Brasil

Carlos Lula faz balanço do mandato no 1º semestre de 2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresenta balanço no 1º semestre na Assembleia Legislativa do Maranhão. Primeiro realizado por um parlamentar maranhense o objetivo é dar e visa dar maior transparência a atuação legislativa.

“O objetivo desse encontro é trazer transparência enquanto valor do mandato. Temos esse dever de escutar a sociedade e prestar contas do que a gente fez. Tivemos uma participação muito grande de jornalistas, entidades e eleitores, que puderam debater, construir e perguntar e, dessa forma, conseguimos alcançar o nosso objetivo. Havia três eixos prioritários na campanha que conseguimos até aqui fazer uma transição exitosa, mensurável pela atuação parlamentar e pelos projetos de lei aprovados: Saúde, Educação, Primeira Infância. Estamos construindo um mandato conectado com as pessoas”, disse Carlos Lula.

Durante o primeiro semestre, o deputado estadual protocolou mais de 70 proposições com destaque para o Projeto de Lei 4/2023, que virou a lei 11.918/23 que instituiu o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19, e o Projeto de Lei 314/2023, que virou a Lei 11.963/23 que Declara Utilidade Pública o Instituto Rede Coroado de Natal.

Entidades cobram e Lula deve indicar mulher para o STF

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Da Folha de SP

O presidente Lula (PT), deverá indicar uma mulher para a vaga da ministra Rosa Weber, presidente do STF, que se aposentará em outubro.

Na atual composição da Suprema Corte há duas mulheres. Com a saída de Rosa Weber restará apenas Cármem Lúcia, esta indicada por Lula em 2006.

O presidente está colhendo informações sobre nomes. Lula quer indicar alguém que tenha total confiança e relativa proximidade.

Sobre o perfil da substituta para vaga da ministra Rosa Weber está a ministras de cortes superiores, desembargadores, juízas e advogadas com perfil progressista.

Felipe Camarão apoia fim do ‘programa escolas cívico-militares’

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O vice-governador Felipe Camarão (PT), Secretário de Educação do Maranhão, disse nesta quarta-feira, dia 12, que “corretamente o governo federal inverteu a lógica na educação” se referindo ao anuncio feito hoje pelo MEC (Ministério da Educação), sobre o fim do programa de incentivos às escolas cívico militares nas unidades públicas n país, implantado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Basicamente o programa era dividido da seguinte maneira: a parte pedagógica era responsabilidade dos civis e administração pelos militares.

Corretamente o governo federal inverteu a lógica na educação. Acabou com incentivo às escolas cívico militares e retomou incentivou às escolas em tempo integral (lei já aprovada no congresso). Vamos melhorar a educação pública de qualidade, responsabilidade social e com equidade.

A medida foi adota pelo governo Lula após avaliação envolvendo o Ministério da Educação, Ministério da Defesa e a Secretaria de Educação Básica.

A decisão do governo Lula foi informado através de oficio aos governos estaduais. Alguns governadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro informaram que poderão manter o programa implementa no governo bolsonaro.

O programa deve ser encerrado em definitivo até o final deste ano, com retiradas dos militares que estão atuando nas escolas. O MEC possui 215 escolas cívico-militares cadastradas até 2022, implementadas ou em fase de implementação.

Governador vistoria obras do Entreposto Pesqueiro e muro próximo ao Palácio dos Leões

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O governador Carlos Brandão vistoriou duas obras no Centro de São Luís: a construção do Entreposto Pesqueiro, no Anel Viário, e a restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões. 

As obras do Entreposto Pesqueiro já estão avançadas e devem ser concluídos até dezembro deste ano, resultando em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos.

Com investimentos de cerca de R$ 22 milhões, o novo Entreposto Pesqueiro irá beneficiar, diretamente, feirantes, distribuidores, beneficiadores e hortaliceiros.

“Vamos garantir mais salubridade na venda dos pescados, mais dignidade para centenas de pequenos comerciantes que passarão a ter toda a estrutura necessária e os compradores também terão mais comodidade (…) A cobertura em estrutura metálica já foi instalada e está praticamente concluída, faltando apenas o fechamento das platibandas. E agora vamos avançar com os serviços restantes para que a obra seja concluída até dezembro”, disse Brandão.

O Entreposto

O Entreposto Pesqueiro será uma unidade para a venda de pescados no atacado. O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Grande Ilha, onde serão comprados pelo consumidor final.

Restauração do muro histórico

As obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, cuja estrutura desmoronou devido às intensas chuvas intensas ocorridas no mês de abril deste ano. A visita do governador à área ocorreu após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) autorizar a retomada das obras pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Estamos aqui na rampa que dá acesso ao Palácio dos Leões, à Prefeitura Municipal, ao Tribunal de Justiça e à Igreja da Sé. Estamos acompanhando essa obra que esteve parada por algum tempo, esperando a autorização do Iphan. Ela já está bem avançada, logo a gente deve entregar e, com isso, permitir o acesso das pessoas a esse importante setor do Centro Histórico. É, sem dúvida, uma obra importante e estamos acompanhando de perto para entregarmos o mais rápido possível à população de São Luís”, disse o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, reiterou que, devido à importância histórica do muro aos arredores do Palácio dos Leões, as intervenções da Sinfra no trecho desmoronado só puderam ser retornadas após a liberação do Iphan-MA.

Acompanharam as vistorias o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; o secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor.

AL-MA lança Frente dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandou nesta terça-feira, dia 11, participou da instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado.

Participaram centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias de todas as regiões maranhenses.

“Estimulei e ajudei a organizar a luta dos agentes comunitários de saúde no meu município, Urbano Santos. Conheço muito bem a labuta de cada um de vocês. Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes comunitários de endemias (ACEs) formam a categoria mais organizada do nosso estado. Vocês são forjados na luta e nas dificuldades. Contem com o apoio da Assembleia e do governador Carlos Brandão na luta de vocês (…) Eles são essenciais na promoção da saúde, na prevenção de doenças, no controle de endemias, na assistência ao pré-natal, ao idoso, e em tantas outras ações. Levam atendimento básico de saúde a todos os maranhenses”, destacou a deputada Iracema.

O autor e coordenador do ato de lançamento da frente foi o deputado Roberto Costa (MDB).

Também participaram da audiência pública os deputados Francisco Nagib (PSB), Antônio Pereira (PSB), Edna Silva (PATRIOTA), Zé Inácio (PT), Solange Almeida (PL) e Eric Costa (PSD); a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS), Ilda Angélica Correia; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (FEMACS), Marleidy Bernabé; e a diretora do Instituto Imperador Educacional, Iranilde Assunção.

IBGE: Brasil apresenta primeira deflação desde setembro de 2022

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Do IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, caiu 0,08% em junho, segundo dados divulgados nesta terça-feira, dia 11, pelo IBGE.

Deflação é a queda generalizada de preços, produtos e serviços, de forma continua. Esta foi a primeira queda de preços na base mensal em 2023, segundo os dados do IBGE.

O principal recuo dentro foi dos Alimentação e bebidas que acumulou queda de 1,07% no mês. O principal item deflacionário foi o óleo de soja (-8,96%), que caiu na esteira da redução dos preços de grãos e outras commodities alimentícias.

O IBGE também destaca quedas relevantes nos preços de frutas (-3,38%), leite longa vida (-2,68%) e carnes (-2,10%). A alimentação fora de casa teve alta de 0,46%, mas desacelerou em relação ao mês anterior, em que havia subido 0,58%.

Veja o resultado dos nove grupos que compõem o IPCA:

Alimentação e bebidas: -0,66%;

Habitação: 0,69%;

Artigos de residência: -0,42%;

Vestuário: 0,35%;

Transportes: -0,41%;

Saúde e cuidados pessoais: 0,11%;

Despesas pessoais: 0,36%;

Educação: 0,06%;

Comunicação: -0,14%.

CCJ e Comissão de Orçamento debatem Sistema Tributário Nacional

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As Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública conjunta para debater o Sistema Tributário Nacional.

Os trabalhos foram coordenados pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Zé Inácio (PT) e contou com a participação dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Neto Evangelista (União), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), e a vereadora de São Luís Karla Sarney.

Como expositores participaram o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Laudimar de Jesus Rabelo; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Oliveira; o auditor fiscal do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Gustavo Victorio; o secretário adjunto de Estado da Fazenda, Magno Vasconcelos; e o auditor fiscal do Núcleo de Estudos Econômicos Fiscais (NEEF), economista Jomar Fernandes.

MP-MA, SSP e DPE aprimoram ações para apurar denuncias contra policias e guardas

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Do MP-MA  

O Ministério Público do Maranhão, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Defensoria Pública Estadual firmaram nesta segunda-feira, dia 10, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência praticadas por policiais, guardas municipais e policiais penais.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins; pela ouvidora da Segurança Público do Maranhão, Elivânia Estrela Aires; e pelo subdefensor-público-geral do Maranhão, Paulo Costa.

“Com esse acordo, nossas ouvidorias terão mais agilidade para atuar conjuntamente e ampliar a resposta para os cidadãos”, avaliou Eduardo Nicolau.

O termo prevê a criação de uma rede interinstitucional de defesa e promoção da cidadania, visando o encaminhamento de demandas e denúncias sobre violações de direitos que afetem a dignidade da pessoa humana, com integração das atividades que visem à análise das melhores práticas para o encaminhamento e acompanhamento dos casos.

As três instituições – MPMA, SSP e DPE – se comprometem a definir conjuntamente uma pauta de atuação estratégica e articulada, levando em consideração os respectivos campos de trabalho e em regime de parceria, construir um fluxo de atendimento e troca de informações que garantam a celeridade e evite a revitimização das pessoas que sofreram violência.