Governo Estadual

Revitalização da Praia de Bomfim no Itaqui-Bacanga será entregue dia 30

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A orla marítima da Praia do Bonfim, conhecida como Prainha, localizada na área Itaqui-Bacanga será entregue quinta-feira, dia 30, passando a ser o novo ponto turístico de São Luís.

A revitalização está sendo realizada pelo governo do Estado através da Secid ( Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano).

“A urbanização na Praia do Bonfim vai dar uma nova paisagem para área que é naturalmente muito bonita e transformá-la em um novo cartão postal de São Luís. Era uma área desvalorizada e agora recebe toda uma estrutura com fonte luminosa, quadra, asfaltamento. Um espaço de integração familiar, uma excelente atração para os visitantes locais e nacionais, uma vez que a obra vai proporcionar aos moradores de inúmeros bairros, mais lazer, esporte e geração de trabalho e renda”, destacou o secretário Márcio Jerry.

Orçada em R$ 6.941.713,91 a obra contemplou a construção de calçadão, quiosques, área de caminhada, praça com playground, sistema de iluminação em LED, equipamentos de ginástica, quadra poliesportiva, píer e palco para eventos.

Bombeiros do Maranhão são enviados a Bahia

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O governo do Maranhão em solidariedade ao estado da Bahia e o povo baiano está enviando apoio através do Corpo de Bombeiros, para atuarem em razão das as intensas chuvas que estão ocorrendo no estado.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado e as prefeituras dos municípios atingidos contabilizaram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados.

Já são 286 pessoas feridas com a população total atingida de 378.286. Desde o início do mês, 17 pessoas morreram em decorrência dos estragos causados pelas tempestades.

Eleições 2022: urnas mais modernas e avançadas

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Do TSE

Máquinas mais modernas, rápidas e com arquitetura diferenciada. Essas são algumas das inovações e melhorias trazidas com o novo modelo de urna eletrônica (UE2020), que começou a ser produzido no mês de novembro no Brasil.

A empresa Positivo Tecnologia é a responsável pela fabricação dos 225 mil novos equipamentos, que já serão utilizados nas Eleições Gerais do próximo ano.

“Houve uma evolução muito grande em termos de arquitetura. Essa urna conta com terminal de mesários sensível ao toque, a bateria foi alterada para melhor. Nossa expectativa é que, por ter um custo de conservação muito menor que os modelos anteriores, a urna se pague diante do maior investimento financeiro feito pelo Tribunal (..) Esse novo modelo foi projetado para oferecer uma experiência de votação mais fácil e acessível aos eleitores e mesários. Além disso, a bateria de lítio não precisa de recarga; ela acompanha toda a vida útil da urna. Essa maior autonomia impacta diretamente em um menor custo de conservação. Nosso equipamento deve ser aprimorado de forma constante, principalmente em razão das alterações mercadológicas dos componentes eletrônicos e de computadores”, destaca Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia do TSE.

O objetivo é dar continuidade à renovação do parque de urnas e complementar o quantitativo necessário para suprir eventual crescimento do eleitorado. A estimativa atual de renovação é de aproximadamente 300 mil unidades, a cada eleição, é necessário substituir urnas antigas que já ultrapassaram 10 anos de uso ou foram usadas em seis eleições ordinárias.

AL-MA aprova reajuste dos servidores do Estado

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o reajuste médio de 9% dos salários dos servidores do estado. O impacto financeiro na folha de pagamento será de mais de R$ 600 milhões.

A reajuste aprovado por humanidade e começará a partir de fevereiro.

26 mil contribuintes já aproveitaram a redução das multas e juros do ICMS

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Mais de 26 mil contribuintes com débitos do ICMS aproveitaram o programa de regularização fiscal instituído pela MP nº 367/2021, totalizando mais de R$ 209 milhões recolhidos aos cofres públicos.

O contribuinte com débitos tem reduções de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais. O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de dezembro de 2021.

A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet. Aqui mais informações

Aprovado o Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão

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Aprovado o projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e o Sistema Estadual de Proteção a eles, nesta quarta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A matéria que será sancionada pelo governador Flávio Dino (PSB), representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, na garantia de direitos aos povos indígenas no Maranhão.

“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições (..) É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, afirmou Othelino. 

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.

Rádio Timbira homenageada com a Medalha ‘Manuel Beckman’

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A Rádio Timbira AM 1290, a mais longeva e tradicional do Maranhão, foi homenageada nesta sexta-feira, dia 10, pela Assembleia Legislativa do Estado.

O deputado Duarte Júnior (PSB), foi o autor da proposição que conferiu a medalha Manuel Beckmam à emissora do estado que completou em agosto 80 anos. A condecoração é a maior honraria do parlamento estadual.

Desde o inicio do governo Flávio Dino em 2015, a Rádio Timbira vem passando por um grande processo de mudança desde o parque dos transmissores passando pela estrutura física e até de pessoal.

“.. um tributo a todos aqueles que desempenham essa importante função de informar e empoderar os cidadãos com base em informações verdadeiras e necessárias. Portanto, me orgulho de ser o autor dessa justa condecoração..”, destacou Duarte Junior. 

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O diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz, agradeceu, em nome de toda a emissora, a homenagem prestada pelo Parlamento Estadual.

“Comemoramos 80 anos e é um momento de muita alegria para todos nós, porque se trata do resgate e da reestruturação de um patrimônio público, moderno, plural e democrático. A Rádio Timbira garante um direito previsto na Carta Universal de Direitos Humanos, que é ofertar livre acesso à informação e à plena liberdade de expressão”, declarou. 

A solenidade contou com a presença do diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz; dos secretários de Estado Ricardo Barbosa (Articulação Política) e Enos Ferreira (Relações Institucionais); de colaboradores da rádio, além de profissionais da comunicação que fizeram parte da história da emissora. 

Governo realiza licitação do Serviço de Ferryboat no Maranhão

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O Contrato de Concessão do Serviço Público do Transporte Aquaviário Intermunicipal foi assinado nesta quinta-feira, dia 9, é a primeira vez que o serviço foi licitado no Maranhão.

“Esse é um processo que a MOB tem conduzido há bastante tempo, desde o início da gestão do governador Flávio Dino, e agora chegamos ao final do processo licitatório para o transporte aquaviário entre São Luís/Cujupe e que se culmina hoje com a assinatura do contrato. É um grande marco para o Maranhão e em um curto prazo teremos novas embarcações e constantes melhorias no serviço”, destacou o presidente da MOB, Daniel Carvalho.

Duas empresas estavam concorrendo: Internacional Marítima e Celte Navegação. A Internacional Marítima venceu o lote I e a Celte Navegação venceu o lote II, e desta forma serão duas empresas operando no sistema em um prazo de 90 dias da data da assinatura da ordem de serviço.

“Definitivamente é um novo momento para o serviço de ferryboat, com mais investimentos e também trazendo melhorias para os usuários dos ferrys e consequentemente dos terminais, acompanhando, assim, o crescimento desse serviço tão importante para a população”, destacou Ted Lago, presidente da EMAP.

O contrato de concessão terá duração de 20 anos podendo ser prorrogado por mais 20 anos. Com o contrato, as empresas agora têm segurança jurídica e podem investir em melhorias. O documento já assinado também rege que as empresas têm um prazo de 90 dias para iniciar as operações com os ferrys de acordo com as cláusulas do contrato.

“Pela primeira vez o Estado do Maranhão toma a iniciativa de conceder uma concessão para a iniciativa privada e isso possibilita que o investimento seja de fato feito. Nossa pretensão é atender essa demanda, voltada com bons resultados para a população com embarcações mais adequadas, seguras e confortáveis e que tudo possa fluir de modo que consigamos atender a população”, afirmou Luiz Carlos, presidente da Internacional.

“A nossa ideia é proporcionar um serviço melhor que o que está sendo proporcionado atualmente, justamente o motivo da licitação, melhorar o serviço. Oferecer embarcações melhores, equipamentos melhores, um serviço mais confortável e aproveitar a mão de obra local, de preferência”, frisou Sérgio Maia, diretor da empresa Celte.

Participaram da solenidade: a promotora de Justiça, Lítia Cavalcante; o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente da EMAP, Ted Lago; dentre outros.