Governo Estadual

Carlos Lula defende em São Paulo incorporação ao PNI de todas as vacinas contra a Covid-19

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O secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, defendeu em agenda nesta segunda-feira, dia 14, em São Paulo, a incorporação ao Programa Nacional de Imunização, todas as vacinas consideradas eficazes e seguras.

“O que todos os secretários de Saúde do país sugerem é que haja uma Coordenação Nacional, que deixemos de lado qualquer tipo de disputa política ou animosidade para pensarmos em cuidar das pessoas e que possamos, o quanto antes, incorporar todas as vacinas ao PNI, para que ele possa de fato dar uma resposta”, disse Lula.  

Carlos Lula ressaltou ainda que o Conass se coloca como mediador para qualquer tipo de divergência que haja entre o Governo do Estado de São Paulo e o Ministério da Saúde, para que seja iniciada o quanto antes a imunização no Brasil.

“O objetivo, afinal de contas, é um só, garantir a imunização de toda a população brasileira ainda em 2021. Menos que isso não é possível, não é razoável e nem aceitável”, enfatizou Carlos Lula.

O Instituto Butantan durante a agenda anunciou a conclusão dos testes com a vacina CoronaVac, em parceria com a Sinovac, e o envio do resultado testes da vacina à Anvisa e ao órgão correspondente da China. 

Escritor Manoel Santos lança “Othelino: um herói da imprensa livre”

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O jornalista e escritor, Manoel Santos Neto, lança terça-feira, dia 15, a obra biográfica “Othelino: um herói da imprensa livre”, que acontecerá às 18h no Hall do Plenário Nagib Haickel, na Assembleia legislativa do Maranhão.

O jornalista maranhense, Othelino Nova Alves (1911-1967), foi assassinado em São Luís no dia 30 de setembro de 1967. O prefácio é do também jornalista, escritor e poeta Cunha Santos. O Livro-Reportagem possui 250 páginas, dividido em 28 capítulos.

A obra foi idealizado por Othelino Filho, jornalista cearense, nascido em Sobral, que aos 17 anos de idade veio para o Maranhão com o firme propósito de entender a razão do assassinato de seu pai em São Luís. Aqui mais informações

Relator do Fundeb no Senado defende aprovação do texto sem alteração

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator no Senado do projeto de regulamentação do Fundeb, confirmou ao Congresso em Foco que pretende aprovar a matéria sem alterações no texto.

“Eu não quero mexer em nada porque não quero que volte para a Câmara. Não dá tempo. Se a gente não votar na semana que vem, acabou, é recesso. Se não votarmos, teremos escassez de recurso para o ano que vem (..) A minha posição e o que vou tentar convencer os colegas de oposição, situação ou independente é que nós devemos votar neste momento o texto da Câmara”, disse Izalci.

Principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o texto do Fundeb deverá entrar na pauta do Senado, na próxima terça-feira, dia 15. Pela atual legislação, ele acaba dia 31 de dezembro de 2020.

“..uso da ABIN para interesses pessoais é sujeito a impeachment..”, diz Dino

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse neste sábado, dia 12, se caso a ABIN tenha sido usada mesmo para atender interesses pessoais do presidente Jair Bolsonaro e seu filho o senador Flávio Bolsonaro, como divulgado pela imprensa nesta semana, fica caracterizado crimes de responsabilidade, comum e improbidade administrativa.

“Caso confirmado, o uso da ABIN para interesses exclusivamente pessoais de Bolsonaro não é apenas crime de responsabilidade, sujeito a impeachment. É também crime comum e ato de improbidade administrativa”, Flávio Dino no twitter.

A PGR (Procuradoria Geral da República) determinou investigação preliminar sobre a atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), em relação a defesa do senador Flávio Bolsonaro, no caso da ‘rachadinhas’.

A ABIN teria preparado dois relatórios com orientações sobre como obter documentos para embasar um pedido de anulação do caso na Justiça, isto a partir de supostamente acesso ilegal junto a Receita Federal.

Hospital da Ilha terá a primeira etapa com 212 leitos entregue em 2021

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Entre as obras em andamento no Maranhão, e realizadas pelo governo do estado, uma das mais aguardadas é Hospital da Ilha, que está em estágio avançado.

Localizado no bairro Turu, em São Luís, a unidade de saúde contará com 212 leitos na primeira etapa, prevista para ser entregue em 2021. Também terá centros cirúrgicos, UTIs e unidades de tratamentos especializados.

As obras já englobam parte externa, pavimentação, conclusão do sistema de esgoto e drenagem, revestimento e pintura interna, instalação elétrica e hidráulica. 

No interior do estado outras obras na área de saúde também estão em andamento, como: Unidade do Sorriso na Policlínica de Presidente Dutra; Centro de Hemodiálise de Balsas em fase de conclusão e que atenderá pacientes dos municípios da regional; com investimento de R$ 70 milhões foi iniciada a construção do Socorrão de Imperatriz que contará na fase inicial com 131 leitos, mas que poderá chegar até 400.

Othelino Neto comemora aprovação da PEC das Emendas Impositivas

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Assembleia Legislativa do Maranhão fez história nesta quinta-feira, dia 10, ao aprovar em primeiro turno a PEC 006/2020, de autoria do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS).

A medida cria as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento. Aprovada por unanimidade a PEC é considerada um marco importante na Casa, segue para votação em segundo turno e posterior promulgação. 

De acordo com a PEC, as emendas parlamentares individuais serão aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais

Ela também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento deverá conter uma reserva específica para atendimento de programações decorrentes de emendas individuais, observando as limitações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.

Covid-19: Dino aciona STF para governadores terem liberdade para comprar vacinas

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O governador Flávio Dino (PCdoB), disse ao site Metrópoles, que ingressou com uma ação STF, para que os estados possam comprar vacinas contra Covid-19 direto dos fabricantes.

A medida judicial solicita, ainda, que as aquisições não dependam da validação dos imunizantes pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“Estamos entrando com uma ação judicial para que o Supremo autorize, independentemente da Anvisa, que o estado possa comprar diretamente, desde que haja validação de uma das quatro principais agências de vigilância sanitária do mundo. Ou seja, das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, da China e do Japão”, informou Flávio Dino.

Flávio Dino também falou sobre as Eleições 2022, Frente Ampla e possibilidade de enfrentar Jair Bolsonaro nas urnas, mas ressaltou que isso não pode ser um desejo e projeto apenas seu.

 “..uma candidatura em nível nacional depende de um projeto coletivo forte..”, ponderou Dino.

Obra de alargamento na Jerônimo de Albuquerque chega na rotatória da Cohab

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Iniciada nova fase da obra de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque. Executada em do governo do estado e prefeitura de São Luís, agora está concentrada na rotatória da Cohab.

Os trabalhos referentes à 2ª etapa vão desde a entrada do condomínio Ipem-Angelim até as proximidades da entrada do bairro Bequimão. No total, 1.062 metros de comprimento, trecho que terá uma ampliação de 5 metros na largura, sendo 3,5m de pista e 1,5m de passeio. 

Nesta frente, os serviços estão em etapa final de construção do muro de contenção no condomínio Ipem-Angelim, o que inclui rampa de acessibilidade, escada e a fixação das grades de proteção. Na área localizada mais próxima à entrada do bairro Bequimão está sendo realizada a drenagem profunda. Em seguida, os trabalhos prosseguem com terraplenagem e pavimentação em frente ao muro de contenção; continuação da drenagem profunda na Rua Tarquínio Lopes e realocação dos postes para andamento da drenagem profunda em toda a extensão do trecho incluído nesta segunda etapa.