Eduardo Nicolau e Paulo Vitor conversam sobre São João do MA

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o Secretario de Estado da Cultura, Paulo Vitor, se reuniram nesta quinta-feira, dia 28, para conversarem sobre o São João do Maranhão.

 “O objetivo é garantir a moralidade no pagamento dos cachês. Não vamos realizar o pagamento de cachês milionários a bandas de fora e sim vamos atender nosso público, nossas entidades folclóricas (..) . Quando a gente paga um cachê não se trata apenas da atração, mas também o profissionalismo dos fazedores da cultura. Além disso, a economia e o comércio informal giram. É muito importante a gente incentivar a cultura de maneira responsável, focando na população”, destacou Paulo Vitor.

Outro objetivo foi esclarecer ao chefe do Ministério Público que as festas juninas vão priorizar os grupos e artistas locais e garantir a diversidade das apresentações culturais.

“Nós nunca nos opusemos à realização das festas e é preciso deixar isso bastante claro. Recentemente, o Ministério Público se manifestou contra o pagamento de cachês exorbitantes, em alguns casos, milionários, para poucas horas de shows, em cidades com graves problemas sociais e onde há ações buscando resolver necessidades básicas da população”, explicou Nicolau.

Recentemente o Ministério Público do Maranhão ingressou com ações contra os municípios de Bacabal, Barra do Corda e Vitória do Mearim contra essas situações, mas jamais se opôs ao São João. O motivo pagamento milionários pelas prefeituras, quando a população padece de condições mínimas de serviços públicos como: saúde, educação, saneamento básico, dentre outros.

Gérvazio Protázio, Sônia Amaral e Sebastião Bofim: novos desembargadores do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (merecimento) ganharam acesso às vagas em votação do pleno do TJ-MA. 

Os três novos cargos foram criados pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022.

O presidente Lourival Serejo deu as boas-vindas aos novos integrantes da Justiça de Segundo Grau, destacando que a chegada à Corte representa um momento de mudança e diversidade que refletirá na prestação jurisdicional do Tribunal.

TJ-MA empossa Nova Direção e escolhe três novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira, dia 27, sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, a partir das 9h.

Conforme a pauta deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de três novos(a) desembargadores(as) na sessão plenáriar pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.

Por merecimento estão inscritos: Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto

Acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Já a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão o biênio 2022 – 2024, tomará posse em solenidade, no dia 29 de abril de 2022, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA).

Serão empossados, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

A nova mesa diretora será empossada pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), desembargador Lourival Serejo.

Othelino reúne lideranças políticas e lança pré-candidatura a deputado

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, lançou oficialmente, pré-candidatura a deputado estadual para as eleições de 2022. Representantes da classe política maranhense de todas as regiões do Estado participaram do ato político.

“Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população (..) Queremos seguir trabalhando para transformar o Maranhão no grande estado que os maranhenses merecem”, assinalou.”, garantiu o parlamentar.

O evento reuniu mais de 20 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores, segundas forças e demais liderança políticas dos quatros cantos do Estado, contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato à reeleição; do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT); da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado; dos deputados federais Márcio Jerry, presidente do Diretório Estadual do PCdoB; Rubens Pereira Júnior (PT) e André Fufuca (PP); o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, entre outras autoridades.

PT definirá nos dias 28 e 29 de maio estratégia para Eleições 2022

O deputado estadual, Zé Inácio (PT-MA), anunciou nesta quarta-feira, dia 20, a data de realização do encontro de Tática Eleitoral do PT nos dias 28 e 29 de maio. O evento formalizará em definitivo a estratégia e posicionamento do partido para eleições 2022.

Ele também destacou que no encontro será ratificado a aliança com o PSB, e ainda, o apoio no Maranhão à candidatura de Flávio Dino (PSB) ao Senado e de Carlos Brandão ao Governo do Estado.

CCJ aprova Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do TJ-MA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, dia 19, o projeto de lei 176/2022, do Poder Judiciário, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Judiciário.

“O plano de cargos, carreiras e vencimentos se destina ao atendimento de duas importantes finalidades: estabelecer um sistema coerente e duradouro do percurso funcional do servidor do Judiciário, vinculado aos objetivos institucionais, obedecidos os critérios de igualdade de oportunidades, do mérito e da qualificação profissional, além de elevar o nível de satisfação e de comprometimento dos servidores com os serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade maranhense”, enfatiza o presidente do TJMA, Lorival Serejo.

O deputado Ariston Sousa (PSB) presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Adriano (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Ricardo Rios (PC do B), Márcio Honaiser (PDT), Zé Inácio Lula (PT), Glaubert Cutrim (PDT), Wendell Lages (PV) e Wellington do Curso (PSC).

Divulgado calculo para participação na receita do ICMS em 2023 no MA

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Procedimento Operacional Padrão para calculo de participação da receita do ICMS dos 217 municipios maranhenses para o ano de 2023, por meio da Portaria 167/2022 do Secretário da Fazenda, Marcellus Alves.

O cálculo do coeficiente de participação dos municípios na receita do ICMS é sempre realizado no ano anterior aquele no qual os percentuais vão vigorar.

No ano de 2021, o Estado destinou aproximadamente R$ 2,3 bilhões aos municípios maranhenses. Em 2022 a perspectiva é que sejam distribuídos R$ 2,6 bilhões.

A Portaria para 2022 foi baixada após a reunião com técnicos da SEFAZ, Tribunal de Contas de Estado do Maranhão e Federação dos Munícipios maranhenses (FAMEM).

Othelino recebe novo plano de cargos dos servidores do TJ-MA

O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta segunda-feira dia18, o projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Judiciário do Maranhão.

“Os servidores esperam por este momento há alguns anos e, hoje, a matéria chega à Assembleia. Daremos a tramitação célere que o PL merece, afinal, a proposição valoriza os servidores do Judiciário”, assinalou Othelino.

O documento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), George Ferreira. Também participaram o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, e o tesoureiro do sindicato, Márcio Luís Andrade.