Câmara Federa

Roberto Jefferson pode ganhar ministério em provável reforma do governo

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Ex-deputado Roberto Jefferson, presidente Nacional do PTB, que pode virar Ministro do Trabalho/Foto: Reprodução

De acordo com o colunista Talles Fária do Site Uol , generais que integram o governo Bolsonaro, conseguiram convencer o presidente que ele só conseguirá melhorar a relação do Governo com o Congresso através de uma reforma ministerial.

A estratégia já estaria em curso e um dos contemplados poderá ser o ex-deputado, Roberto Jefferson, Presidente Nacional do PTB, que ficou conhecido após ser condenado no Mensalão, e beneficiado porque delatou o esquema.

Roberto Jefferson poderá assumir o Ministério do Trabalho na eventual reforma ministerial. Em prosperando a estratégia o presidente Jair Bolsonaro abandonará uma das principais bandeiras dos seus defensores, não negociar ministérios em troca de apoio político, que ele criticou em governos anteriores. Aqui mais informações

STF dá 48h para governo Bolsonaro entregar 68 respiradores ao MA

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Ministro do STF, Celso de Mello/Foto: Reprodução

O governo do Maranhão furou mais uma vez o bloqueio do governo Bolsonaro. Após ação do estado contra o governo federal junto ao STF, o ministro Celso de Mello, nesta quarta-feira (22), determinou a entrega ao Maranhão de 68 respiradores no prazo de 48 horas.

Os respiradores foram comprados no dia  19 de março, mas cinco dias após o governo federal através de oficio do ministério da Saúde solicitou da empresa os respiradores para distribuir segundo seus critérios.

A ideia da montagem da operação para adquirir os 107 respiradores realizado pelo governo do Maranhão, que agora a Receita Federal diz que foi ilegal, decorre da urgência que o estado tinha para obter os equipamentos e evitar novos bloqueios de outras nações e do próprio governo federal.

“Continuamos na luta pela entrega de mais respiradores ao estado. Desta vez, tivemos que entrar na Justiça para que a União devolva nossos equipamentos! E sim! Decisão favorável do Ministro Celso de Mello do STF para a entrega mais 68 respiradores! Com #VIDA não se brinca!”, comemorou o secretário Carlos Lula nas redes sociais.

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Pedido de afastamento de Bolsonaro ao STF preocupa Palácio Planalto

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Foto: Reprodução

Os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Corrêa pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República.

Pelo pedido, o presidente perderia algumas de suas prerrogativas enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não iniciar a tramitação de um pedido de impeachment que os mesmos juristas protocolaram no Legislativo.  

Segundo o UOL, o pedido dos advogados preocupa o Palácio por estar bem fundamentado tecnicamente  e por ter caído nas mãos do ministro Celso de Mello, decano do STF, visto por aliados de Bolsonaro como um inimigo do presidente.

Pela ação dos advogados caberia ao vice-presidente Hamilton Mourão: nomear de ministros, apresentação de projetos de lei, relações com chefes de estados estrangeiros e a decretação de estado de defesa ou estado de sítio. Ao presidente Bolsonaro restaria por exemplo: sancionar e vetar leis, conceder indultos e conferir condecorações.

Entre os crimes de responsabilidade atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro pelos advogados  estão: aglomeração contrariando recomendações da OMS; a incitação social da população pelas redes sociais a desrespeitarem a prevenção e isolamento; a sonegação de resultado de exame médico sobre o possível contágio por Covid-19; e a reiteração da existência falsa de “dossiê” contra os integrantes dos demais poderes. (Congresso em Foco)

Aqui a íntegra do pedido feito ao STF

Governo do Maranhão aluga Hospital para aumentar número de leitos

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Governador Flávio Dino durante reunião por videoconferência com Nelson Teich o novo Ministro da Saúde

O governador Flávio Dino anunciou nesta terça–feira (21), novas medidas para enfrentar a contaminação pelo coronavírus na Ilha de São Luís, entre elas, foi alugado hoje um hospital privado na capital para garantir novos leitos no estado. Outros hospitais também poderão vir a ser alugados para o mesmo propósito.

Durante reunião ocorrida ontem, segunda-feira (20), dos governadores do Nordeste com novo ministro da Saúde, Nelson Teich, através de videoconferência, o governador reforçou a importância do diálogo com o Governo Federal para que haja unidade entre os estados e municípios brasileiros no combate ao coronavírus.

Flávio Dino destacou a importância e garantia do transporte dos respiradores ao Maranhão, a habilitação dos novos leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os 40 leitos prometidos pelo Governo Federal ao estado.

“Garantir que os respiradores cheguem ao Maranhão, juntamente com a incorporação dos novos leitos ao SUS e a expansão dos leitos prometidos pelo Governo Federal são ações importantes para nós neste momento de aguda crise sanitária que estamos vivendo em todo o país e no mundo”, cobrou o governador.

STF autoriza investigação do ato antidemocrático e defesa do AI-5

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Para Bolsonaro, políticos estão "submissos à vontade do povo"

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a Procuradoria Geral da República (PGR)  autorizou através do ministro Alexandre de Moraes, a abertura de inquérito para investigar e realizar diligências contra parlamentares que poderiam ter participado da organização dos atos antidemocráticos do último domingo (19), em Brasília, que teve a participação do presidente Bolsonaro. Os autos estão sob sigilo.

Suposto araponga da Abin ligou para secretários de Flávio Dino e pediu informações sobre respiradores

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Abim
Flávio Dino, Heleno e Bolsonaro (Montagem)/Reprodução

Um suposto espião da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinado ao general Augusto Heleno e que se identifica como Mauro tem ligado para secretários do governo do Maranhão, pedindo informações sobre a compra dos respiradores na China.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o araponga da Abin solicitou aos secretários detalhes sobre como havia sido feita a importação. Contatado pela Folha, Mauro teria confirmado ser espião da Abin, mas que não daria informações.

Nesta segunda-feira (20), Jair Bolsonaro mandou a Receita Federal investigar a operação realizada pelo governo do Maranhão, para evitar que o lote fosse desviado ou vendido a outros países ou confiscado pelo governo federal – como já havia acontecido.

O governador Flávio Dino usou o Twitter na tarde desta segunda-feira (20) para rebater o anuncio da medida da Receita Federa determinada pelo presidente Bolsonaro.

“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, escreveu o governador.

(Informações Revista Fórum)

Flávio Dino avisa Receita que pode fazer o que quiser, mas não aceita perseguição e ameaças

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Flávio Dino, governador do Maranhão, e Jair Bolsonaro, presidente da Republica

O governador Flávio Dino reagiu com indignação, porém com a certeza que não praticou nenhuma ilegalidade na aquisição e transporte dos respiradores da China para o Maranhão, onde estão sendo usados nas UTIs salvando vidas de contaminados do coronavírus. De acordo com o governador, a Receita Federal pode realizar o precedimento que quiser e não encontrará nenhuma ilegalidade.

“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, reagiu Flávio Dino.

lulaA Receita decidiu abrir um procedimento contra o governo do Maranhão, por causa da operação que possibilitou a aquisição de 107 respiradores e outros equipamentos de maneira que impedisse o desvio, venda para outro país ou confisco pelo próprio governo brasileiro. No twitter o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, disse: ‘terei orgulho de ser processado por tentar salvar vidas’.

Nos meios políticos a medida adotada pela Receita Federal foi recebida como retaliação do governo Bolsonaro, não só contra o governo do Maranhão, mas aos demais governadores, que assim como Flávio Dino, tem mantido uma posição e postura contrário ao presidente principalmente em relação ao enfrentamento do coronavírus.

PGR pede investigação de organizadores da manifestação que Bolsonaro participou

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito para apurar a organização de atos contra a democracia. No pedido, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR alega a possibilidade de crime de violação da Lei de Segurança Nacional.

A investigação poderá, segundo Aras, envolver deputados federais que tenham participado da organização das manifestações, realizadas ontem em frente a unidades das Forças Armadas. Em alguns locais, os atos solicitavam a reedição do Ato Institucional número 5 (AI-5).

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras.

(Valor Econômico)