Três candidatos concorrem a procurador-geral de justiça do MPMA

 

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Procurador de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim

O procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim concorrem à eleição da lista tríplice para Procurador -Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020-2022.

As inscrições foram encerradas na última sexta-feira (13). A eleição será o dia 18 de maio.

Formam a Comissão Eleitoral os procuradores de justiça Selene Coelho de Lacerda (presidente), Teodoro Peres Neto (membro), Rita de Cássia Maia Baptista (membro) e Domingas de Jesus Fróz Gomes (membro suplente).

TJ e MP no Maranhão adotam medidas preventivas contra Novo Coronavírus

 

ATo

O desembargador Joaquim Figueredo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, instituiu medidas temporárias de prevenção contra o Novo Coronavírus (Covid-19) no Judiciário do Maranhão.

O desembargador Joaquim Figueiredo, comandou nesta sexta-feira (13), uma reunião com o diretor-geral do Ministério Público, Emmanoel Soares; o assessor especial da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo Lopes; o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos.

Na reunião, foi decidida a composição de um Comitê de Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19). O comitê se reunirá ordinariamente e extraordinariamente às sextas-feiras, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. Aqui a integra do ato da Presidência.

O Tribunal de Justiça publicou também a Portaria-DG – 12020, que eleca as providências administrativas necessárias para evitar a propagação interna do vírus COVID-19.

mpNo Ministério Público do Estado, o procurador Geral de Justiça , Luís Gonzaga, também realizou nesta nesta sexta-feira (13), em São Luís, reunião para definir medidas preventivas e emergência no âmbito do Ministério Público no Estado.

Dentre as medidas adotadas pelo MPMA estão: suspensão de eventos coletivos; suspensão de visitações públicas no Centro Cultural e Memorial do Ministério Público; criação de um Gabinete de Gestão de Crises e Plano de Contingenciamento; realização de videoconferência com médicos infectologistas para informar membros e servidores sobre medidas preventivas; adoção de teletrabalho (home office) para segmentos vulneráveis (gestantes e pessoas com mais de 60 anos); priorização de atendimento ao público por meio de canais eletrônicos e telefone da Ouvidoria; intensificação das ações de higiene e limpeza; criação de campanhas informativas.

Com objetivo de esclarecer mais sobre o novo coronavírus na próxima segunda-feira, 16, às 11h, haverá uma videoconferência, com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, com o médico infectologista Fabrício Pessoa e com o médico Rodrigo Lopes, este último, o responsável pelo monitoramento da doença no Estado do Maranhão.

Lava Jato escondeu da PGR acordo com EUA sobre dinheiro da Petrobras

 

Procurador, Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato/Foto: Reprodução

Mais recente matéria publicada da série Vaza Jato, desta vez realizada pelo The Intercept e Agência Publica, mostra que Deltan Dallagnol e sua equipe esconderam da Procuradoria-Geral da República o acordo para repatriar parte da multa bilionária paga pela Petrobras nos Estados Unidos.

Eles tentaram criar uma fundação gerida pela força-tarefa para o “combate à corrupção” que seria mantida com recurso oriundos do acordo.

Segundo a reportagem, Deltan Dallagnol, iniciou as tratativas com representantes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos em outubro de 2015, quando uma missão estadunidense esteve no Brasil.

No dia 7 de outubro, o chefe da Lava Jato teria falado com o então chefe do setor de cooperação internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras, reclamando de uma reportagem do Jornal GGN, de Luís Nassif, sobre o conluio que estava sendo costurado com os estadunidenses.

Na conversa, Dallagnol avisa a Aras: “Temos que pensar na linha de imprensa quando vier a notícia do 1.6 bi de dólares de multa”. “Era esperado. Mas sossega. Os cães ladram”, responde Aras.

Leia aqui reportagem na íntegra

(Informações Revista Fórum)

Crimes em Órgãos Ambientas no Maranhão são investigados pela PF

 

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Foto: Reprodução

Servidores Públicos são alvos da “Operação Canafíscula” realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (11), no Maranhão. O objetivo é reprimir supostos crimes praticados em órgão ambiental do Estado, com participação de particulares e engenheiros florestais.

O alvo da investigação são aprovações fraudulentas de Planos de Manejo Florestais em empreendimentos rurais destinados à exploração de madeira em áreas de proteção federal, como terras indígenas e na Região do Gurupi.

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal do Maranhão, com realização de 32 interrogatórios nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Buriticupu, Presidente Médici, Centro Novo, Chapadinha, Imperatriz, Balsas, bem como nas cidades de Belém e Paragominas no Estado do Pará.

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Drauzio Varella pede desculpas à família da vítima, e esclarece abraço em trans no Fantástico

 

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Dr. Drauzio Varella pede desculpas à família da vitima da mulher trans que ele abraçou no Fantástico da Rede Globo/Foto: Reprodução

O médico Drauzio Varella mostrou novamente grandeza diante da polêmica, pequenez e cultura do ódio que o Brasil está mergulhando. Ele divulgou um vídeo nesta terça-feira (10), onde pede desculpas à família do garoto, vítima da mulher trans, que ele abraçou no programa Fantástico da Rede Glodo.

Dr. Drauzio também esclareceu o objetivo da matéria que o transformou em alvo de ataques violentos nas redes sociais. Foi enfático ainda em dizer que não é candidato a nada, e que trabalha de forma voluntária há décadas em Presídios do Brasil.

Antes de gravar e divulgar o vídeo, Drauzio Varella, emitiu uma nota em que fala do seu trabalho, mas mesmo assim, a repercussão negativa continuou.

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Justiça manda retirar outdoor de Duarte Júnior na Av. dos Holandeses

 

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Deputado Estadual, Duarte júnior, e pré-candidato a prefeito de São Luís/Foto: Reprodução

Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral a Justiça determinou a imediata retirada dos outdoors colocados na Avenida dos Holandeses, no Calhau, pertencentes ao deputado estadual, Duarte Júnior, pré-candidato a prefeito de São Luís.

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Foto: Reprodução

Caracterizado como ação eleitoral irregular, foi ajuizada pela promotora de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira. A decisão judicial é do juiz eleitoral Douglas Airton Ferreira Amorim.

De acordo com a determinação da Justiça os outdoors caracterizam propaganda eleitoral antecipada à Prefeitura de São Luís. A imagem de Duarte Júnior é associada a uma emenda parlamentar à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

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Flávio Dino anuncia entrega da Casa da Mulher Brasileira em Imperatriz

 

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Foto: Reprodução

Instrumento importante no combate à violência contra as mulheres no Maranhão, a Casa da Mulher Brasileira, cuja a única unidade no estado está em São Luís, terá uma nova na cidade de Imperatriz. Também no mesmo local funcionará a Casa do Idoso. O governador Flávio Dino usou sua conta no twitter para informar que a entrega será neste mês de março.

“Mês de março chegou. O mês em que vamos inaugurar a Casa da Mulher em Imperatriz, com órgãos dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública para proteção e promoção dos direitos das mulheres. A Casa da Mulher já funciona em São Luís desde 2017”, destacou Dino.

A casa funcionará onde antes havia o Centro Social Urbano, no bairro Vila Nova, que estava abandonado a anos. O local recebe serviços de reforma, adaptação e ampliação para receber a Casa da Mulher Brasileira e a Casa do Idoso.

O objetivo da Casa da Mulher Brasileira é realizar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica. No local são integrados vários serviços especializados como apoio psicossocial, delegacia, Juizado e Ministério Público.

No local há espaços como gabinete e sala de apoio para a defensoria, promotoria e juiz, sala de audiência, cartório, brinquedoteca, sala de atendimento psicossocial, sala de reunião, administrativo, recepção, dormitório, delegacia, investigação, cozinha, detenção e um corredor específico para acesso do agressor.