Tensão entre Poderes: Forças Armadas não aceitam tomada de poder por outro poder

 

Foto: Reprodução

O presidente Bolsonaro, o vice-presidente, general Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, assinaram uma nota divulgada pela Secom que afirmam que as Força Armadas não aceitam “ordens absurdas”, como “tomada de Poder”.

Na última sexta-feira (12), o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse que é “ultrajante e ofensivo” falar em “golpe” com apoio das Forças Armadas, porém, ele fez a ressalva de que isso nunca acontecerá se a oposição “não esticar a corda”.

A declaração voltou criar um clima de tensão e reações entre os poderes.

“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o ministro Fux do STF em uma ação.

A nota assinado por Bolsonaro, Mourão e Fernando Azevedo foi em resposta à repercução da decisão do ministro STF.

“As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”, afirma a nota.

(Congresso em Foco)

“Forças Armadas não são ‘poder moderador’ e não podem intervir nos Poderes”, diz Fux em decisão

 

FUX-STF-EXTRA-CLASSE
Luis Fux, ministro do STF/Foto: Reprodução

Em decisão que acaba de ser proferida, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, esclareceu que as Forças Armadas não são “poder moderador” e não podem atender a ordens de interferência de um Poder em outro.

“A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros poderes”, disse Fux.

O ministrou do STF atendeu a um pedido do PDT para que o Supremo interpretasse a lei que trata do funcionamento das Forças Armadas. (O Antagonista)

“manifestações de Bolsonaro contra imprensa trazem consequências”, Dino sobre invasão à TV Globo

 

dino e bosa
Governador do Maranhão Flávio Dino e o Presidente da República Jair Bolsonaro/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, comentou a invasão à sede da TV Globo no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (10), por um homem que armado com uma faca fez refém a repórter Mariana Araújo.

Segundo testemunhas o invasor disse que queria falar com a jornalista Renata Vasconcelos, colega de bancada de Willian Bonner no Jornal Nacional.

De acordo com Flávio Dino o ato de violência pode ser colocado na conta do presidente Bolsonaro, que segundo o governador, todos os dias ataca a imprensa.

https://twitter.com/radiobandnewsfm/status/1270823466678263808

Hélder Barbalho governador do Pará é mais um alvo da Polícia Federal

 

helder-barbalho
Governador Hélder Barbalho (MDB)/Foto: Reprodução

A PF deflagrou a ‘Operação Bellum’ no estado do Pará nesta quarta-feira (10). Um dos alvos é o governador Hélder Barbalho (MDB), um dos mandatários estaduais que ganhou protagonismo no embate com o governo Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus.

whatsapp-image-2020-06-10-at-07.15.26-730x411
Foto: Reprodução

O objetivo da ação da PF é investigar supostas irregularidades na compra de equipamentos para o enfrentamento do coronavírus.

O governador Hélder Barbalho se posicionou nas redes sociais sobre a operação da Polícia Federal.

helder

Foram 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em outros seis estados.

As buscas acontecem nas residências do governador, sócios da empresa investigada, servidores suspeitos, Casa Civil e secretarias de Saúde e Fazenda. De acordo com a Polícia Federal, a compra de respiradores custou R$ 50,4 milhões aos cofres estaduais.

Covid-19: Ministério da Saúde volta divulgar mortes após decisão do STF

 

MS

O Brasil registrou 1.272 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde –que hoje, após decisão do STF, voltou a publicar os números totais de mortos e infectados.

Com isso, subiu para 38.406 o número de vítimas fatais da doença no país.

De ontem para hoje foram 32.091 diagnósticos positivos, o que elevou para 739.503 o total de casos confirmados da Covid-19 no Brasil. (O Antagonista)

TSE divulga quanto cada Partido receberá do Fundo Eleitoral em 2020

 

banco-central-dinheiro-auxilio-emergencial-1024x572

O TSE divulgou nesta segunda-feira (8) os valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral).

O PT com R$ R$ 200.925.914,05 é o partido que receberá o maior valor, o que receberá o menor é o UP com  R$ 1.233.305,95. O NOVO foi a única agremiação partidária que abriu mão do recurso.

Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos.

As verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional

Confira aqui Quanto cada Partido Político receberá

Ministério da Saúde tem 72 horas para explicar omissão de dados da Covid-19

 

pazuello
Presidente Jair Bolsonaro e o general Eduardo Pazuello (ministro-interino da Saúde)/Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal determinou apuração dos motivos que levaram o Ministério da Saúde excluir Informações da Covid-19 com o número de mortes decorrentes da doença.

A alteração dos dados divulgados diariamente pela pasta foi oficializada após o sistema ficar fora do ar por quase 20 horas.

Além do procedimento, o despacho determina o envio de ofício ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele forneça, no prazo de 72 horas, informações detalhadas acerca do tema.

“Na hipótese de ser verdadeira a informação de que há pretensão do governo federal de rever quaisquer dados já divulgados, atinentes à pandemia, informar qual é a razão pela qual essa eventual correção não poderia ser efetuada, independentemente da supressão prévia de informações”, detalha um dos trechos do documento.

O total acumulado de mortos pela covid-19 deixou de ser divulgado pelo Ministério da Saúde e foi amplamente publicado por veículos de comunicação ao longo de sábado (6), o que foi confirmado pelo MPF em consulta ao portal no fim da tarde.

Aqui integra da portaria do MPF

Pressão: Weintraub deve pedir demissão da Pasta da Educação

 

abraham-weintraub-2019-9760-1.jpg-1
Foto: Reprodução

Na esteira da trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com demais poderes, o Palácio do Planalto fez chegar ao Judiciário e Legislativo que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está de saída do governo.

Na versão palaciana, o ministro da Educação, abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo, teria decidido pedir demissão do ministério, movimento que não foi, na versão das fontes ouvidas, refutado pelo presidente.

Recentemente, um dos que criticaram o chefe da Educação foi o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Em conversa com Bolsonaro, ele disse que as declarações do ministro contra o STF e sobre a noite dos cristais, que provocaram revolta na comunidade judaica, teriam degradado a capacidade de interlocução política do ministro com o Parlamento.

Chefe da Educação, Weintraub não teria vida fácil se tentasse fazer avançar pautas do governo no setor dentro do Congresso, o que teria sido definidor para a decisão do próprio ministro.

As fontes ouvidas pelo Radar dizem que a saída deve se dar até o fim de semana. Em se tratando de governo Bolsonaro, porém tudo é sempre imprevisível. A conferir. (Veja/Radar)