Sérgio Moro (ministro da Justiça e Segurança) e Jair Bolsonaro (presidente da Republica)/Foto: Reprodução
Segundo informa a Coluna Painel nesta segunda-feira (6), a elite da Polícia Federal foi agraciada com aumento salarial, e tudo feito no caladinho. A medida adotada pelo ministro Moro (Justiça e Segurança), seria uma forma de acabar o descontamento da categoria com o ministro, após ser concedido o beneficio apenas à Polícia Rodoviária Federal.
Haverá uma reestruturação de cargos e estabelece aumentos e gratificações. A Medida Provisória estabelece o aumento de um degrau para Superintendente Regionais no serviço público; Chefes de Cartórios e de núcleos de operações passarão a receber bônus.
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (5) aponta que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ex-presidente Lula são os políticos em quem os brasileiros mais confiam. Segundo o levantamento, ambos têm mais credibilidade que o presidente Jair Bolsonaro.
Os pesquisadores pediram para que os entrevistados dissessem qual o nível de confiança que eles têm em 12 diferentes figuras políticas com uma escala de 1 a 10, sendo aqueles que atingem até 5 pontos considerados de baixa confiança, de 6 a 8 de média confiança e, de 9 a 10, de alta confiança.
Moro e Lula lideram entre aqueles que têm a maior credibilidade: 33% e 30% de alta confiança, respectivamente – um empate dentro da margem de erro. O ex-juiz federal lidera a lista, no entanto, por ter um nível de desconfiança menor que o do ex-presidente. 23% consideram que têm confiança média no ministro e 42% apontaram baixa confiança. Já no caso do petista, a confiança média ficou em 16% e a baixa confiança atingiu 53%.
O ex-juiz federal e o ex-presidente também são aqueles que mais aumentaram sua credibilidade entre os brasileiros nos últimos anos. A confiança em Lula, que estava em queda, voltou a subir: foi de 20% de alta confiabilidade em fevereiro de 2016 para 30% agora. Já a de Moro foi de 14% para 33%. (Revista Fórum)
O presidente Jair Bolsonaro ao ser questionado por repórteres em Brasília na manhã desta sexta-feira (3), sobre o conflito EUA e Irã e os reflexos no Brasil. Segundo Bolsonaro o preço dos combustíveis pode subir mais no país.
“Que vai impactar, vai. Agora, vamos ver nosso limite aqui. Porque, se subir, já está alto o combustível, se subir muito complica”, disse Bolsonaro.
Ainda sobre a possibilidade real de aumento dos valores nos combustíveis, Bolsonaro disse que tentou falar com Paulo Guedes (Ministro da Economia) e Roberto Castello Branco, o presidente da Petrobras, mas nenhum dos dois atenderam o telefonema dele. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), nas redes sociais foi irônico em relação a fala do presidente da república.
“Presidente da República, @jairbolsonaro, diz candidamente em entrevista que ligou para seu ministro da fazenda e para o presidente da Petrobras querendo tratar do aumento do preço dos combustíveis mas que eles não atenderam… Tá sem moral até com subordinados..” disse Márcio Jerry.
Os Estados Unidos assumiu a autoria do ataque que matou o chefe da Guarda Revolucionária do Irã, Qassem Solemani, quinta-feira (2). O presidente iraniano, Hassan Rouhani, afirmou que irá resistir aos Estados Unidos e prometeu vingança.
O deputado federal e vice-presidente nacional do PT, Paulo Teixeira (SP), disse nesta quinta-feira, 2, em seu Twitter, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fazer parte da chapa do PT em 2022 com Lula ou Haddad.
O governador do Maranhão está sendo disputado politicamente com vistas às eleições presidenciais de 2022. Ontem, 1, o jornalista Ricardo Noblat publicou em seu blog que o apresentador Luciano Huck da “TV Globo”, tem conversado com Dino e teria lhe oferecido a vaga de vice-presidente em sua chapa.
A informação movimentou a rede social e gerou uma série de ataques ao apresentador, inclusive de deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que já sinalizou que vai tentar a reeleição.
É neste contexto que o petista Paulo Teixeira tenta vincular Flávio Dino à candidatura do partido em 2022. Até o momento, no entanto, o governador maranhense não se pronunciou. (O Estado de SP)
O governo federal informou que vai fazer nesta terça-feira (31) a transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios.
O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as regiões possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.
O governo arrecadou, ao todo, R$ 69,96 bilhões com o leilão. Desse valor, R$ 34,4 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,86 bilhões ficaram com a União e o restante ficará com estados e municípios.
A fórmula de partilha com governos estaduais e municipais foi definida durante a discussão do tema no Congresso Nacional. Pelas regras aprovadas, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.
No caso dos municípios, a verba será distribuída de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).(Informações G1)
José Joaquim Figueredo dos Anjos, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão/Foto: Reprodução
Com previsão para entrar em vigor em janeiro de 2020, o Judiciário brasileiro corre contra o tempo para viabilizar as definições e condições para atuação dos Juízes de Garantias.
No Maranhão, o desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos, Presidente do Tribunal de Justiça, já criou a comissão que será presidida por ele no estado, e que vai analisar a viabilidade de atuação dos Juízes e cumprir o que determina a Lei.
José Joaquim tem demonstrado preocupação com o prazo de 30 dias estabelecido pela Lei, para que aplicação da medida seja implementada.
A comissão do Poder Judiciário no Maranhão no próximo dia 7 de janeiro de 2020, passará colher sugestões e analisar vários aspectos, entre eles, logística, viabilidade técnica, financeira e institucional no Estado.
Os 217 municípios maranhenses recebem nesta segunda-feira (30) o repasse do último decêndio de 2019 e 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios, FPM. O valor do crédito para o estado do Maranhão do decêndio é de R$ 99,4 milhões.
Nas contas de todas as prefeituras do país foram creditados R$ 2,9 bilhões, descontada a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb; 15% da saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Pasep. Somado com o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.
Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Conquista Municipalista
Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra. (Informações da Agência CNM de Notícias)
