Brasil

Dino ‘condena enxurrada de fake news’ sobre tragédia no RS

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Devido a ‘enxurrada de fake news’ relacionadas a tragédia no Rio Grande do Sul, o ministro Flávio Dino do STF, não resistiu e voltou ‘condenar’ a disseminação criminosa de mentiras em grande escala no país.

“… Minhas homenagens aos servidores públicos civis e militares mobilizados para a tarefa na qual o aparelho estatal é essencial: transformar solidariedade em resultados, inclusive enfrentando o patológico individualismo que se expressa em forma de fraudes e fake news…”, Flávio Dino nas redes sociais.

O ministro Flávio Dino, desde que passou a compor a Suprema Corte da Justiça, reduziu quase a zero suas participações em redes sociais.

Segundo especialistas, a estratégia de espalhar mentiras relacionadas a tragédia dos gaúchos segue o mesmo padrão utilizado nas eleições de 2018; na pandemia da Covid 19; e nos atos golpistas do 8 de janeiro no Brasil. Porém, o método que tem como objetivos principais influenciar politicamente a população, vem ocorrendo em várias partes do mundo.

Arthur Lira é vaiado em evento com Lula no estado de Alagoas

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O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), nesta sexta-feira, dia 10, em Maceió, capital de Alagoas, seu estado, foi recepcionado com uma retumbante vaia durante agenda do governo federal, com a presença do presidente Lula.

Lula, ao defender Lira, disse aos presentes que o evento era institucional. Ele também lembrou, que o governo tem um número pequeno de parlamentares no Congresso, mesmo assim, todos os projetos enviados à Câmara Federal tem sido aprovados.

O governo federal entregou hoje em Maceió 914 apartamentos beneficiando 3.565 pessos de famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Do total de famílias que receberam as unidades, 488 recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que elas estão isentas do pagamento de prestações.

O evento contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; dos ministros Jader Filho (Cidades), Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social); do governador de Alagoas, Paulo Dantas; do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas; do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; além de parlamentares e da primeira-dama, Janja.

TJ-MA condena ex-funcionário do BNB por desvio de R$ 1.773.978,54. 

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Do TJ-MA

Um ex-funcionário do Banco do Nordeste em Santa Inês, no Maranhão, foi condenado pela 1ª Vara da Justiça, localizada no referido município, por movimentações indevidas em contas de clientes em 2018, um total de cerca de R$ 1.773.978,54. 

O Ministério Público, comprovou o enriquecimento ilícito ou dano ao erário do réu, tendo os fatos sido confirmados pelo próprio requerido em depoimento.

“É cristalino o enquadramento da conduta do demandado em artigos da Lei de Improbidade Administrativa (…) O artigo 37 da Constituição Federal impõe ao agente público a observação dos preceitos éticos que devem permear os seus atos, devendo não apenas averiguar os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, mas também distinguir o que é honesto do que é desonesto”, observou o MP na denúncia.

O réu disse que, como tinha problemas com agiotas, autenticava um documento no caixa e, em seguida, efetuava o saque ou depósito. Relatou, ainda, que pegava aleatoriamente de uma pessoa “x”, e fazia o saque da conta dessa pessoa como se ela estivesse no banco.

Ele teve, ainda, suspenso os direitos políticos, contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 8 anos. Ele, também, foi condenado, ao pagamento de multa civil correspondente ao valor do dano, 1.773.978,54 (um milhão, setecentos e setenta e três mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

“não há cidade do Maranhão coberta por águas”, diz Carlos Brandão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comunicou através das redes sociais que ao contrário do que informou a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, não há cidade no estado coberta por águas e que as cidades atingidas pelas chuvas têm recebido o suporte necessário.

O comunicado do governador ocorre, após repercutir nas redes sociais a informação que dezenas de cidades maranhenses também estariam em situação de calamidade, por causa das chuvas.

Aprovada medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

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A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira, dia 9, o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.

Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.

Ministro Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Polícia Federal prende 9 pessoas em São Luís por crime eleitoral

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A Polícia Federal no Maranhão prendeu em flagrante nove pessoas no Maranhão, pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís/MA.

As ações decorreram de informações que apontavam a utilização de documentos aparentemente falsos para realização de transferência de domicílio eleitoral.

No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.

Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.

Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Situações semelhantes ocorreram no dia 7, com a prisão em flagrante de mais seis pessoas, em duas unidades do TER/MA. Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.

Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime, sendo que os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência.

A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.

As ações da Polícia Federal visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

Lençóis Maranhenses é o 3° lugar mais conhecido do Brasil

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O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma referência de beleza natural conhecida no mundo todo. Em 2024, o Maranhão se destacou na 4ª edição da pesquisa “Parques do Brasil Percepções da População”.

O atrativo turístico maranhense de 155 mil hectares de dunas e lagoas foi o terceiro mais lembrado pelos brasileiros, ficando atrás apenas do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e o Parque Nacional dos Veadeiros (GO).

Os resultados da pesquisa divulgada pelo Instituto Semeia foram obtidos com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Ekos Brasil e traçam um panorama sobre como as pessoas percebem, interagem e refletem sobre as condições dos parques naturais e urbanos do país.

Um deles constatou que 48% dos brasileiros já visitaram ou desejam viajar para conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os dados se baseiam em fatores que contribuíram para a memorização do local, como pela forte presença do destino nas mídias sociais, aparição em novelas e em programas de televisão que incentivam a divulgação de destinos turísticos.

Além de mostrar a grande procura dos brasileiros pelos Lençóis Maranhenses, a pesquisa do Semeia revelou que por mais que o Parque esteja localizado em uma região distante da área urbana, o que atrai os turistas são as campanhas de marketing e comunicação que promovem o destino para diversos lugares do mundo.

Rodrigo Pacheco diz que encerra carreira política em breve

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Da Veja (Radar)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante jantar em São Paulo com outros políticos, disse que encerrará sua carreira na política em breve. Ele anunciou que não concorrerá a partir de 2026, quando termina seu mandato no Senado Federal.

O jantar ocorreu na residência do ex-governador de São Paulo, João Dória, na último dia 6 de junho. Rodrigo Pacheco disse que o poder público é carente de “homens públicos de bom senso” que não aceitam extremismos e polarização.

Não foi a primeira vez que o presidente do Senado Federal falou da sua intensão de encerrar sua carreira política.