Governo Estadual

DataFolha: 56% são favoráveis que toda população seja obrigada se vacinar

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O DataFolha divulgou neste domingo, dia 27, que o percentual de brasileiros dispostos a se vacinarem contra a Covid-19 caiu de 89% na primeira quinzena de agosto para 73% em dezembro, no mesmo período cresceu de 9% para 22% a parcela de pessoas que declaram que não querem tomar a vacina.

Há ainda 5% que preferiram não opinar.

A resistência à vacina é mais alta entre quem tem de 25 a 34 anos (30%), entre quem está vivendo normalmente durante a pandemia o percentual é (37%), entre apoiadores do governo Bolsonaro (30%).

Na parcela com muito medo de ser infectado pelo coronavírus, 14% não pretendem se vacinar, índice que sobe para 21% entre quem tem um pouco de medo, e para 37% entre quem não tem medo.

Questionados se a vacina deveria ser obrigatória para todos os brasileiros, 56% disseram apoiar a imunização compulsória de toda a população, e 43% são contra a medida, com 1% sem opinião.
Entre os homens, 50% são favoráveis à vacina obrigatória, e os outros 50% são contra.

Na parcela feminina, a maioria (62%) apoia a obrigatoriedade da vacina. Na faixa de 25 a 34 anos, 54% são contra a obrigação de todos se vacinarem, ante 40% na faixa de 16 a 24 anos e 37% entre quem tem
60 anos ou mais.

O apoio à imunização compulsória é mais alto entre quem estudou até o ensino fundamental (66%) do que entre os brasileiros come escolaridade média (54%) ou superior (47%).

No grupo que sempre confia nas declarações do presidente Jair Bolsonaro, 61% são contra a vacinação obrigatória de todos os brasileiros, índice que cai para 45% entre aqueles que às vezes confiam, e para 31% entre quem nunca confia.

No grupo que está vivendo normalmente durante a pandemia, sem isolamento e cuidados contra o contágio, 53% se opõem à obrigatoriedade da vacina, ante 45% entre aqueles que estão saindo para suas atividades fora de casa, porém tomando cuidados, 39% no grupo que está saindo somente quando inevitável, e 33% entre quem está totalmente isolado durante a pandemia.

Novo Fudeb sancionado sem vetos, sua validade expiraria em 31 de dezembro

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Do Congresso em Foco

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem vetos, a lei que regulamenta o novo Fundeb. A nova lei estabelece regras para financiamento da educação básica do país.

O repasse a estados e municípios levará em conta alguns critérios, como parâmetros técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo de gestor escolar; participação de pelo menos 80% dos estudantes em avaliações da educação básica; e redução de desigualdades socioeconômicas e raciais na educação, aferidas em exames de avaliação.

A lei define as regras para a execução das medidas previstas na emenda constitucional aprovada pelo Congresso em agosto que tornou permanente o fundo, cuja validade expiraria em 31 de dezembro.

O texto prevê o aumento gradual da participação da União no Fundeb, hoje de 10%, de forma a chegar a 23% a partir de 2026, e traz pontos específicos sobre a divisão dos recursos.

Divulgado participação dos municípios na receita do ICMS para 2021

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Estão publicados, no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2021, atendendo ao que dispõe a Lei Complementar Federal 63/90 e a Lei Estadual 5.599/92. O relatório final foi publicado no Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 1773/2020.

O relatório é elaborado pelo Núcleo do Índice dos Municípios, vinculado à Unidade de Informações Econômico Fiscais (IPM/UNI), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com base nas informações captadas das declarações de informações econômico-fiscais (DIEF), apresentadas pelas empresas estabelecidas e cadastradas no ICMS no território maranhense.

O processo de elaboração dos índices de participação foi concluído com o parecer final do TCE-MA, que fiscaliza todo o procedimento da Sefaz, que procede com a apuração dos coeficientes de participação dos municípios em 25% da receita do ICMS, previstos na Constituição Federal.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Alves, os repasses de ICMS constituem a segunda mais importante fonte de receita para as municipalidades, logo após as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

Este ano, a arrecadação do ICMS deve totalizar R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 2,0 bilhões foram repassados aos municípios, de acordo com o que determina a Constituição Federal.

As parcelas pertencentes aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS estadual, são creditadas, pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar 63/90.

Para ter acesso ao Índice definitivo de participação no exercício de 2021, os interessados podem acessar o portal da SEFAZ – Maranhão, no menu – TRANSPARÊNCIA – Índice de participação dos municípios.

Covid-19: Maranhão mostra eficiência ao ficar entre os com menor número de mortos

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O site Poder 360 divulgou um mapa onde destaca o Maranhão como um dos quatro estados brasileiros com menor taxa de letalidade por Covid-19 do Brasil.

O gráfico foi utilizado na última sexta-feira, dia 18, pelo governador Flávio Dino, no último balanço sobre o enfrentamento da doença no Maranhão. 

“O Maranhão é reconhecido nacionalmente hoje como um dos estados que melhor têm enfrentado a pandemia do coronavírus e este mapa confirma isto (..) Estados mais ricos que o nosso, com uma economia maior do que a nossa, mostrando, portanto, a nossa eficiência na aplicação do dinheiro público”, avaliou o governador. 

Carlos Lula defende em São Paulo incorporação ao PNI de todas as vacinas contra a Covid-19

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O secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, defendeu em agenda nesta segunda-feira, dia 14, em São Paulo, a incorporação ao Programa Nacional de Imunização, todas as vacinas consideradas eficazes e seguras.

“O que todos os secretários de Saúde do país sugerem é que haja uma Coordenação Nacional, que deixemos de lado qualquer tipo de disputa política ou animosidade para pensarmos em cuidar das pessoas e que possamos, o quanto antes, incorporar todas as vacinas ao PNI, para que ele possa de fato dar uma resposta”, disse Lula.  

Carlos Lula ressaltou ainda que o Conass se coloca como mediador para qualquer tipo de divergência que haja entre o Governo do Estado de São Paulo e o Ministério da Saúde, para que seja iniciada o quanto antes a imunização no Brasil.

“O objetivo, afinal de contas, é um só, garantir a imunização de toda a população brasileira ainda em 2021. Menos que isso não é possível, não é razoável e nem aceitável”, enfatizou Carlos Lula.

O Instituto Butantan durante a agenda anunciou a conclusão dos testes com a vacina CoronaVac, em parceria com a Sinovac, e o envio do resultado testes da vacina à Anvisa e ao órgão correspondente da China. 

Escritor Manoel Santos lança “Othelino: um herói da imprensa livre”

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O jornalista e escritor, Manoel Santos Neto, lança terça-feira, dia 15, a obra biográfica “Othelino: um herói da imprensa livre”, que acontecerá às 18h no Hall do Plenário Nagib Haickel, na Assembleia legislativa do Maranhão.

O jornalista maranhense, Othelino Nova Alves (1911-1967), foi assassinado em São Luís no dia 30 de setembro de 1967. O prefácio é do também jornalista, escritor e poeta Cunha Santos. O Livro-Reportagem possui 250 páginas, dividido em 28 capítulos.

A obra foi idealizado por Othelino Filho, jornalista cearense, nascido em Sobral, que aos 17 anos de idade veio para o Maranhão com o firme propósito de entender a razão do assassinato de seu pai em São Luís. Aqui mais informações

Relator do Fundeb no Senado defende aprovação do texto sem alteração

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator no Senado do projeto de regulamentação do Fundeb, confirmou ao Congresso em Foco que pretende aprovar a matéria sem alterações no texto.

“Eu não quero mexer em nada porque não quero que volte para a Câmara. Não dá tempo. Se a gente não votar na semana que vem, acabou, é recesso. Se não votarmos, teremos escassez de recurso para o ano que vem (..) A minha posição e o que vou tentar convencer os colegas de oposição, situação ou independente é que nós devemos votar neste momento o texto da Câmara”, disse Izalci.

Principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o texto do Fundeb deverá entrar na pauta do Senado, na próxima terça-feira, dia 15. Pela atual legislação, ele acaba dia 31 de dezembro de 2020.