Kássio Nunes pede vista e decisão sobre suspeição de Moro no STF é adiado novamente

O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, pede vista no julgamento de suspeição de Sérgio Moro em processo contra Lula e resultado final fica adiado novamente. Ele alegou desconhecer com profundida o caso.

O julgamento foi retomado nesta terça-feira, dia 9, na 2ª turma do STF, após dois anos. O ministro Edson Fachin ainda tentou adiar, mas sem sucesso sendo vencido por 4 a 1, ele já se posicionou contra a suspeição de Moro.

O ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª turma, em longo e devastador voto entendeu que o ex-juiz Sérgio Moro não foi imparcial. Ricardo Lewandowiski também votou pela suspeição.

Flávio Dino avisou que Moro e Curitiba não eram competentes para processar Lula

Ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lembrou nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 8, que há muito tempo avisa que o e-juiz Sérgio Moro e a 13ª Vara em Curitiba, não tinham competência para processar e condenar Lula, no âmbito da Lava Jato.

“Há muitos anos, venho sublinhando que esses processos contra o ex-presidente Lula jamais poderiam ter sido julgados em Curitiba. Incompetência processual que pode e deve ser reconhecida a qualquer tempo. Vitória da Constituição. Como ex-magistrado federal, fico muito feliz (..) Ministro Fachin decidiu um habeas corpus proposto em 03/11/2020. Nada de estranho quanto a isso. E aos que estão preocupados com apuração de condutas de Sérgio Moro, há várias outras formas de chegar a esse resultado. Decisão foi correta, de acordo com a Constituição e o CPP”, governador Flávio Dino.

Hoje o ministro do STF, Edson Fachin, anulou as condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do instituto Lula e das doações ao Instituto Lula.Com a decisão, o ex-presidente volta a ter direitos políticos e pode disputar as eleições.

Megaoperação da Polícia Civil está prendendo agressores de mulheres em todo país

Está sendo realizada nesta segunda-feira, dia 8, uma megaoperação nos 26 estados e o Distrito Federal. O objetivo é combater violência contra a mulher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as Polícias Civis dos 26 estados e Distrito Federal.

Com o nome de “Operação Resguardo” a ação conta com a participação da ação cerca de cinco mil policiais civis. Estão sendo cumpridos 7 mil mandados de prisão.

São apuradas são apuradas 43 mil denúncias, sendo 101 mil vítimas atendidas, além de 900 armas apreendidas.

Ipec mostra Lula com capital político de 50%, único que venceria Bolsonaro que tem 38%

Pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) divulgada sábado, dia 6, pelo jornal  Estado de S.Paulo, mostra que Lula é o único entre os possíveis candidatos em 2022 que supera Bolsonaro.

50% disseram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse, e 44% afirmaram que não votariam de jeito nenhum.

Bolsonaro aparece com 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto (38%), e 12 a mais na rejeição (56%).

A pesquisa não avalia confronto entre os candidatos, mas mede a aceitação de cada um deles. Apresentar uma lista de candidatos e pede que aponte seu preferido.

Sergio Moro aparece com 31% de aprovação e 50% de rejeição. Luciano Huck tem 28% de potencial de voto e 57% de rejeição, e Fernando Haddad, com 27% e 52%, respectivamente.

Lula tem 71% no Nordeste, 63% entre os que ganham até um salário mínimo e 60% entre os que têm escolaridade até a quarta série.

Bolsonaro tem maioria entre os evangélicos (53%), sulistas (46%) e quem ganha de dois a cinco salários mínimos (45%).

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. Realizado entre os dias 19 e 23 de fevereiro e a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. (Da Forum)

Dino pede ao embaixador dos EUA intermediação junto as vacinas Pfizer e Janssen

Durante reunião virtual sexta-feira, dia 5, do Consórcio da Amazônia Legal com o embaixador Todd Chapman dos EUA, o governador Flávio Dino solicitou que sinalize aos laboratórios Pfizer e Janssen que os estados da Amazônia Brasileira possuem interesse em adquirir diretamente vacinas contra a Covid-19.

“.. se for possível sinalizar a fornecedores que nós desejamos comprar vacinas. Todos os nove estados têm endereçado essa demanda aos grandes fabricantes e com avanço do plano de vacinação dos Estados Unidos, queremos crer que talvez seja possível esse esforço de diplomacia. Nós temos os recursos disponíveis em cada um dos estados (..) Não temos intenção de concorrer com o PNI, queremos complementar o PNI, porque consideramos que em um país continental como o nosso, com 210 milhões de pessoas, 25 milhões só na Amazônia Legal, temos uma necessidade muito elevada”, afirmou o governador Flávio Dino, presidente do Consórcio da Amazônia Legal. 

O embaixador dos EUA informou que acompanha a situação e está à disposição dos estados para auxiliar diplomaticamente na situação

“Estamos completamente abertos para poder oferecer vacinas do mundo, com a tecnologia mais moderna que existe. Queremos trabalhar com vocês, queremos cumprir com as normais legais do país, e vocês terão todo acesso a essas empresas. Entendo completamente que essa é a prioridade número um para um governador agora, a saúde da sua gente”, respondeu Todd Chapman. 

Ministro do STF pede autorização da Câmara para abrir processo contra Bolsonaro

Da Forum

O ministro do STF, Marco Aurelio Mello, acolheu queixa-crime movida pelo governador, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente Jair Bolsonaro e determinou que a Câmara dos Deputados decida se o Supremo deve ou não abrir processo contra o mandatário por crime contra a honra.

“O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o Presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal”, aponta Marco Aurélio.

A decisão de Marco Aurélio é do dia 12 de fevereiro. Flávio Dino acusa Bolsonaro por calúnia ao dizer em entrevista à Jovem Pan que o governo do Maranhão se negou a fornecer aparato policial a uma visita do presidente ao estado, em 2020. Dino afirma que isso foi uma declaração falsa com o objetivo de atacá-lo. Aqui a decisão

Em carta 16 governadores cobram empenho de Bolsonaro para comprar vacinas

CARTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Os Governadores dos Estados abaixo assinados solicitam ao Presidente da República Federativa do Brasil imediata adoção das providências necessárias a fim de viabilizar a obtenção – junto a entidades estrangeiras e organismos internacionais – de novas doses de imunizantes contra a Covid19, de modo a auxiliar no controle do aumento exponencial dos casos de infecção e do número de óbitos pelo coronavírus, conforme observado nos últimos dias em todo o território nacional.

Os Entes Federados têm envidado todos os seus esforços, mas estão no limite de suas forças e possibilidades. Nos últimos meses, instalaram milhares de novas vagas em Unidades de Terapia Intensiva, contrataram profissionais de saúde de diversas áreas e viabilizaram a compra de equipamentos, além de investirem em medidas como o distanciamento social e a orientação da população por meio de estratégias claras de comunicação.

Esse conjunto de ações, ainda que indispensável, demonstra estar próximo do exaurimento. Ninguém discorda de que, nas próximas semanas, talvez meses, a pandemia seguirá ceifando vidas, ameaçando, desafiando e entristecendo todos nós.

Nesse contexto, a vacinação em massa, com a maior brevidade possível, é a alternativa que se afigura como a mais recomendável, e, provavelmente, a única capaz de deter a pandemia, permitindo que o Brasil, seus Estados e Municípios, aos poucos, possa retornar à normalidade, com as devidas medidas sanitárias e econômicas.

Reconhecemos que, neste grave momento, há no mundo uma extraordinária procura por vacinas, junto a diferentes fornecedores. Acompanhamos o anúncio de novas aquisições pelo Ministério da Saúde, mas também percebemos que é preciso agilizar mecanismos de compra, explorar e concretizar todos os meios de aquisição disponíveis, para vacinar, no menor espaço de tempo possível, a maior quantidade de brasileiros. Se não tivermos pressa, o futuro não nos julgará com benevolência.

Por isso, pedimos ao Governo Federal, especialmente por meio dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, esforço ainda maior para obter, em curto prazo, número consideravelmente superior de doses. Caso seja possível, sugerimos também o requerimento de apoio e intermediação da Organização Mundial da Saúde.

Neste momento, há novas, reais e importantes justificativas para que o Brasil obtenha, com celeridade, novas remessas de imunizantes, a principal delas é a chegada e a rápida disseminação, já no estágio de transmissão comunitária, da nova variante P1, que tem se revelado ainda mais letal, prejudicando os esforços para proteger a vida de nossas cidadãs e cidadãos, bem como de suas famílias.

O mundo acompanha com preocupação o rápido avanço do contágio por essa variante no Brasil, o que torna o bloqueio da disseminação desse tipo de vírus matéria de interesse de diversas nações, inclusive porque outras variantes podem dela advir.

O percentual de vacinas aplicado no Brasil, a despeito do empenho de Governadores, Prefeitos e profissionais da saúde em todo o País, ainda é muito baixo e, no ritmo atual, infelizmente, atravessaremos o ano lamentando a irreparável perda de vidas, além da baixa expectativa de imunizar efetivamente todos os grupos prioritários. Os exemplos cada vez mais bem-sucedidos de países que estão contendo a pandemia por meio da vacinação, combinada com outras práticas de prevenção e higiene, não remete a outro caminho que não seja o esforço político e diplomático de todos – liderado no plano das relações internacionais pelo Governo brasileiro – a fim de garantir, desde logo, novos carregamentos de vacinas.

Esses imunizantes são hoje para o Brasil e para os brasileiros muito mais do que uma alternativa ou medicamento: representam a própria esperança da população e, nesse sentido, nenhum governante pode correr o risco de não esgotar todas as possibilidades ou de procrastinar ações e procedimentos. Cada minuto, cada hora e cada dia são preciosos e decisivos, e constituem a triste diferença entre viver ou morrer.

Por fim, os Governadores que subscrevem este documento estão, como sempre estiveram, à disposição para colaborar para a consecução das medidas propostas, e confiam que o Governo Federal pode acelerar os procedimentos necessários – utilizando a importância geopolítica, histórica e econômica do Brasil – à obtenção de novos aportes de imunizantes para a população brasileira.

Brasília, 4 de março de 2021.

RENAN FILHO

Governador do Estado de Alagoas

WALDEZ GOÉS

Governador do Estado do Amapá

RUI COSTA

Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA

Governador do Estado do Ceará

RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado do Espírito Santo

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

MAURO MENDES

Governador do Estado de Mato Grosso

HELDER BARBALHO

Governador do Estado do Pará

JOÃO AZÊVEDO

Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA

Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS

Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA

Governadora do Estado Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE

Governador do Estado do Rio Grande do Sul

BELIVALDO CHAGAS

Governador do Estado de Sergipe

“Esse senhor deve respeitar as mães do Brasil”, Dino para Bolsonaro

O governador Flávio Dino comentou nesta quinta-feira, dia 4, em tom de lamentação, crítica e revolta as falas do presidente Bolsonaro, durante agenda em Goiais e Minias Gerais, em meio a fase mais critica da pandemia.

A maior autoridade brasileira hoje em Uberlândia chamou de idiotas os que estão cobrando o governo para comprar vacinas para salvar vidas.

“..tem idiota que a gente ver nas mídias sociais na imprensa, que diz vai comprar vacina, só se for na casa da tua mãe..”, disse o presidente.