaptação. Por exemplo: eu já tenho conversado com o ministro da Defesa, já conversamos algumas vezes. Quantos? Quantos? Duzentos mil, trezentos mil. Quantos jovens aprendizes nós podemos absorver nos quartéis brasileiros? Um milhão? Um milhão a duzentos reais, que é o bolsa família, trezentos reais, pro cara de manhã faz calistenia, faz é… fa… né? Aprende ci … civil. .. organização social e como é que é o? OSPB, né? Faz ginástica, canta o hino, bate continência. De tarde, aprende, aprende a ser um cidadão, pô! Aprende a ser um cidadão. Disciplina, usar o … usar o tempo construtivamente, pô! É … voluntário pra fazer estrada, pra fazer isso, fazer aquilo. Sabe quanto custa isso? É duzentos reais por mês, um milhão de cá, duzentos milhões, pô! Joga dez meses aí, dois bi. Isso é nada! Então, nós vamos pegar na reconstrução, nós vamos pegar um bilhão, dois bilhões e contrata um milhão de jovens aqui. A Alemanha fez isso na reconstrução.”
Relação com a China
“A China é aquele cara que cê sabe que cê tem que aguentar, porque pro cês terem uma ideia, pra cada um dólar que o Brasil exporta pros Estados Unidos, exporta três pra China. Você sabe que ele é diferente de você. Cê sabe que geopoliticamente cê tá do lado de cá. Agora, cê sabe o seguinte, não deixa jogar fora aquilo ali não porque aquilo ali é comida nossa. Nós tamo exportando pra aqueles cara. Não vamos vender pra eles ponto crítico nosso, mas vamos vender a nossa soja pra eles. Isso a gente pode vender à vontade. Eles precisam comer, eles precisam comer.”
