Cidade

PRF inicia Operação Carnaval com expectativa de movimentação recorde nas BRs

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

No primeiro Carnaval após dois anos sem folia, a PRF iniciou nesta sexta-feirra, dia 17, a Operação Carnaval 2023, diante de novos cenários e desafios impostos pelo maior feriado brasileiro, represado desde 2021 por restrições sanitárias.

De zero hora de sexta-feira (17/02) às 23h59 do dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), toda a força de trabalho da PRF estará empenhada no monitoramento e fiscalização dos 75 mil quilômetros da malha federal, com foco na segurança viária e com atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes mais letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção.

A expectativa da PRF é de enorme movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época.

Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Nas cidades do interior, além de festas tradicionais, muitas pessoas buscam descanso nos dias de folia.

O Ministério do Turismo, espera que o Carnaval de 2023 seja o maior dos últimos tempos. A pasta avalia que a festa deve movimentar cerca de 46 milhões de pessoas nos tradicionais destinos carnavalescos.

As chuvas são uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal que alerta os motorista se adaptarem a condução do veículo às condições climáticas.

Região Nordeste

Sexta-feira (17) começa com grandes volumes de chuva no Piauí, inclusive na capital, e em grande parte do Maranhão. No sábado (18) a chuva se concentrará no norte do Maranhão e no oeste da Bahia, podendo ocorrer grandes volumes de chuva de forma pontual. De domingo (19) a quarta-feira (22), os maiores volumes de chuva se concentrarão no Maranhão, Piauí e no oeste da Bahia. Em Salvador (BA), começará a chover de forma mais persistente entre segunda (20) e terça (21), mas sem grandes volumes.

Plano Diretor inicia tramitação nas comissões da Câmara de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Câmara Municipal de São Luís através da Comissão Especial, apresentou um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.

“A partir desta quarta-feira, dia 15, teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.

O documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.

O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.

Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Câmara realiza hoje sessão para encaminhar Plano Diretor

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, convocou uma sessão extraordinária para encaminhar o Plano Diretor para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta, a atualização do Plano Diretor, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) atuou como presidente da comissão que coordenou os trabalhos. Com a resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Rodrigo Lago destina equipamentos do ‘Mais Renda’ para Matinha

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, representou o Parlamento Estadual na cerimônia de entrega dos kits do programa ‘Mais Renda’, nesta segunda-feira, dia 13, no Multicenter Sebrae.

“Um momento muito importante, pois estamos na véspera do Carnaval, ou seja, as pessoas já utilizarão esses equipamentos durante as festividades. Enquanto alguns curtem a folia, outros garantem renda para a família”, disse Rodrigo Lago.

O deputado destinou equipamentos para empreendedores do município de Matinha. A prefeita da cidade, Linielda de Eldo, agradeceu.

“Agradeço ao deputado Rodrigo Lago, que nos indicou quatro carrinhos de churrasco para que esses trabalhadores possam melhor servir seus clientes”, celebrou a prefeita.

A ação é uma parceria do poder público e da iniciativa privada por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) com a empresa FertGrow. É uma contrapartida social por intermédio da concessão de incentivos fiscais (Lei 9.121/2010).

Iracema Vale participa da comemoração dos 16 anos do Sindsalem

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou nesta nesta quinta-feira, dia 9, da comemoração aos 16 anos do Sindicato dos Servidores do Parlamento Estadual (Sindsalem), no Plenário Gervásio Santos.

“Não podíamos deixar de prestigiar os nossos servidores, que tanto se dedicam há muitos anos e fortalecem os trabalhos nesta Casa. Nos colocamos como instrumento de diálogo para alcançarmos sempre o consenso e tomarmos as melhores decisões”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Também participaram os deputados Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Cláudio Cunha (PL), que também participaram do evento.

Em seguida, foi realizada a primeira Assembleia Geral da entidade de 2023, quando foi debatido a campanha salarial deste ano e a deliberação das contas da entidade referentes ao exercício de 2022.

Câmara em Audiência Pública discutirá Plano Diretor de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). 

A Comissão de Recesso está responsável pela análise da proposta. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O vereador Gutemberg Araújo é o relator do Plano Diretor.

Paulo Vitor segue com prestigio político em alta na capital do MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PCdoB), nesta terça-feira, dia 24, mais uma vez ratificou seu crescente prestigio político, desde que tornou-se chefe do legislativo da capital maranhense.

Paulo Vitor que passou figurar entre os fortes pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em 2024, hoje na sua extensa agenda no parlamento municipal, se reuniu com o deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão; e também com o deputado estadual, Othelino Neto, Presidente da Assembleia Legislativa.

“Dia de reuniões produtivas! Recebi também o deputado federal Márcio Jerry. Conversamos sobre o nosso Plano Diretor e também sobre demandas do Governo Federal. Gratidão por colocar seu mandato à disposição. São Luís tem muito a ganhar (…) Tempo de unidade! Recebi hoje na Câmara o amigo e presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto para discutirmos atuações no campo estadual e municipal, com destaque para o nosso Plano Diretor. Vamos garantir uma atuação ainda mais eficaz para a população. Vai dar certo”, disse Paulo Vitor.

Em tese, o objetivo da agenda foi contribuir com a discussão sobre o Plano Diretor de São Luís, e também apoio à demandas municipais e estaduais.

O Plano Diretor é o instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Mas, também pode servir de base para construção de um poderoso programa de governo.

STF suspende uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta segunda-feira, dia 23, em liminar, a decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023.

No Maranhão a decisão do STF foi comemorada também pelo governador Carlos Brandão (PSB), que se empenhou pessoalmente junto com a FAMEM em Brasília, para contornar a situação.

“Vitória do municipalismo. O STF tornou sem efeito a decisão do TCU que causou perdas do Fundo de Participação dos Municípios, graças a um esforço conjunto do nosso governo com a FAMEM, o ministro Bruno Dantas do TCU, entidades da Bahia e lideranças do PCdoB.”, destacou o Carlos de Brandão.

A decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontava possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018. Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

Aqui a Decisão do STF